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A auditoria do SUS é estabelecida por meio do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, instituída pela Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993, e regulamentada pelo Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Dentre seus principais objetivos, está o de avaliar a estrutura, os processos aplicados e os resultados alcançados pelas ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS, aferindo sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade (Brasil, 2024). Em relação ao Sistema Nacional de Auditoria, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__) O SNA é organizado para funcionar em todos os níveis de governo, por meio dos órgãos de auditoria interna do SNA, que são as unidades de auditoria interna localizados nos níveis federal, estadual e municipal do SUS.
(__) O Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DenaSUS exerce o papel de órgão central do SNA, sendo também o órgão de auditoria no plano estadual.
(__) A estrutura e o funcionamento do SNA, no plano federal, são indicativos da organização a ser observada por Estados, Distrito Federal e Municípios para a consecução dos mesmos objetivos no âmbito de suas respectivas atuações.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
Com base nas doenças emergentes e reemergentes, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__) Doenças emergentes são aquelas novas que promovem significativo impacto sobre o ser humano, devido à sua gravidade e à potencialidade de deixar sequelas limitadoras e morte ou pelas repercussões sociais relacionadas com a sua prevalência, reveladoras de degradação ambiental.
(__) As doenças reemergentes ou resistentes às drogas são as que reaparecem após período de declínio significativo ou com risco de aumento no futuro próximo.
(__) No Brasil, a aids se destaca como uma doença reemergente; exemplos de doenças reemergentes são a dengue e a leishmaniose visceral.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
Contrato administrativo é o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, faz com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas por ela própria. Sobre os contratos administrativos, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__) O contrato administrativo é intuitu personae, devendo ser executado pela própria pessoa que celebra o contrato com a Administração.
(__) A principal característica intrínseca do contrato administrativo é ser precedido de licitação, salvo nas exceções de dispensa e inexigibilidade.
(__) É tarefa do fiscal o atesto das notas fiscais, ratificando que os serviços foram prestados dentro das regras previamente acordadas.
(__) O sucesso da gestão de contratos independe da capacidade de prever, coordenar, controlar e avaliar as ações e corrigir os desvios encontrados.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
As normas técnicas para resíduos sólidos no Brasil são a NBR 10.004 e a NBR 12235, ambas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Com base na NBR 10.004, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__) Estabelece critérios para classificar resíduos sólidos de acordo com os riscos potenciais à saúde e ao meio ambiente.
(__) A classificação é feita com base no processo ou atividade que gerou os resíduos, seus constituintes e características.
(__) Define que o armazenamento de resíduos é a contenção temporária em área autorizada pelo órgão de controle ambiental.
(__) Estabelece condições de segurança para o armazenamento de resíduos.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
I. O registro digital do paciente agiliza buscas de dados e intercâmbio de informações entre unidades.
II. A proteção de dados e a privacidade podem ser negligenciadas se a rede for interna.
III. Ferramentas de georreferenciamento apoiam a análise espacial de agravos.
IV.A integração do sistema de notificação de doenças reforça a qualidade das estatísticas epidemiológicas.
Estão CORRETAS as afirmativas: