Em conformidade com a Constituição Federal, todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre esse assunto,
assinalar a alternativa INCORRETA:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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