Questões de Concurso para Procurador Jurídico

Q4106872

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106872 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, as normas gerais para a realização de concursos públicos serão estabelecidas em regulamento próprio, aprovado por Decreto do:

A

Poder Legislativo Municipal.

B

Poder Executivo Municipal.

C

Poder Legislativo Estadual.

D

Poder Moderador.

E

Poder Judiciário Municipal.

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Q4106871

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106871 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargos, desde que sua deficiência seja compatível com as atribuições, para as quais serão reservadas ________ das vagas oferecidas, observadas as especificações da legislação municipal pertinente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

10%

B

15%

C

20%

D

25%

E

30%

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Q4106870

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106870 Português

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A saga do azeite

(Fonte: www.super.abril.com.br/sociedade/a-saga-do-azeite-a-historia-as-fraudes-e-o-preco-nas-alturas/ - Texto adaptado

Em relação ao sujeito e suas classificações, analise as assertivas abaixo:

I. Na frase “Na saturada, os átomos estão lotados (saturados) de hidrogênio” (l. 27-28), o sujeito do verbo “estão” é o vocábulo “saturada”.
II. Na frase “Na outra, há menos conexões desse tipo” (l. 28), o sujeito do verbo “há” é o vocábulo “outra”, estando subentendido o termo “gordura”.
III. Em ambas as frases apresentadas nas assertivas anteriores, o sujeito é classificado como simples por conter apenas um núcleo.

Quais estão INCORRETAS?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4106869

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106869 Português

Texto associado

A saga do azeite

(Fonte: www.super.abril.com.br/sociedade/a-saga-do-azeite-a-historia-as-fraudes-e-o-preco-nas-alturas/ - Texto adaptado

Considerando a frase “A crise é o capítulo mais recente da saga milenar do azeite, um produto que serviu como alimento, moeda de troca e remédio milagroso para diversas civilizações ao longo da história”, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a classificação morfológica das palavras destacadas.

A

Verbo de ligação – artigo definido – preposição combinada – advérbio.

B

Verbo de ligação – artigo definido – preposição contraída – conjunção.

C

Verbo de ligação – pronome – preposição contraída – advérbio.

D

Advérbio – pronome – preposição contraída – conjunção.

E

Advérbio – artigo definido – preposição combinada – conjunção.

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Q4106868

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106868 Português

Texto associado

A saga do azeite

(Fonte: www.super.abril.com.br/sociedade/a-saga-do-azeite-a-historia-as-fraudes-e-o-preco-nas-alturas/ - Texto adaptado

Acerca da interpretação e emprego de palavras e expressões do texto, analise as assertivas abaixo:

I. No trecho, “Então, já sabemos que o azeite é um aliado da saúde e é bom incluí-lo à mesa; entretanto, o produto sofreu uma alta de preço bastante importante que ameaça essa boa prática”, o conectivo “entretanto” apresenta valor semântico adversativo, pois estabelece uma relação de oposição com a informação apresentada antes – de que o azeite faz bem à saúde.
II. No trecho “E a alta segue sem freio” (l. 44), o autor faz uso de linguagem conotativa.
III. No trecho “os americanos descobriram algo que os povos mediterrâneos já sabiam intuitivamente há milênios”, o vocábulo “há” está incorretamente empregado, uma vez que, para indicar tempo decorrido, utiliza-se a forma “a”.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4106867

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106867 Português

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A saga do azeite

(Fonte: www.super.abril.com.br/sociedade/a-saga-do-azeite-a-historia-as-fraudes-e-o-preco-nas-alturas/ - Texto adaptado

Considerando os conceitos da fonologia, analise as assertivas a seguir:

I. A palavra “mediterrâneo” tem um dígrafo.
II. As palavras “olivais” e “exótico” têm o mesmo número de letras e fonemas.
III. Na palavra “antepassados”, há dois dígrafos.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4106866

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106866 Português

Texto associado

A saga do azeite

(Fonte: www.super.abril.com.br/sociedade/a-saga-do-azeite-a-historia-as-fraudes-e-o-preco-nas-alturas/ - Texto adaptado

Em relação à distribuição dos parágrafos do texto e às informações encontradas em cada um, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Primeiro e segundo parágrafos.
2. Terceiro parágrafo.
3. Quarto parágrafo.
4. Quinto parágrafo.
5. Sétimo parágrafo.

