Questões de Concurso para Procurador Municipal

Q3006981

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006981 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta.

A

As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social deverão integrar o orçamento da União.

B

Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio e inclusão no plano plurianual subsequente a sua instituição.

C

As entidades beneficentes de assistência social, quando voltadas ao atendimento infanto-juvenil, à ressocialização de presos e à proteção da mulher e da família, serão isentas da contribuição para a seguridade social sobre a folha de salário de seus trabalhadores

D

A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

E

A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

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Q3006980

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006980 Direito Constitucional

Compete ao juiz federal processar e julgar:

1. a disputa sobre direitos indígenas.
2. as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
3. os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.
4. as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3006979

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006979 Direito Constitucional

Após a sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante será de observância obrigatória:

1. em relação aos órgãos do Poder Judiciário.
2. apenas em relação à administração direta.
3. em relação à administração pública direta e indireta, excluídas as sociedades de economia mista e empresas públicas.
4. em relação às administrações públicas nas esferas federal, estadual e municipal.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

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Q3006978

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006978 Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.

A

A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista a cada quinze anos.

B

O plano diretor deverá englobar métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais, regionais e territoriais do Município.

C

O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar às diretrizes e às prioridades nele contidas.

D

O plano diretor, aprovado por decreto executivo, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

E

Após a aprovação do plano diretor os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos, como forma de fiscalização da sua implementação.

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Q3006977

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006977 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta.

A

Na sociedade limitada, o capital social divide-se em quotas iguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

B

Quando o objeto for a prestação de serviço, o sócio quotista poderá integralizar o seu capital social por meio de serviços prestados, presentes ou futuros.

C

Na omissão do contrato, o sócio de uma sociedade limitada poderá ceder sua quota somente a quem seja igualmente sócio, sendo vedada a alienação a estranhos à sociedade.

D

Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios da sociedade limitada, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade.

E

Os atos empresariais inerentes ao sócio são personalíssimos, sendo nula a constituição de condomínio de quota ou sendo nulos quaisquer atos praticados sob a forma de condômino representante.

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Q3006976

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006976 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A

É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil.

B

A pretensão de reparação civil de dano ambiental prescreve em cinco anos a partir do conhecimento do ato ou fato danoso.

C

Prescreve em três anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a fazenda pública, seja ela federal, estadual ou municipal, inclusive para pedir indenização por reparação civil.

D

É imprescritível a ação de improbidade administrativa que tenha por objeto o ressarcimento ao erário em decorrência de danos causados à Fazenda Pública.

E

Não prescreve a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão transitada em julgado proferida pelo Tribunal de Contas.

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Q3006975

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006975 Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

A

É irrevogável a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

B

O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá à firma ou à denominação empresarial.

C

O direito da personalidade é transmissível aos descendentes do seu titular, quando devidamente autorizado por meio de disposição testamentária.

D

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

E

O ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, dependerá de outorga judicial e poderá a qualquer tempo ser livremente revogado.

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Q3006974

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006974 Direito Urbanístico

É correto afirmar sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A

O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

B

Na outorga de exploração de serviço de táxi, reservar-se-ão cinco por cento das vagas para condutores com deficiência.

C

O planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplar a identificação clara e transparente dos objetivos de curto prazo relacionados à mobilidade urbana.

D

Dentro das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana compete à União prestar, direta, indiretamente ou por gestão associada, os serviços de transporte público coletivo urbano, que têm caráter essencial.

E

A participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana deverá ser assegurada por meio da participação direta na formatação da política tarifária.

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Q3006973

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006973 Direito Ambiental

De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

1. eficiência e sustentabilidade econômica.
2. controle social.
3. prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
4. adoção de métodos, técnicas e processos uniformes buscando a homogeneidade do sistema.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3006972

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006972 Direito Ambiental

São biomas que constituem patrimônios nacionais:

1. Cerrado.

2. Serra Geral.

3. Zona costeira.

4. Mata Atlântica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3006971

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006971 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que indica corretamente os atributos do ato administrativo.

