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Indique, abaixo, a afirmativa INCORRETA.
O processo licitatório será iniciado com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável, sempre que o valor estimado para a licitação for superior a
Analise as afirmativas a seguir:
Quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas:
I. comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados;
II. fixação, no edital, da empresa responsável pelo consórcio, que deverá atender às condições de liderança;
III. a Administração poderá estabelecer, para o consórcio, um acréscimo de até 30% dos valores exigidos para licitante individual, exceto para os consórcios compostos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas;
IV. impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.
Estão corretos os itens:
É dispensável a licitação
Indique, abaixo, a alternativa que contém uma afirmativa INCORRETA.
Assinale, abaixo a afirmativa INCORRETA.
Analise as afirmações a seguir:
I. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro.
II. A anulação de despesa após o encerramento do exercício acarreta a reversão da sua importância à própria dotação.
III. Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem gerados nas respectivas rubricas orçamentárias.
IV. Os créditos da Fazenda Pública, de natureza não tributária, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, serão inscritos como Dívida Ativa.
São corretas as afirmações contidas nos itens:
Indique, abaixo, a afirmativa CORRETA.
Indique, abaixo, a alternativa que contém as palavras que preenchem, corretamente, as lacunas da frase: “Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de _______ visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem ________ aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica”.
Assinale, abaixo, a alternativa que contém uma afirmativa INCORRETA.
Analise a afirmação: De acordo com a Lei 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro
I. as receitas nele arrecadadas.
II. as despesas nele legalmente empenhadas.
III. as despesas nele liquidadas.
Somente está correto o que se afirma em
Analise a afirmação: No Brasil, a Contabilidade Pública é aplicada às
I. autarquias.
II. fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
III. empresas públicas.
IV. entidades privadas financiadas por contribuições parafiscais.
São verdadeiros os itens:
Analise as afirmações abaixo.
I. Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, excluindo-se as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
II. Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, exclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.
III. Classificam-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas, de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
IV. Classificam-se como subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
Somente está correto o que se afirma em
Indique, abaixo, a alternativa que contém os tipos de Receita que preencheriam, corretamente, a lacuna da frase: “______________ são Receitas de Capital”.
Indique, abaixo, a alternativa que contém os tipos de Receita que preencheriam, corretamente, a lacuna da frase: “______________ são, respectivamente, Receitas Correntes Tributária, Patrimonial e Diversas”.
Não constitui Receita de Capital:
Não constitui Receita Corrente:
Assinale, abaixo, a afirmativa CORRETA.
Integram a Lei de Orçamento:
A Lei do Orçamento obedece aos princípios de:
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