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I. Balanço patrimonial, elaborado de acordo com os princípios e as convenções contábeis vigentes no País, demonstrando as posições ativa, passiva e de situação líquida do CONASEMS. II. Demonstração das receitas e despesas apuradas, contendo a identificação e a confrontação entre a natureza de cada receita e seus custos e despesas especificadas. III. Parecer de auditoria independente, quando a Assembleia Geral a tiver requisitado e houver recursos financeiros para o financiamento da despesa.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A celebração de contrato, conforme as normas de direito privado, ou seja, interesse particular prevalecendo sobre o público. II. A instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS. Prevalecem, assim, os princípios da universalidade, equidade, etc., como se o serviço privado fosse público, uma vez que, quando contratado, atua em nome deste. III. A integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica organizativa do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. II. A participação da comunidade é um princípio do SUS. III. A Conferência de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. IV. O Conselho de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, a fim de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo.
Estão CORRETOS:
( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. ( ) É permitida a pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de planejamento familiar. ( ) São permitidos serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.
(1) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). (2) Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS). (3) Departamento de Informática do SUS (DATASUS).
( ) Contém informações gerenciais de estabelecimentos hospitalares, ambulatoriais e clínicas de saúde. ( ) Contém informações que podem servir para subsidiar análises objetivas da situação sanitária, tomadas de decisão baseadas em evidências e elaboração de programas e ações de saúde. ( ) Informa total de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas por habitante/ano, entre outros indicadores. Além disso, consolida boletins de produção ambulatorial (BPA) e autorizações de procedimentos de alta complexidade (APAC).
A tarefa da administração é interpretar os objetivos propostos pela empresa e transformá-los em ação empresarial por meio de planejamento, organização, direção e controle de todos os esforços realizados em todas as áreas e em todos os níveis da empresa, a fim de atingir tais objetivos (1ª parte). Constituem o processo administrativo os elementos da administração, como prever, organizar, comandar, coordenar e controlar (2ª parte). O princípio da coordenação é a distribuição ordenada de esforço da empresa, a fim de obter unidade de ação na consecução de um fim comum (3ª parte).
A sentença está:
I. Ter altura e características da superfície de trabalho compatíveis com o tipo de atividade, com a distância requerida dos olhos ao campo de trabalho e com a altura do assento. II. Ter área de trabalho de fácil alcance e visualização pelo trabalhador. III. Ter características dimensionais que possibilitem posicionamento e movimentação adequados dos segmentos corporais.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação. II. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior. III. O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
Está(ão) CORRETO(S):
O servidor terá direito ao gozo de _____ dias consecutivos de férias por ano, com a remuneração de ______ a mais do que o vencimento normal, e serão concedidas de acordo com a ___________________ da repartição ou serviço. Somente depois de ________ de efetivo exercício, o servidor adquirirá direito a férias.
I. Para prestação de serviço militar, desde que facultativo. II. Por motivo de doença em pessoa da família. III. Para tratar de interesse particular. IV. Para desempenho de mandato eletivo e sindical.
Estão CORRETOS:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com fins lucrativos (1ª parte). É permitida a participação indireta, vedada a participação direta, de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País (2ª parte). A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido todo tipo de comercialização (3ª parte).
A sentença está: