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De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:
Podem adotar os maiores de 18 anos, dependendo do estado civil (1ª parte). Podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando (2ª parte).
A sentença está:
. ________________ disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.
O Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso salarial nacional de professores da educação básica para o ano de 2024. Esse salário é válido para profissionais que lecionam ___________ e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.
Os antivírus são importantes para garantir a segurança dos sistemas computacionais. Um software antivírus é utilizado para: