Questões de Concurso
Para fiscal da fazenda
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A relação jurídico-tributária depende da ocorrência do fato gerador no mundo fenomênico. A não incidência diferencia-se da isenção e da imunidade. Analise as afirmativas a seguir sobre esses conceitos e classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) A não incidência pura e simples ocorre quando o fato ocorrido não se enquadra na hipótese de incidência prevista na lei tributária.
(__) A isenção é uma hipótese de não incidência legalmente qualificada, onde o legislador impede o nascimento da obrigação tributária desde a constituição.
(__) Na não incidência, o fato gerador não ocorre ou a lei não o descreve como tributável.
(__) A imunidade é uma forma de não incidência constitucionalmente qualificada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A Constituição Federal reparte a competência tributária entre os entes federados, cabendo aos Municípios a instituição de impostos específicos, além de taxas e contribuições. Analise as assertivas a seguir sobre a competência tributária municipal.
I. Compete aos Municípios instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
II. O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI) incide sobre a transmissão, a qualquer título, de bens móveis e imóveis.
III. Os Municípios podem instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
IV. A Contribuição de Melhoria pode ser cobrada pelos Municípios decorrente de obras públicas.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
A distinção entre decadência e prescrição no Direito Tributário é fundamental para a segurança jurídica e a estabilidade das relações fiscais. Analise as afirmativas abaixo, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) A decadência extingue o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário.
(__) O prazo decadencial geral é de 5 (cinco) anos.
(__) A prescrição extingue o direito de ação para a cobrança do crédito tributário já constituído.
(__) O despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal interrompe a prescrição.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
As modalidades de exclusão do crédito tributário impedem a sua constituição, diferindo das hipóteses de extinção e suspensão. Analise as assertivas a seguir sobre isenção e anistia.
I. A isenção é a dispensa legal do pagamento do tributo e, salvo disposição em contrário, é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.
II. A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede.
III. A isenção, salvo disposição de lei em contrário, não é extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.
IV. A anistia aplica-se aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções, mesmo que praticados com dolo ou fraude.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
O Sistema Tributário Nacional é regido por normas gerais que definem a natureza e as espécies de tributos. Analise as afirmativas abaixo quanto à definição legal de tributo, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
(__) O tributo pode constituir sanção de ato ilícito, funcionando como uma penalidade fiscal.
(__) A instituição de tributos deve ser feita mediante lei, salvo as exceções previstas na Constituição.
(__) A cobrança do tributo é uma atividade administrativa plenamente vinculada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
O fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente para a ocorrência da obrigação tributária. Sobre este tema, analise as afirmativas abaixo e classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência.
(__) O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
(__) A autoridade administrativa pode desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador.
(__) A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
O lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Analise as assertivas a seguir sobre as modalidades de lançamento.
I. O lançamento por declaração é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro prestar à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato.
II. O lançamento de ofício ocorre quando a lei assim o determine ou quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.
III.O lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.
IV. No lançamento por homologação, o pagamento antecipado pelo obrigado extingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Analise as afirmativas abaixo sobre regra de três e grandezas
I. Se 4 máquinas produzem 200 peças em 5 horas, então 8 máquinas, na mesma velocidade, produzem 400 peças em 5 horas.
II. 2,5 litros equivalem a 2.500 mililitros.
III. Uma área de 12 m × 8 m possui superfície de 80 m².
Está correto o que se afirma em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Detox das Redes
Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.
Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.
Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.
No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.
Texto Adaptado
TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Detox das Redes
Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.
Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.
Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.
No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.
Texto Adaptado
TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Detox das Redes
Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.
Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.
Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.
No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.
Texto Adaptado
TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
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Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.
Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.
Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.
No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.
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TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
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Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.
Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.
Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.
No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.
Texto Adaptado
TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
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Sempre que viajo, estabeleço para mim mesma a regra de desligar o celular até o fim da viagem. Esse gesto funciona como um refúgio da rotina, permitindo-me deixar de lado mensagens, e-mails e notificações. Gosto das redes sociais e as uso diariamente, mas percebo que, para realmente entrar no clima de férias, preciso me desconectar de tudo que não esteja comigo presencialmente.
Essa experiência me aproxima da vivida por Ana, interpretada por Larissa Manoela, no filme Modo Avião (2020). Assim como eu, ela vive permanentemente conectada, até que uma mudança forçada para a casa do avô, sem Wi-Fi, a obriga a enfrentar um detox digital. No meu caso, são poucos dias; no dela, meses. Ainda assim, reconheço os mesmos estágios da ruptura com o celular.
Primeiro surge a abstinência: a inquietação de não checar fotos, mensagens ou novidades, acompanhada da sensação de estar perdendo o que acontece no mundo, o famoso fear of missing out . Depois, porém, vem a liberdade — uma leveza que nasce quando as cobranças desaparecem e o presente ganha mais nitidez.
No filme, Ana cria um novo vínculo com o avô; eu, por minha vez, me conecto de forma mais profunda aos lugares que visito. Acredito que se desconectar, independentemente do motivo, sempre resulta em um saldo positivo: longe das telas, o tempo parece se alongar. E quem não deseja mais tempo para aproveitar o que a vida oferece? Eu, certamente, desejo.
Texto Adaptado
TEIXEIRA, Adriana Maria Souza. Detox das Redes. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
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