Coluna 2

( ) O Brasil tentou produzir azeite na época em que era colônia de Portugal.
( ) A alta de preço global da iguaria é considerada uma crise.
( ) No século XX, foi realizada uma pesquisa que associou o consumo de azeite à boa saúde cardiovascular.
( ) São apresentadas informações técnicas sobre a composição química de diferentes tipos de gorduras e sua ação no organismo.
( ) As primeiras experiências de exploração e uso do azeite começaram há pelo menos 100 mil anos e estenderam-se entre povos egípcios e gregos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

2 – 5 – 3 – 4 – 1.

B

2 – 3 – 4 – 5 – 1.

C

1 – 2 – 3 – 4 – 5.

D

5 – 4 – 3 – 2 – 1.

E

4 – 1 – 2 – 3 – 5.

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Q4106865

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106865 Português

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A saga do azeite

(Fonte: www.super.abril.com.br/sociedade/a-saga-do-azeite-a-historia-as-fraudes-e-o-preco-nas-alturas/ - Texto adaptado

No que se refere à alta do preço do azeite, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Uma das razões para a alta do preço, de acordo com o texto, foi a escassez de matéria-prima.
( ) A safra de azeitona ficou em 20% do que era esperado para o período no principal país produtor.
( ) Mais de um fator foi preponderante para a diminuição da produção mundial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – V.

B

F – V – F.

C

V – F – V.

D

F – F – V.

E

V – F – F.

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Q4106864

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106864 Português

Texto associado

A saga do azeite

(Fonte: www.super.abril.com.br/sociedade/a-saga-do-azeite-a-historia-as-fraudes-e-o-preco-nas-alturas/ - Texto adaptado

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 03, 13, 17 e 22.

A

há – a – à – a

B

a – à – à – a

C

a – a – à – a

D

há – à – a – à

E

há – a – à – à

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Q4106863

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106863 Português

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A saga do azeite

(Fonte: www.super.abril.com.br/sociedade/a-saga-do-azeite-a-historia-as-fraudes-e-o-preco-nas-alturas/ - Texto adaptado

Em relação ao trabalho conduzido pelo pesquisador Keys sobre o azeite, analise as assertivas abaixo:

I. A pesquisa concluiu que uma dieta rica em gordura, independentemente do tipo, é o melhor para a saúde cardiovascular.
II. A motivação para a pesquisa se deu a partir da aparente incongruência entre o poder aquisitivo maior e a saúde comprometida de alguns americanos.
III. Há uma importante diferença estrutural nas moléculas de gordura que é responsável pelo azeite ser um item aliado da boa saúde.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4106862

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106862 Português

Texto associado

A saga do azeite

(Fonte: www.super.abril.com.br/sociedade/a-saga-do-azeite-a-historia-as-fraudes-e-o-preco-nas-alturas/ - Texto adaptado

Sobre informações retiradas do texto, analise as assertivas abaixo:

I. Antigamente, o azeite era usado como combustível, remédio e cosmético.
II. Mais de metade da quantidade de azeite importado pelo Brasil vem de Portugal, uma prática que começou durante a época em que era colônia.
III. Nos Estados Unidos, o azeite sempre foi muito popular, sendo considerado um item fundamental a partir do século 20.

Quais estão INCORRETAS?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4106861

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Assistente Social Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Médico Veterinário Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Nutricionista Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Instrutor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Biomédico Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fonoaudiólogo Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Fisioterapeuta Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Odontólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Psicólogo Geral I | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Terapeuta Ocupacional Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Contador Geral | FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |

Q4106861 Português

Texto associado

A saga do azeite

(Fonte: www.super.abril.com.br/sociedade/a-saga-do-azeite-a-historia-as-fraudes-e-o-preco-nas-alturas/ - Texto adaptado

Sobre informações que se pode inferir com base no texto, analise as assertivas abaixo:

I. A oliveira é uma planta mediterrânea.
II. São exemplos de frutas com características semelhantes à azeitona: ameixa, pêssego e manga.
III. O processo de espremer a azeitona libera um suco mais palatável que o próprio fruto cru.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3664909

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |

Q3664909 Direito Administrativo

Uma Prefeita recém-empossada, para garantir o bom andamento do exercício de sua função, buscou a Procuradoria Jurídica Municipal e tirou algumas dúvidas que prontamente foram respondidas pelos servidores. Tendo por fundamento estrito o texto da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves/ES, verifique nas alternativas abaixo aquela que traga uma informação INCORRETA acerca das atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal:

A

A permissão de uso de bens municipais, por terceiros, é condicionada a parecer dos órgãos técnicos.

B

Publicação de decretos, contratos administrativos, convênios e os demais atos oficiais podem ser realizados, dentre outros, em Diário Oficial dos Municípios.

C

Quando for solicitada alguma informação pela Câmara de Vereadores, deverá prestá-la em 30 dias.

D

Não poderá a Prefeita solicitar, na forma da legislação específica, representação sobre a inconstitucionalidade de Lei Municipal, deixando de executá-la até decisão definitiva.

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Q3664908

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |

Q3664908 Direito Constitucional

Há conversas sendo realizadas no sentido de Oikópolis ser inserida uma chamada aglomeração urbana, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum envolvendo municípios vizinhos. Para tal, tendo por referência o texto constitucional, qual espécie normativa é necessária para a instituição da aglomeração urbana?

A

Lei complementar estadual.

B

Emenda à lei orgânica municipal.

C

Lei ordinária municipal.

D

Emenda à Constituição estadual.

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Q3664907

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |

Q3664907 Direito Constitucional

Na classificação das Constituições, há uma que leva em consideração a distinção entre a Constituição em forma e a dinâmica efetiva do poder em um país, tendo a Constituição escrita como a representação legal e formal do governo, enquanto a Constituição real é definida pelos elementos reais que exercem influência e determinam o poder na sociedade. A descrição anterior pode ser concebida como a concepção:

A

Sociológica.

B

Política.

C

Jurídica.

D

Normativa.

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Q3664906

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |

Q3664906 Direito Administrativo

Quanto aos elementos ou requisitos dos atos administrativos, a competência é influenciada diretamente pelo fato do agente público ser impedido de atuar ou não. Tendo por referência a Lei nº 9.784/99, caso uma autoridade pública tenha interesse indireto na matéria de processo administrativo e, neste caso, o agente se omita em comunicar o fato à autoridade competente, não abstendo-se de atuar, para efeitos disciplinares, conforme a legislação acima, constitui falta:

A

Leve.

B

Média.

C

Grave.

D

Gravíssima.

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Q3664905

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |

Q3664905 Direito Administrativo

Considerando a anulação, revogação e convalidação de atos administrativos, afirma a Lei 9.784/99 que decai em cinco anos o direito da Administração de anular os atos administrativos dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários. Todavia, caso tais atos envolvam efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da:

A

Ocorrência do fato que deu origem ao ato administrativo.

B

Publicação do ato administrativo.

C

Data da ciência do ato administrativo pelo destinatário.

D

Percepção do primeiro pagamento.

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Q3664904

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |

Q3664904 Direito Administrativo

A Administração Pública Municipal de Oikópolis retomou um serviço durante o prazo da concessão, tendo em vista a concessionária não estar suprindo a contento o interesse público. De acordo com a Lei 8.987/1995, qual das alternativas abaixo demonstra corretamente o nome do instituto realizado, bem como alguns detalhes?

A

Ocorreu-se a encampação, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização.

B

É o instituto da reversão, que necessita de autorização legislativa e judicial lato sensu, após pagamento da indenização.

C

Verifica-se o instituto da caducidade, que necessita de decisão judicial sobre o tema e após pagamento da indenização ulterior.

D

Nota-se o instituto da anulação, que ocorrerá mediante novo processo administrativo e não há previsão de indenização de qualquer natureza.

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Q3664903

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |

Q3664903 Direito Processual do Trabalho

Considerando as nulidades dentro do Direito Processual do Trabalho, tendo por referência a CLT, verifique nas alternativas abaixo qual uma informação incorreta:

A

Não será pronunciada a nulidade se a mesma for arguida por quem lhe tiver dado causa.

B

Nulidade fundada em incompetência de foro não poderá ser declarada ex officio, pois não serão considerados nulos os atos decisórios.

C

A nulidade do ato não prejudicará senão os ulteriores que dele dependam ou sejam consequência.

D

Caso um Tribunal pronuncie a nulidade, este deverá declarar os atos a que ela se estende.

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Q3664902

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |

Q3664902 Direito Tributário

Na constituição do crédito tributário o lançamento por homologação, conforme afirma o CTN (Lei 5.172/66) “que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa”. Assim, caso a legislação não defina prazo para a homologação, a mesma será de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador. Caso o prazo expire sem manifestação da Fazenda Pública, afirma a legislação que o lançamento será considerado homologado e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada uma das hipóteses abaixo, EXCETO:

A

Fraude.

B

Simulação.

C

Dolo.

D

Logro.

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