Questões de Concurso
Para analista administrativo - direito
Foram encontradas 955 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219282
Conhecimentos Gerais
Texto associado
O Senado retoma o debate sobre a Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.
Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.
Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
Para os fumicultores, a Convenção-Quadro torna-se inaceitável porque, entre outras falhas, propõe a eliminação do cultivo do tabaco sem oferecer apoio técnico e financeiro aos produtores interessados em substituí-lo por outras modalidades de produção agrícola.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219281
Conhecimentos Gerais
Texto associado
O Senado retoma o debate sobre a Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.
Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.
Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
Embora a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco tenha dimensão mundial, sua elaboração não contou com a participação da Organização das Nações Unidas, em face das pressões das grandes potências, normalmente comprometidas com a defesa dos interesses de seus poderosos grupos econômicos.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219280
Conhecimentos Gerais
Texto associado
O Senado retoma o debate sobre a Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.
Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.
Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
Enquanto os grupos que defendem a ratificação do documento mencionado no texto sustentam sua posição com base na tese de que o tabaco é prejudicial à saúde, seus adversários lançam mão de argumento de natureza econômica, acenando para os prejuízos que adviriam da extinção dessa lavoura.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219279
Conhecimentos Gerais
Texto associado
O Senado retoma o debate sobre a Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.
Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.
Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
Tal como acontece no Brasil, nas democracias contemporâneas a atuação dos grupos de pressão sobre os governos e os parlamentos é considerada perniciosa e potencialmente perigosa para a sobrevivência das instituições, razão pela qual tende a ser punida com rigor.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219278
Português
Texto associado
O Senado retoma o debate sobre a Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.
Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.
Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
Infere-se do texto que, no Brasil, os acordos, tratados e convenções internacionais dos quais o país é signatário somente ganham eficácia jurídica após a aprovação, por parte do Congresso Nacional, do ato praticado pelo Poder Executivo.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219277
Noções de Informática
Texto associado
A figura acima mostra uma janela do Word 2000, com parte de
uma reportagem extraída e adaptada da revista Veja, de
23/2/2005. Considerando essa figura e o texto nela contido,
julgue os itens a seguir.
A figura acima mostra uma janela do Word 2000, com parte de
uma reportagem extraída e adaptada da revista Veja, de
23/2/2005. Considerando essa figura e o texto nela contido,
julgue os itens a seguir.
Para excluir do documento o trecho “É possível (...) mais longe” (L.9-12), é suficiente realizar o seguinte procedimento: pressionar e manter pressionada a tecla 
; clicar sobre qualquer palavra do referido trecho; liberar a tecla 
; teclar 
.
; clicar sobre qualquer palavra do referido trecho; liberar a tecla ; teclar .
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219276
Noções de Informática
Texto associado
A figura acima mostra uma janela do Word 2000, com parte de
uma reportagem extraída e adaptada da revista Veja, de
23/2/2005. Considerando essa figura e o texto nela contido,
julgue os itens a seguir.
A figura acima mostra uma janela do Word 2000, com parte de
uma reportagem extraída e adaptada da revista Veja, de
23/2/2005. Considerando essa figura e o texto nela contido,
julgue os itens a seguir.
Na situação da figura mostrada, é correto inferir que a área de transferência não está vazia. Caso se deseje esvaziar a área de transferência, é possível fazê-lo por meio de opção disponibilizada ao se clicar 
com o botão direito do mouse.
com o botão direito do mouse.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219275
Noções de Informática
Texto associado
A figura acima mostra uma janela do Word 2000, com parte de
uma reportagem extraída e adaptada da revista Veja, de
23/2/2005. Considerando essa figura e o texto nela contido,
julgue os itens a seguir.
A figura acima mostra uma janela do Word 2000, com parte de
uma reportagem extraída e adaptada da revista Veja, de
23/2/2005. Considerando essa figura e o texto nela contido,
julgue os itens a seguir.
Supondo que o ponto de inserção está posicionado no final do documento como mostrado, então, para justificar o alinhamento dos dois parágrafos mostrados, é suficiente realizar o seguinte procedimento: pressionar e manter pressionada a tecla 
; clicar sobre o primeiro parágrafo; liberar a tecla 
; clicar o botão direito do mouse e, na lista disponibilizada, clicar Parágrafo; na janela aberta em decorrência dessa ação, definir alinhamento justificado; clicar OK.
