Questões de Concurso para Fiscal do Meio Ambiente

Q455831

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455831 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Complementar Federal nº 140/2011, observadas as atribuições dos demais entes federativos previstas na lei, compete aos Municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos:

A

localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva;

B

localizados ou desenvolvidos em terras indígenas;

C

destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear;

D

localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pela União, Estados e Municípios, localizadas nos limites territoriais do seu respectivo Município, incluindo as Áreas de Proteção Ambiental (APAs);

E

que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade.

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Q455828

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455828 Direito Ambiental

Em fiscalização de rotina, o órgão ambiental competente verificou que ocorreu um vazamento de óleo diesel no Posto de Combustível Campeão 2000 Ltda, por rompimento do tanque de armazenamento, fato que causou contaminação do solo e de águas subterrâneas. No caso em tela, aplica-se a responsabilidade civil ambiental:

A

objetiva, sem necessidade de se demonstrar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio do poluidor-pagador;

B

objetiva, com necessidade de comprovar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio da precaução;

C

subjetiva, com necessidade de comprovar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio da prevenção;

D

subjetiva, sem necessidade de se demonstrar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio da reparação;

E

subjetiva, bastando a comprovação da conduta, com análise do elemento subjetivo, nexo causal e dano, bem como o princípio da reparação.

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Q455824

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455824 Direito Ambiental

Em relação aos tipos de licenças ambientais, a Resolução CONAMA nº 237 define a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, como licença:

A

de instalação;

B

de localização;

C

de operação;

D

prévia;

E

básica.

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Q455821

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455821 Direito Ambiental

A Constituição da República de 1988 assegura que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Em seguida, o texto constitucional dispõe que, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

A

promover diretamente à elaboração e execução de planos de recuperação de áreas degradadas, ainda quando o dano ambiental tenha sido praticado por particulares, os quais deverão suportar a devida ação de regresso;

B

proibir a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

C

exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

D

cobrar de toda pessoa física ou jurídica que desempenhe atividade empresarial relatório anual de impacto ambiental, independentemente do potencial poluidor da atividade;

E

estabelecer condicionantes ambientais, bem como medidas mitigatórias, compensatórias e reparatórias a toda pessoa física ou jurídica que desempenhe atividade empresarial, independentemente do potencial poluidor da atividade.

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Q455818

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455818 Direito Administrativo

Francisco realizou obra clandestina, na medida em que construiu em seu terreno, em área de preservação permanente, um parque aquático, sem qualquer autorização ou licença do poder público. Por ter recebido reclamação do vizinho, o Município realizou vistoria no imóvel de Francisco e, após regular processo administrativo, determinou a demolição da construção irregular e recuperação da área degradada. O Município agiu:

A

corretamente, no exercício legítimo de seu poder regulamentar;

B

corretamente, no regular exercício de seu poder disciplinar;

C

corretamente, no regular exercício de seu poder de polícia;

D

erradamente, com flagrante abuso de poder, porque somente o Poder Judiciário poderia decidir sobre a legalidade da construção;

E

erradamente, com flagrante abuso de poder, por ofensa ao direito constitucional da propriedade, que só pode ser afastado com o trânsito em julgado de ação judicial.

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Q455814

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455814 Direito Administrativo

O princípio da administração pública que autoriza o Administrador a rever seus atos, declarando a nulidade daqueles eivados de ilegalidade e revogando seus atos por motivo de conveniência e oportunidade, respeitado o interesse público, é o princípio da:

A

revisão;

B

proporcionalidade;

C

autotutela;

D

razoabilidade;

E

moralidade.

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Q455811

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455811 Direito Civil

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, de acordo com o Código Civil:

A

os menores de 18 (dezoito) anos;

B

os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

C

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

D

os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;

E

os pródigos.

Q455808

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455808 Direito Ambiental

Com relação à Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, analise as afirmativas a seguir.

I - Os serviços públicos de saneamento básico doméstico são cobrados de acordo com a faixa do valor atualizado do IPTU.

II - Ouvido previamente o regulador e desde que inserido nas normas de regulação, grandes usuários poderão negociar suas tarifas com o prestador dos serviços, mediante contrato específico.

III - Em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos que obrigue à adoção de racionamento, declarada pela autoridade gestora de recursos hídricos, o ente regulador poderá adotar mecanismos tarifários de contingência, com o objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da demanda.

Está correto o que se afirma em:

A

somente I;

B

somente II;

C

somente I e III;

D

somente II e III;

E

I, II e III.

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Q455805

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455805 Engenharia Ambiental e Sanitária

Padrões Primários de Qualidade do Ar são:

A

os padrões tomados como referência para a dosagem de poluentes em laboratório;

B

as concentrações de gases poluentes em situações de clima ameno e sem ventos;

C

os padrões obtidos em áreas livres de poluição, como florestas e montanhas;

D

as concentrações de poluentes que, se ultrapassadas, afetam a saúde da população;

E

os teores de gases poluentes presentes nas condições Normais de Temperatura e Pressão.

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Q455801

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455801 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Organização Mundial da Saúde sugere três tipos de ações para programas de acompanhamento da qualidade das águas: o Monitoramento, a Vigilância e o Estudo Especial. O Monitoramento consiste em:

A

um processo de levantamento sistemático de dados, em locais previamente escolhidos, estabelecendo-se uma frequência de registros;

B

um tipo de prognose, em que o levantamento das condições ambientais deverá permitir previsões para empreendimentos futuros;

C

um processo de diagnose ambiental, em que são confrontados o potencial de uso, as suas restrições ecológicas e suas restrições culturais;

D

uma avaliação intermitente da qualidade da água, podendo ser utilizados instrumentos de medição automática;

E

um levantamento de situação momentânea, para atender a uma necessidade específica, destinando-se à rápida tomada de decisão.

