Foram encontradas 1.124 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1168085 História e Geografia de Estados e Municípios

Roraima recebeu, no mês de agosto passado, o Alto Comissário da agência (Acnur) das Nações Unidas para Refugiados para tratar das questões dos imigrantes venezuelanos e conhecer como o Estado tem abrigado os refugiados e ofertado alimentação, assistência legal e integração local.

A sigla da organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais é:

Alternativas
Q1168084 História e Geografia de Estados e Municípios

Uma escola municipal, em Boa Vista, criou um projeto de cultivo orgânico de ervas, hortaliças e legumes que tem por objetivo ensinar o aluno a plantar, usar a água de modo racional e adquirir hábitos alimentares saudáveis, pois tudo que é colhido do plantio é aproveitado para enriquecer a merenda escolar.

Essa iniciativa foi noticiada na internet por ser uma ação educativa que promove o conceito de desenvolvimento:

Alternativas
Q1168083 Direito Administrativo
O ato administrativo negocial, vinculado ou discricionário e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou remunerado, de acordo com as condições exigidas pela Administração, em conformidade com a legislação própria, como, por exemplo, em se tratando de serviços de transporte coletivo, se amolda a:
Alternativas
Q1168082 Direito Administrativo
Os Poderes Administrativos são instrumentos que a Administração Pública dispõe para alcançar o interesse público. Nessa linha, a edição de decretos, resoluções, instruções normativas etc., pelos Chefes dos Poderes Executivos federal, estadual e municipal, no limite de suas competências previstas em lei, com vistas a viabilizar o aprimoramento e funcionamento da Administração Pública, denomina-se Poder:
Alternativas
Q1168081 Direito Administrativo

As sociedades de economia mista, como a Petrobras S/A, Petróleo Brasileiro, mantêm ações negociadas em Bolsa de Valores, mas o Estado detém maior parte das ações com direito a voto.

O regime contratual de trabalho para ingresso de pessoas no quadro de pessoal de tais empresas, deve observar a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho instituída mediante o Decreto Lei nº 5452 de 1/05/1943.

Nessa linha, caso uma empresa de sociedade de economia mista venha a realizar concurso público destinado a selecionar os melhores candidatos para ingresso em seu quadro de pessoal para ocupação de certos cargos a serem preenchidos e, via de consequência, ocorra a contratação dos candidatos classificados e aprovados nesse certame, tem-se entre as partes, empresa de sociedade mista e candidatos aprovados, a relação contratual de trabalho estabelecida de:

Alternativas
Q1168080 Direito Administrativo

As pessoas jurídicas de direito público, União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem distribuir, internamente, certas competências decisórias , agrupando-as em unidades individualizadas, mas mantendo o liame unificador da hierarquia. Tal hipótese, dentre outros fundamentos, poderá ocorrer, em razão da matéria, como, por exemplo, secretaria da saúde e secretaria de obras.

Asituação acima referenciada, quanto à organização administrativa dessas entidades federativas, se caracteriza pelo fenômeno da:

Alternativas
Q1168079 Direito Administrativo
O Poder Executivo do Município X procedeu uma autorização em favor de certa empresa para realizar um evento cultural em praça pública durante determinado fim de semana, com base na conveniência de horário e de outros critérios avaliados pela Municipalidade. Em síntese, a prática, com base na conveniência e na oportunidade da Administração Pública Municipal, se configura como ato administrativo:
Alternativas
Q1168078 Direito Administrativo
Determinado Prefeito Municipal que se negue a prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, conforme previsto em lei específica, pratica, com base na Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/92, ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, sendo certo que, nesse caso, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o Prefeito Municipal em pauta, pelo ato de improbidade acima configurado, sujeito à seguinte cominação a ser aplicada isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:
Alternativas
Q1168077 Direito Administrativo
Os atos administrativos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, podem ser:
Alternativas
Q1168076 Direito Administrativo
O ato administrativo apresenta os seguintes atributos:
Alternativas
Q1168075 Direito Administrativo
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Essa hipótese configura-se como espécie de responsabilidade:
Alternativas
Q1168074 Direito Administrativo
O Prefeito do Município Z promoveu procedimento licitatório de seleção de pessoas para o cargo de fiscal municipal. Apesar disso, independentemente da ordem de classificação quanto aos candidatos aprovados, esse Chefe do Executivo passou a convocar tais candidatos, de acordo com seus interesses particulares, sem observância da publicação da lista contendo a ordem de classificação dos candidatos aprovados desse certame, frustrando, com isso, a licitude de concurso público, conforme previsão contida na Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/92. Pelo exposto, é correto afirmar que, com base na mencionada Lei de Improbidade Administrativa, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o Prefeito Municipal em pauta, pelo ato de improbidade perpetrado, sujeito à seguinte cominação a ser aplicada isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:
Alternativas
Q1168073 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
O.T. é professor do município CB e busca majorar os seus vencimentos com ações eventuais. Nos termos da Lei Complementar n°3 de 2012, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista, a gratificação por encargo de curso é devida ao servidor que, em caráter eventual, atuar em curso de formação como:
Alternativas
Q1168072 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
P. ocupa cargo de provimento em comissão no município T e postula férias. Nos termos da Lei Complementar n°3 de 2012, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista, independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias um adicional correspondente a um terço da remuneração do período das férias. No caso de o servidor exercer função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupar cargo em comissão, será considerada no cálculo do adicional a respectiva:
Alternativas
Q1168071 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
Aspargus coordena projeto acadêmico em que procura identificar os métodos de trabalho e de organização do serviço público no Brasil. Nos termos da Lei nº 712/2003, do município de Boa Vista, o conjunto de categorias funcionais reunidas, segundo a correlação e afinidade existentes entre elas quanto à es colaridade ex igida e/ou ao grau de conhecimento, denomina-se:
Alternativas
Q1168070 Legislação dos Municípios do Estado de Roraima
Edjane é estudante de arquitetura e urbanismo em universidade pública e mapeia as oportunidades de trabalho na sua área de interesse. Verifica que há possibilidade laboral no serviço público. Nos termos da Lei nº 712/2003 do município de Boa Vista, o instrumento que contém referências salariais e possibilita progressão salarial horizontal do servidor, delimitada por valores mínimos, intermediários e máximos e identificada por letras denomina-se:
Alternativas
Q1168069 Direito Constitucional
M. casou com T. formando família. Após alguns anos, o casal gerou filhos. Nos termos da Constituição Federal, entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus:
Alternativas
Q1168068 Direito Constitucional
Maria Cristina é supervisora de ensino do município TAY e integra equipe que organiza o ano letivo de cerca de cem escolas sob responsabilidade do governo municipal. Nos termos da Constituição Federal, a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:
Alternativas
Q1168067 Direito Constitucional
Eduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No seu contrato, constou o pagamento de seguro a ser pago em decorrência de acidente em campo. No âmbito da Constituição Federal, a denominada Seguridade Social abrange a proteção ao direito a:
Alternativas
Q1168066 Direito do Trabalho
Gisela é médica e foi contratada para atuar no município ZX em programa regulamentado pela União Federal, sendo submetida às regras da Consolidação das Leis do Trabalho e tendo direito ao recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Sendo um direito social, o FGTS, na interpretação do Supremo Tribunal Federal, tem natureza:
Alternativas
Respostas
381: B
382: C
383: B
384: A
385: A
386: D
387: C
388: A
389: A
390: A
391: B
392: A
393: C
394: B
395: D
396: B
397: D
398: C
399: B
400: A