; clicar sobre o primeiro parágrafo; liberar a tecla ; clicar o botão direito do mouse e, na lista disponibilizada, clicar Parágrafo; na janela aberta em decorrência dessa ação, definir alinhamento justificado; clicar OK.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219274
Português
Texto associado
A figura acima mostra uma janela do Word 2000, com parte de
uma reportagem extraída e adaptada da revista Veja, de
23/2/2005. Considerando essa figura e o texto nela contido,
julgue os itens a seguir.
A figura acima mostra uma janela do Word 2000, com parte de
uma reportagem extraída e adaptada da revista Veja, de
23/2/2005. Considerando essa figura e o texto nela contido,
julgue os itens a seguir.
Na linha 14, o verbo “há” seria mantido no singular mesmo que “risco” fosse empregado no plural, mas sua substituição pelo verbo existir manteria a coerência textual desde que seguisse a flexão de “risco” — no singular ou no plural — para que a correção gramatical fosse preservada.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219271
Noções de Informática
Texto associado
A figura acima mostra uma janela do Word 2000, com parte de
uma reportagem extraída e adaptada da revista Veja, de
23/2/2005. Considerando essa figura e o texto nela contido,
julgue os itens a seguir.
A figura acima mostra uma janela do Word 2000, com parte de
uma reportagem extraída e adaptada da revista Veja, de
23/2/2005. Considerando essa figura e o texto nela contido,
julgue os itens a seguir.
Na situação da figura mostrada, caso se deseje alterar todas as letras da palavra “Montagnier” (L. 5) para fonte em maiúscula, é indispensável o uso do mouse. Não é possível fazer essa ação apenas por meio do teclado.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração
|
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219268
Português
Texto associado
Dalgimar Beserra de Menezes. A ética médica e a verdade
do paciente. In: Desafios éticos, p. 212-5 (com adaptações).
Julgue os itens subseqüentes, a respeito das idéias e das estruturas
lingüísticas do texto acima.
Dalgimar Beserra de Menezes. A ética médica e a verdade
do paciente. In: Desafios éticos, p. 212-5 (com adaptações).
Julgue os itens subseqüentes, a respeito das idéias e das estruturas
lingüísticas do texto acima.
Por constituir uma conseqüência ou uma justificativa para o que é afirmado no período imediatamente anterior, o último período sintático do texto poderia ser iniciado pelos conectivos Por isso ou De sorte que (seguidos de vírgula e com os devidos ajustes nas letras maiúsculas e minúsculas), sem que fosse prejudicado o desenvolvimento da argumentação.
Q1238055
Direito Tributário
Paulo, autoridade administrativa responsável pela fiscalização de tributos de determinada empresa, constatou que essa empresa deixou de cumprir suas obrigações tributárias.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.
Caso Paulo verifique que a empresa teve motivos relevantes que a impossibilitaram de recolher seus tributos, poderá deixar de efetuar o lançamento do crédito tributário, desde que autorizado por seus superiores hierárquicos.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.
Caso Paulo verifique que a empresa teve motivos relevantes que a impossibilitaram de recolher seus tributos, poderá deixar de efetuar o lançamento do crédito tributário, desde que autorizado por seus superiores hierárquicos.
Q1235111
Direito Processual do Trabalho
Acerca do processo judiciário do trabalho, julgue o seguinte item.
Os empregados e os empregadores podem reclamar pessoalmente perante a justiça do trabalho, sem a necessidade de advogado, e acompanhar suas reclamações até o final.
Os empregados e os empregadores podem reclamar pessoalmente perante a justiça do trabalho, sem a necessidade de advogado, e acompanhar suas reclamações até o final.
Q1235110
Direito Processual do Trabalho
Acerca do processo judiciário do trabalho, julgue o seguinte item.
Na justiça do trabalho, a prova das alegações incumbe à parte que as fizer.
Na justiça do trabalho, a prova das alegações incumbe à parte que as fizer.
Q1229621
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a aspectos diversos no âmbito do direito processual civil, julgue o item que se segue.
Com base no regramento processual vigente, o provimento da apelação fundamentado na ocorrência de julgamento ultra petita não deverá resultar na anulação da sentença, sendo lícito ao tribunal tão-somente decotar a parte do decisum que foi além do pedido apresentado a julgamento.
Com base no regramento processual vigente, o provimento da apelação fundamentado na ocorrência de julgamento ultra petita não deverá resultar na anulação da sentença, sendo lícito ao tribunal tão-somente decotar a parte do decisum que foi além do pedido apresentado a julgamento.
Q1221751
Direito Civil
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, relativa às obrigações e à sua extinção e ao direito dos contratos, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Luiz, mediante contrato, emprestou gratuitamente a Tatiana, pelo prazo de 6 meses, um quadro de Salvador Dali para que ela o expusesse em seu escritório. Nessa situação, está-se diante de um empréstimo sob a modalidade de comodato, pois, para a caracterização da modalidade de mútuo, seria necessário que Tatiana pagasse uma quantia estipulada no mesmo contrato como contraprestação pelo empréstimo.
Luiz, mediante contrato, emprestou gratuitamente a Tatiana, pelo prazo de 6 meses, um quadro de Salvador Dali para que ela o expusesse em seu escritório. Nessa situação, está-se diante de um empréstimo sob a modalidade de comodato, pois, para a caracterização da modalidade de mútuo, seria necessário que Tatiana pagasse uma quantia estipulada no mesmo contrato como contraprestação pelo empréstimo.
Q1221666
Direito Empresarial (Comercial)
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, relativa às obrigações e à sua extinção e ao direito dos contratos, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro realizou com o Banco Universitário S.A. contrato de financiamento para aquisição de um automóvel, com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Descumprido o contrato por Pedro, propôs o Banco Universitário S.A. ação de busca e apreensão do citado automóvel, requerendo a concessão de medida liminar. O juiz, ao receber a petição inicial, indeferiu o pleito de medida liminar, uma vez que a notificação realizada para constituir Pedro em mora, a despeito de ter sido enviada ao endereço consignado no contrato, não fora por Pedro recebida e assinada, mas, sim, por terceira pessoa. Nessa situação, a decisão do juiz é contrária à atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Pedro realizou com o Banco Universitário S.A. contrato de financiamento para aquisição de um automóvel, com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Descumprido o contrato por Pedro, propôs o Banco Universitário S.A. ação de busca e apreensão do citado automóvel, requerendo a concessão de medida liminar. O juiz, ao receber a petição inicial, indeferiu o pleito de medida liminar, uma vez que a notificação realizada para constituir Pedro em mora, a despeito de ter sido enviada ao endereço consignado no contrato, não fora por Pedro recebida e assinada, mas, sim, por terceira pessoa. Nessa situação, a decisão do juiz é contrária à atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Q1221608
Direito Civil
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, relativa às obrigações e à sua extinção e ao direito dos contratos, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Antônio desejava comprar um terreno de Jonas pelo preço de R$ 250.000,00. Na data marcada para a conclusão do negócio, Antônio descobriu que não estaria na cidade. Ele realizou, então, um contrato de mandato com Paulo, formalizado por procuração particular. Nessa situação, Paulo poderá ultimar o negócio e assinar a escritura de compra e venda do aludido terreno em nome de Antônio, utilizando-se da procuração particular outorgada.
Antônio desejava comprar um terreno de Jonas pelo preço de R$ 250.000,00. Na data marcada para a conclusão do negócio, Antônio descobriu que não estaria na cidade. Ele realizou, então, um contrato de mandato com Paulo, formalizado por procuração particular. Nessa situação, Paulo poderá ultimar o negócio e assinar a escritura de compra e venda do aludido terreno em nome de Antônio, utilizando-se da procuração particular outorgada.
Q1220626
Direito Civil
Julgue o item abaixo, relativo aos efeitos dos atos jurídicos.
Para a configuração do abuso de direito, é indispensável a ocorrência de dolo ou culpa.
Para a configuração do abuso de direito, é indispensável a ocorrência de dolo ou culpa.
Q1198179
Direito Constitucional
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um deputado federal pelo Distrito Federal (DF) apresentou, individualmente, projeto de lei modificando a organização da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Nessa situação, o referido projeto de lei não deve ser apreciado pelo Congresso Nacional, pois compete privativamente ao DF legislar sobre a PMDF.
Um deputado federal pelo Distrito Federal (DF) apresentou, individualmente, projeto de lei modificando a organização da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Nessa situação, o referido projeto de lei não deve ser apreciado pelo Congresso Nacional, pois compete privativamente ao DF legislar sobre a PMDF.
Conheça nossos planos