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Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Advogado
|
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Contador |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Fiscal |
Q4014521
Português
Texto associado
Dados genéticos e proteção da privacidade:
biobancos e a aplicação da LGPD
A informação genética ocupa um lugar peculiar
no sistema jurídico por seu caráter híbrido. É, ao mesmo
tempo, um dado individual, profundamente identitário,
e um dado relacional, com implicações para familiares,
grupos étnicos e até populações inteiras.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
classificou os dados genéticos como sensíveis, sujeitando‑os
a um regime mais rigoroso de tratamento. Entretanto,
os dispositivos legais revelam‑se insuficientes diante da
complexidade das novas práticas envolvendo bancos de
dados genômicos, especialmente os biobancos. Esses
repositórios, públicos ou privados, armazenam material
biológico humano e informações genéticas com fins de
pesquisa, diagnóstico ou desenvolvimento tecnológico,
e vêm sendo utilizados cada vez mais por empresas
farmacêuticas, instituições acadêmicas e corporações
internacionais.
A LGPD exige que o consentimento para o
tratamento de dados sensíveis seja livre, informado,
inequívoco e vinculado a finalidades específicas.
No entanto, a prática da pesquisa científica, especialmente
em genética, frequentemente demanda o uso futuro e não
previsto dos dados. Isso gera impasses jurídicos quanto à
validade do consentimento amplo.
Ademais, a promessa de anonimização como
instrumento de proteção de dados genéticos revela‑se, em
muitos casos, ilusória. Devido à singularidade do genoma,
à possibilidade de cruzamento com bancos públicos e
ao avanço de ferramentas de reidentificação, a suposta
anonimização pode ser revertida, colocando em risco a
confidencialidade e a segurança do titular.
O risco de mercantilização da informação genética,
sobretudo no setor privado, também deve ser enfrentado
com seriedade. O crescimento de empresas que oferecem
testes genéticos diretos ao consumidor ilustra uma nova
forma de economia de dados, em que a genômica se
converte em produto de mercado.
Portanto, mais do que adequar a prática científica
aos limites da LGPD, é necessário repensar os próprios
fundamentos da regulação da genética humana. O direito
à privacidade, a proteção contra a discriminação genética
e a defesa do bem comum devem ser os pilares de uma
nova abordagem jurídica – mais protetiva, preventiva e
participativa. Sem isso, o risco é transformar o avanço
biotecnológico em um vetor de exclusão, vigilância
e exploração.
Internet:<www.conjur.com.br> (com adaptações).
Acerca do texto e dos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.
No trecho “o risco é transformar o avanço biotecnológico em um vetor de exclusão, vigilância e exploração”, o vocábulo “vetor” está empregado em sentido conotativo.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Advogado
|
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Contador |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Fiscal |
Q4014520
Português
Texto associado
Lei da Pesquisa Clínica é regulamentada para
atrair investimentos em inovação
Foi regulamentada, em 2025, a Lei da Pesquisa
Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e a
saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica,
atrai investimentos em inovação e impulsiona um setor
estratégico para o desenvolvimento científico e industrial
do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança
e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços
ocorram de forma ética e responsável.
O Brasil está entre os 20 países no ranking global
de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da
pesquisa clínica mundial. O país tem potencial de estar
entre as dez nações mais relevantes do mundo nessa área.
A expectativa é que a nova legislação impulsione esse
crescimento.
Em 2024, o Brasil registrou 254 estudos clínicos.
A expectativa é dobrar esse número e reverter a tendência
de queda a partir de 2022, quando os marcos regulatórios
de outros países se tornaram mais competitivos. Com uma
população de aproximadamente 214 milhões de pessoas
e ampla diversidade genética e cultural, o país reúne
condições únicas para atrair investimentos de instituições
mundiais e gerar impactos positivos para o fortalecimento
do SUS.
O novo modelo, que está alinhado às melhores
práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias
o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de
Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis.
Já as pesquisas estratégicas para o SUS e as situações
emergenciais serão avaliadas em até 15 dias úteis.
A nova lei determina que, em casos de doenças
graves e sem alternativas de tratamento, os pacientes que
apresentarem benefícios comprovados tenham garantida
a continuidade do tratamento por até cinco anos após o
término da pesquisa, mediante plano prévio aprovado pelo
CEP. A oferta do medicamento pode ser encerrada ainda em
situações como decisão do participante, cura, surgimento
de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou
ocorrência de reação adversa grave.
A proteção aos participantes também foi
reforçada, com a definição do consentimento livre e de
esclarecimentos mais detalhados. Regras específicas para
pesquisas com grupos vulneráveis foram definidas para
assegurar tratamento ético diferenciado e mais segurança.
Internet:<gov.br> (com adaptações).
Em relação ao texto e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.
Em “ao mesmo tempo em que fortalece a segurança e a proteção dos participantes”, a expressão “ao mesmo tempo em que” estabelece uma relação de simultaneidade entre as ações descritas, indicando que o fortalecimento da segurança dos participantes ocorre concomitantemente aos demais efeitos atribuídos à legislação.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Advogado
|
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Contador |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Fiscal |
Q4014518
Português
Texto associado
Lei da Pesquisa Clínica é regulamentada para
atrair investimentos em inovação
Foi regulamentada, em 2025, a Lei da Pesquisa
Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e a
saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica,
atrai investimentos em inovação e impulsiona um setor
estratégico para o desenvolvimento científico e industrial
do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança
e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços
ocorram de forma ética e responsável.
O Brasil está entre os 20 países no ranking global
de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da
pesquisa clínica mundial. O país tem potencial de estar
entre as dez nações mais relevantes do mundo nessa área.
A expectativa é que a nova legislação impulsione esse
crescimento.
Em 2024, o Brasil registrou 254 estudos clínicos.
A expectativa é dobrar esse número e reverter a tendência
de queda a partir de 2022, quando os marcos regulatórios
de outros países se tornaram mais competitivos. Com uma
população de aproximadamente 214 milhões de pessoas
e ampla diversidade genética e cultural, o país reúne
condições únicas para atrair investimentos de instituições
mundiais e gerar impactos positivos para o fortalecimento
do SUS.
O novo modelo, que está alinhado às melhores
práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias
o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de
Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis.
Já as pesquisas estratégicas para o SUS e as situações
emergenciais serão avaliadas em até 15 dias úteis.
A nova lei determina que, em casos de doenças
graves e sem alternativas de tratamento, os pacientes que
apresentarem benefícios comprovados tenham garantida
a continuidade do tratamento por até cinco anos após o
término da pesquisa, mediante plano prévio aprovado pelo
CEP. A oferta do medicamento pode ser encerrada ainda em
situações como decisão do participante, cura, surgimento
de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou
ocorrência de reação adversa grave.
A proteção aos participantes também foi
reforçada, com a definição do consentimento livre e de
esclarecimentos mais detalhados. Regras específicas para
pesquisas com grupos vulneráveis foram definidas para
assegurar tratamento ético diferenciado e mais segurança.
Internet:<gov.br> (com adaptações).
Em relação ao texto e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.
Em “A avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis”, a forma verbal “será” está no futuro do presente e poderia ser substituída, sem alteração do sentido original do texto, pelo presente do indicativo “é”, uma vez que a lei já foi regulamentada e os seus prazos já estão em vigor.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Advogado
|
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Contador |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Fiscal |
Q4014517
Português
Texto associado
Lei da Pesquisa Clínica é regulamentada para
atrair investimentos em inovação
Foi regulamentada, em 2025, a Lei da Pesquisa
Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e a
saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica,
atrai investimentos em inovação e impulsiona um setor
estratégico para o desenvolvimento científico e industrial
do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança
e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços
ocorram de forma ética e responsável.
O Brasil está entre os 20 países no ranking global
de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da
pesquisa clínica mundial. O país tem potencial de estar
entre as dez nações mais relevantes do mundo nessa área.
A expectativa é que a nova legislação impulsione esse
crescimento.
Em 2024, o Brasil registrou 254 estudos clínicos.
A expectativa é dobrar esse número e reverter a tendência
de queda a partir de 2022, quando os marcos regulatórios
de outros países se tornaram mais competitivos. Com uma
população de aproximadamente 214 milhões de pessoas
e ampla diversidade genética e cultural, o país reúne
condições únicas para atrair investimentos de instituições
mundiais e gerar impactos positivos para o fortalecimento
do SUS.
O novo modelo, que está alinhado às melhores
práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias
o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de
Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis.
Já as pesquisas estratégicas para o SUS e as situações
emergenciais serão avaliadas em até 15 dias úteis.
A nova lei determina que, em casos de doenças
graves e sem alternativas de tratamento, os pacientes que
apresentarem benefícios comprovados tenham garantida
a continuidade do tratamento por até cinco anos após o
término da pesquisa, mediante plano prévio aprovado pelo
CEP. A oferta do medicamento pode ser encerrada ainda em
situações como decisão do participante, cura, surgimento
de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou
ocorrência de reação adversa grave.
A proteção aos participantes também foi
reforçada, com a definição do consentimento livre e de
esclarecimentos mais detalhados. Regras específicas para
pesquisas com grupos vulneráveis foram definidas para
assegurar tratamento ético diferenciado e mais segurança.
Internet:<gov.br> (com adaptações).
Em relação ao texto e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.
O trecho “A oferta do medicamento pode ser encerrada ainda em situações como decisão do participante, cura, surgimento de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou ocorrência de reação adversa grave” apresenta linguagem técnico‑jurídica compatível com o gênero normativo, evidenciada pelo uso de substantivos abstratos que descrevem hipóteses normativas de forma impessoal e enumerativa, o que consiste em um recurso típico da redação legislativa.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Advogado
|
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Contador |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Fiscal |
Q4014516
Português
Texto associado
Lei da Pesquisa Clínica é regulamentada para
atrair investimentos em inovação
Foi regulamentada, em 2025, a Lei da Pesquisa
Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e a
saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica,
atrai investimentos em inovação e impulsiona um setor
estratégico para o desenvolvimento científico e industrial
do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança
e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços
ocorram de forma ética e responsável.
O Brasil está entre os 20 países no ranking global
de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da
pesquisa clínica mundial. O país tem potencial de estar
entre as dez nações mais relevantes do mundo nessa área.
A expectativa é que a nova legislação impulsione esse
crescimento.
Em 2024, o Brasil registrou 254 estudos clínicos.
A expectativa é dobrar esse número e reverter a tendência
de queda a partir de 2022, quando os marcos regulatórios
de outros países se tornaram mais competitivos. Com uma
população de aproximadamente 214 milhões de pessoas
e ampla diversidade genética e cultural, o país reúne
condições únicas para atrair investimentos de instituições
mundiais e gerar impactos positivos para o fortalecimento
do SUS.
O novo modelo, que está alinhado às melhores
práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias
o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de
Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis.
Já as pesquisas estratégicas para o SUS e as situações
emergenciais serão avaliadas em até 15 dias úteis.
A nova lei determina que, em casos de doenças
graves e sem alternativas de tratamento, os pacientes que
apresentarem benefícios comprovados tenham garantida
a continuidade do tratamento por até cinco anos após o
término da pesquisa, mediante plano prévio aprovado pelo
CEP. A oferta do medicamento pode ser encerrada ainda em
situações como decisão do participante, cura, surgimento
de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou
ocorrência de reação adversa grave.
A proteção aos participantes também foi
reforçada, com a definição do consentimento livre e de
esclarecimentos mais detalhados. Regras específicas para
pesquisas com grupos vulneráveis foram definidas para
assegurar tratamento ético diferenciado e mais segurança.
Internet:<gov.br> (com adaptações).
Em relação ao texto e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.
No fragmento “O novo modelo, que está alinhado às melhores práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs)”, as vírgulas são dispensáveis, pois a oração contida entre elas restringe o sentido do substantivo “modelo”, indicando qual dos modelos existentes está sendo mencionado.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Advogado
|
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Contador |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Fiscal |
Q4014515
Português
Texto associado
Lei da Pesquisa Clínica é regulamentada para
atrair investimentos em inovação
Foi regulamentada, em 2025, a Lei da Pesquisa
Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e a
saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica,
atrai investimentos em inovação e impulsiona um setor
estratégico para o desenvolvimento científico e industrial
do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança
e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços
ocorram de forma ética e responsável.
O Brasil está entre os 20 países no ranking global
de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da
pesquisa clínica mundial. O país tem potencial de estar
entre as dez nações mais relevantes do mundo nessa área.
A expectativa é que a nova legislação impulsione esse
crescimento.
Em 2024, o Brasil registrou 254 estudos clínicos.
A expectativa é dobrar esse número e reverter a tendência
de queda a partir de 2022, quando os marcos regulatórios
de outros países se tornaram mais competitivos. Com uma
população de aproximadamente 214 milhões de pessoas
e ampla diversidade genética e cultural, o país reúne
condições únicas para atrair investimentos de instituições
mundiais e gerar impactos positivos para o fortalecimento
do SUS.
O novo modelo, que está alinhado às melhores
práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias
o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de
Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis.
Já as pesquisas estratégicas para o SUS e as situações
emergenciais serão avaliadas em até 15 dias úteis.
A nova lei determina que, em casos de doenças
graves e sem alternativas de tratamento, os pacientes que
apresentarem benefícios comprovados tenham garantida
a continuidade do tratamento por até cinco anos após o
término da pesquisa, mediante plano prévio aprovado pelo
CEP. A oferta do medicamento pode ser encerrada ainda em
situações como decisão do participante, cura, surgimento
de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou
ocorrência de reação adversa grave.
A proteção aos participantes também foi
reforçada, com a definição do consentimento livre e de
esclarecimentos mais detalhados. Regras específicas para
pesquisas com grupos vulneráveis foram definidas para
assegurar tratamento ético diferenciado e mais segurança.
Internet:<gov.br> (com adaptações).
Em relação ao texto e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.
No trecho “Foi regulamentada, em 2025, a Lei da Pesquisa Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e a saúde no Brasil”, a palavra “marco” pode ser substituída, sem alteração do sentido original do texto, por fronteira, mantendo‑se a coerência e a correção gramatical.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Advogado
|
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Contador |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Fiscal |
Q4014514
Português
Texto associado
Lei da Pesquisa Clínica é regulamentada para
atrair investimentos em inovação
Foi regulamentada, em 2025, a Lei da Pesquisa
Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e a
saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica,
atrai investimentos em inovação e impulsiona um setor
estratégico para o desenvolvimento científico e industrial
do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança
e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços
ocorram de forma ética e responsável.
O Brasil está entre os 20 países no ranking global
de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da
pesquisa clínica mundial. O país tem potencial de estar
entre as dez nações mais relevantes do mundo nessa área.
A expectativa é que a nova legislação impulsione esse
crescimento.
Em 2024, o Brasil registrou 254 estudos clínicos.
A expectativa é dobrar esse número e reverter a tendência
de queda a partir de 2022, quando os marcos regulatórios
de outros países se tornaram mais competitivos. Com uma
população de aproximadamente 214 milhões de pessoas
e ampla diversidade genética e cultural, o país reúne
condições únicas para atrair investimentos de instituições
mundiais e gerar impactos positivos para o fortalecimento
do SUS.
O novo modelo, que está alinhado às melhores
práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias
o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de
Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis.
Já as pesquisas estratégicas para o SUS e as situações
emergenciais serão avaliadas em até 15 dias úteis.