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Q455798

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455798 Engenharia Ambiental e Sanitária

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD foi concebido para a recomposição de áreas degradadas pela atividade de exploração de recursos minerais. No entanto, tem sido utilizado para os diversos tipos de empreendimentos, e, geralmente, é previsto no escopo dos Estudos Ambientais.

Segundo esse instrumento, a Recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado:

A

a uma cobertura vegetal com porte arbóreo, desde que apresente resiliência e que possa resistir a futuros processos de degradação;

B

à sua forma original, incluindo sua composição florística, de acordo com estudos feitos na região de entorno;

C

a uma forma de utilização, de acordo com o plano preestabelecido para o uso ou capacidade produtiva dos recursos ambientais;

D

a uma cobertura de espécies nativas da região e que possam evoluir para uma cobertura arbórea;

E

a uma vegetação composta predominantemente de espécies- chave, visando o funcionamento adequado do sítio.

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Q455795

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455795 Engenharia Ambiental e Sanitária

O principal impacto do refinamento do álcool para a geração de energia é:

A

a poluição atmosférica por aldeídos;

B

a geração de efluentes como o vinhoto;

C

a atração de polinizadores devido ao açúcar;

D

os acidentes com transporte de bagaços;

E

o uso de cal para estabilização do álcool.

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Q455792

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455792 Engenharia Ambiental e Sanitária

O assoreamento de reservatórios e barragens pode ser mitigado através de medidas, como:

A

uso de macrófitas aquáticas;

B

diminuição da vazão de entrada;

C

controle da erosão do solo;

D

aumento de nutrientes na água;

E

controle da salinidade e do pH.

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Q455791

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455791 Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/2010 estabelece uma classificação dos resíduos quanto à periculosidade em:

A

perigosos e não perigosos;

B

perigosos, inertes e não perigosos;

C

muito perigosos, perigosos e não perigosos;

D

muito perigosos, perigosos, neutros e não perigosos;

E

extremamente perigosos, muito perigosos, perigosos e não perigosos.

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Q455790

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455790 Engenharia Ambiental e Sanitária

O município de Florianópolis apresenta uma diversidade significativa de ecossistemas aquáticos, como rios, lagunas, manguezais e pântanos, que devem ser monitorados, de forma que os processos de degradação possam ser evitados ou revertidos. A mortandade de peixes em ambientes lênticos, por exemplo, demanda respostas urgentes do órgão ambiental responsável. Entre as análises a serem feitas para identificar a causa e a origem desse problema, destaca-se a:

A

concentração média de coliformes;

B

demanda bioquímica de oxigênio;

C

concentração média de fluoretos;

D

percentagem de sedimentos em suspensão;

E

temperatura na zona limnética.

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Q455789

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455789 Direito Ambiental

Com relação à Lei Complementar nº 140/2011, que regulamenta as ações de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com respeito à proteção do meio ambiente, analise as afirmativas a seguir:

I - Atuação subsidiária é a ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei Complementar.

II - São ações administrativas dos Estados promoverem o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos no mar territorial ou na plataforma continental.

III - Qualquer pessoa legalmente identificada, ao constatar infração ambiental decorrente de empreendimento ou atividade utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, pode dirigir representação ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, para efeito do exercício de seu poder de polícia.

Está correto o que se afirma em:

A

somente I;

B

somente II;

C

somente I e III;

D

somente II e III;

E

I, II e III.

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Q455788

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455788 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em função da natureza, características e peculiaridades de determinadas atividades ou empreendimentos, o CONAMA definiu licenças ambientais específicas, observando, inclusive, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação. Agroindústrias de pequeno porte e baixo impacto ambiental, por exemplo, estão neste caso. A licença ambiental que autoriza a localização e a instalação de abatedouros e estabelecimentos que processem pescados é a Licença:

A

Prévia e de Produção;

B

Única de Instalação e Operação;

C

Única;

D

Única de Instalação e Produção;

E

Prévia e de Instalação.

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Q455787

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455787 Engenharia Ambiental e Sanitária

O estudo da dispersão de poluentes do ar é importante para se planejar o controle de emissões. Em condições atmosféricas superadiabáticas espera-se que a dispersão através de chaminés seja:

A

cônica;

B

tubular;

C

turbulenta;

D

neutra;

E

laminar.

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Q455786

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455786 Engenharia Ambiental e Sanitária

Uma técnica que pode ser utilizada no controle da poluição do ar gerada por fontes móveis, como automóveis, é o uso de conversor catalítico, que:

A

melhora a regulagem do motor, diminuindo a emissão de chumbo, ozônio e monóxido de carbono;

B

oxida o monóxido de carbono e hidrocarbonetos para dióxido de carbono e água;

C

controla a evaporação de hidrocarbonetos no tanque de combustível;

D

melhora a proporção ar/combustível, reduzindo o monóxido de carbono e hidrocarbonetos;

E

catalisa a reação entre o ozônio e óxido nitroso, eliminando o ozônio e retendo o chumbo.

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Q455785

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1 |

Q455785 Engenharia Ambiental e Sanitária

Entre os equipamentos utilizados para o controle de poluentes particulados do ar, temos: ;

A

os vertedores cônicos e as câmaras de reconversão;

B

as câmaras de aeração e as grelhas de sedimentação;

C

os redutores de dureza e os floculadores de ressonância;

D

os precipitadores eletrostáticos e as câmaras de sedimentação;

E

os floculadores de vácuo e os tanques de multisedimentação.

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