A nova lei determina que, em casos de doenças
graves e sem alternativas de tratamento, os pacientes que
apresentarem benefícios comprovados tenham garantida
a continuidade do tratamento por até cinco anos após o
término da pesquisa, mediante plano prévio aprovado pelo
CEP. A oferta do medicamento pode ser encerrada ainda em
situações como decisão do participante, cura, surgimento
de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou
ocorrência de reação adversa grave.
A proteção aos participantes também foi
reforçada, com a definição do consentimento livre e de
esclarecimentos mais detalhados. Regras específicas para
pesquisas com grupos vulneráveis foram definidas para
assegurar tratamento ético diferenciado e mais segurança.
Internet:<gov.br> (com adaptações).
Em relação ao texto e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.
No fragmento “os pacientes que apresentarem benefícios comprovados”, a forma verbal “apresentarem”, que está no futuro do subjuntivo, foi empregada para indicar hipótese ou condição relativa a eventos futuros.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Advogado
|
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Contador |
Quadrix - 2026 - CRBM 6º Região - Fiscal |
Q4014513
Português
Texto associado
Lei da Pesquisa Clínica é regulamentada para
atrair investimentos em inovação
Foi regulamentada, em 2025, a Lei da Pesquisa
Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e a
saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica,
atrai investimentos em inovação e impulsiona um setor
estratégico para o desenvolvimento científico e industrial
do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança
e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços
ocorram de forma ética e responsável.
O Brasil está entre os 20 países no ranking global
de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da
pesquisa clínica mundial. O país tem potencial de estar
entre as dez nações mais relevantes do mundo nessa área.
A expectativa é que a nova legislação impulsione esse
crescimento.
Em 2024, o Brasil registrou 254 estudos clínicos.
A expectativa é dobrar esse número e reverter a tendência
de queda a partir de 2022, quando os marcos regulatórios
de outros países se tornaram mais competitivos. Com uma
população de aproximadamente 214 milhões de pessoas
e ampla diversidade genética e cultural, o país reúne
condições únicas para atrair investimentos de instituições
mundiais e gerar impactos positivos para o fortalecimento
do SUS.
O novo modelo, que está alinhado às melhores
práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias
o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de
Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis.
Já as pesquisas estratégicas para o SUS e as situações
emergenciais serão avaliadas em até 15 dias úteis.
A nova lei determina que, em casos de doenças
graves e sem alternativas de tratamento, os pacientes que
apresentarem benefícios comprovados tenham garantida
a continuidade do tratamento por até cinco anos após o
término da pesquisa, mediante plano prévio aprovado pelo
CEP. A oferta do medicamento pode ser encerrada ainda em
situações como decisão do participante, cura, surgimento
de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou
ocorrência de reação adversa grave.
A proteção aos participantes também foi
reforçada, com a definição do consentimento livre e de
esclarecimentos mais detalhados. Regras específicas para
pesquisas com grupos vulneráveis foram definidas para
assegurar tratamento ético diferenciado e mais segurança.
Internet:<gov.br> (com adaptações).
Em relação ao texto e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.
O trecho “A legislação traz mais segurança jurídica” pode ser reescrito, mantendo‑se a correção gramatical e o sentido original do texto, da seguinte forma: Mais segurança jurídica é trazida pela legislação.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011672
Direito Financeiro
A autonomia financeira das universidades federais é
exercida dentro dos limites da legislação orçamentária e das
fontes de receita previstas em seus estatutos. No que tange
à composição e à disciplina dos recursos financeiros da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011671
Serviço Social
A Portaria MGI nº 6.719/2024 introduz definições precisas
para orientar a identificação de condutas abusivas e a gestão
de riscos psicossociais no serviço público federal. Sobre os
conceitos de assédio, discriminação e organização do trabalho
estabelecidos no referido Plano, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011670
Direito Administrativo
A Constituição Federal estabelece regime especial de
responsabilidade civil para determinadas pessoas jurídicas em
razão dos danos causados por seus agentes. Com base nesse
regime, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011669
Legislação Federal
No que concerne à estrutura organizacional da Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB), o Conselho de Curadores (CCUNILAB) desempenha
papel fundamental na governança institucional. De acordo
com as normas estatutárias que regem o funcionamento e as
competências deste órgão, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011668
Direito Digital
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
no ordenamento jurídico brasileiro é regido pelo princípio
do melhor interesse, impondo aos controladores obrigações
rigorosas de transparência, segurança e adequação. Sobre
os procedimentos e salvaguardas previstos na Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011667
Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999
sobre o início e a formulação de requerimentos no processo
administrativo federal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011666
Administração Pública
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) constitui
uma ferramenta estratégica de modernização da Administração
Pública Federal, voltada à substituição do controle de assiduidade
pela gestão de resultados. Acerca do âmbito de aplicação e das
diretrizes gerais estabelecidas pelo Decreto nº 11.072/2022,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011665
Legislação Federal
No que concerne ao tratamento, à custódia e à
responsabilidade sobre informações classificadas como sigilosas
no âmbito da Administração Pública, a Lei nº 12.527/2011
estabelece diretrizes rígidas para o controle de acesso. Tendo
em vista as disposições legais sobre a segurança da informação,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011664
Direito Administrativo
Elisa é ocupante de um cargo público federal cujas atribuições regimentais e operacionais impõem, por sua própria natureza, a
necessidade de deslocamentos constantes e rotineiros para fora da sede onde está lotada, a fim de realizar inspeções de campo. Em
razão de uma reestruturação na unidade, Elisa questiona o departamento de recursos humanos sobre a ausência de pagamento de
diárias em seus deslocamentos habituais de serviço, que não envolvem pernoite, mas exigem o afastamento da sede. Considerando
as normas que regem as indenizações no Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990), assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011663
Ética na Administração Pública
André, servidor público federal, observou que seu superior hierárquico vinha solicitando a fornecedores que participavam de
licitações na instituição o pagamento de valores indevidos em troca de favorecimento nos processos de contratação. André, temendo
represálias e prejuízos à sua carreira, decidiu não se envolver nas práticas irregulares, recusando-se a participar de qualquer ação
que beneficiasse o esquema, mas optou por não comunicar formalmente o fato às autoridades competentes nem representar contra
seu superior, mantendo-se em silêncio sobre a situação. Considerando os deveres fundamentais estabelecidos no Código de Ética
Profissional do Servidor Público, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011662
Noções de Informática
Em um órgão público, um setor precisa disponibilizar a uma equipe externa um conjunto de documentos armazenados em
um serviço de nuvem, garantindo que (i) os arquivos permaneçam sob controle do órgão, (ii) os acessos sejam revogáveis a
qualquer momento, (iii) alterações possam ser rastreadas por histórico de versões e registro de atividade, e (iv) o acesso pelos
convidados ocorra preferencialmente via nuvem, sem exigir sincronização automática permanente para armazenamento local em
seus dispositivos. Diante deste contexto, entende-se que a configuração condizente com fundamentos de armazenamento em
nuvem corresponde à(ao):
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Assistente Social
|
IDECAN - 2026 - UNILAB - Médico Veterinário/Ciências de Animais de Laboratório |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Enfermeiro |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Farmacêutico |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Arquivista |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Odontólogo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Administrador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Contador |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro Agrônomo |
IDECAN - 2026 - UNILAB - Engenheiro - Área: Civil |
Q4011661
Noções de Informática
Em fevereiro de 2026, um órgão público revisa o Manual de Reuniões On-line, que ainda orienta o uso de Skype for Business
Online e Google Hangouts para encontros com cidadãos e parceiros externos. A equipe de TI deve atualizar o documento para
refletir o estado atual das ferramentas. Com base nas informações descritas, considera-se que a atualização técnica coerente
corresponde à:
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