A

arbitrariedade, vinculação e prescritibilidade

B

discricionariedade, formalidade e competência

C

finalidade, imperatividade e presunção de legitimidade

D

competência, informalidade e presunção de legitimidade

E

imperatividade, autoexecutoriedade e presunção de legitimidade

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Q3006970

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006970 Direito Administrativo

Não podem ser objeto de delegação:

1. a edição de atos de caráter normativo.
2. os atos relativos a ordenação de despesa.
3. a execução de serviços organizacionais.
4. os atos relativos à instrução do processo administrativo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

É correta apenas a afirmativa 2.

C

É correta apenas a afirmativa 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

E

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

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Q3006966

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006966 Raciocínio Lógico

Em uma feira, há 20 comerciantes que oferecem vegetais orgânicos e convencionais. Entre os comerciantes, 8 vendem vegetais orgânicos e 4 vendem tanto vegetais orgânicos quanto vegetais convencionais.

Logo, o número de comerciantes que vende vegetais convencionais é:

A

10.

B

12.

C

14.

D

16.

E

18.

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Q3006965

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006965 Raciocínio Lógico

Uma empresa tem 20 funcionários, dos quais 12 são desenvolvedores e 8 são designers. A empresa quer formar uma equipe de projeto com 3 desenvolvedores e 2 designers.

De quantas maneiras diferentes essa equipe pode ser formada?

A

Mais de 6000

B

Mais de 5500 e menos de 6000

C

Mais de 5000 e menos de 5500

D

Mais de 4500 e menos de 5000

E

Menos de 4500

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Q3006962

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006962 Raciocínio Lógico

Sabemos que as seguintes afirmações referentes a um grupo de alunos são verdadeiras:
“Alguns dos alunos baixos são famosos” e
“Nenhum aluno velho é famoso”.

Logo, é verdade que:

A

Nenhum aluno baixo é velho.

B

Nenhum aluno velho é baixo.

C

Todo aluno baixo é velho.

D

Algum aluno baixo é velho.

E

Algum aluno baixo não é velho.

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Q3006956

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006956 Português

Assinale a frase correta quanto à indicação de crase.

A

Foram registradas manifestações irônicas às suas declarações sobre a relação dos países africanos com o Brasil.

B

A sua maneira, antes de seguir viagem à Belém, o motorista escreveu uma mensagem à seu filho, desejando-lhe sucesso no vestibular.

C

Encontrei-me com a funcionária às 11 horas, a margem da rodovia, à quem ofereci-lhe carona até a escola do bairro.

D

Diga a senhora secretária que, de segunda à sexta-feira, a sala anexa à esta estará disponível para a reunião.

E

A aluna continuou à reclamar e, por isso, foi chamada à presença da Diretora, à fim de justificar-se.

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Q3006955

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006955 Português

Assinale a frase correta quanto à regência verbal.

A

Informamos a Vossa Senhoria de que sua proposta orçamentária foi aceita.

B

Construir grandes fortunas implica na inovação e adesão à práticas modernas de gestão.

C

Não foi devido à falta de prudência, pois não foram poucas as vezes que o aconselhei a não confiar naquele empresário.

D

Costumava acompanhar às reuniões mensais até certificar-se que seria nomeado para a filial de Caçador.

E

Prefiro mais obedecer os conselhos de meus amigos do que aturar às implicâncias de minha mãe.

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Q3006954

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006954 Português

Assinale a frase que está de acordo com as normas da língua padrão.

A

O assédio moral e sexual constituem uma violação dos direitos humanos e nos ameaçam à igualdade de oportunidades de trabalho.

B

É bom que lhes conte toda a verdade, pois creio que não conhecem-na suficientemente, apesar de confiarem em ti.

C

Não fugiremos a responsabilidade de apoiarmos as pessoas que iniciaram a empresa apesar das divergências deles com nós.

D

Segunda a guarnição do corpo de bombeiros o incidente ocorreu em função do fenômeno “cabeça d’água” que, devido a quantidade de chuvas aumentou o volume das cachoeiras.

E

O mundo quer os produtos brasileiros, mas a demora de quinze dias ou mais para embarcar as mercadorias nos portos é prejuízo certo e perda de competitividade.

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Q3006953

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006953 Português

Assinale a alternativa correta quanto à concordância verbal.

A

Na semana, houveram dias bens quentes, quando fizeram trinta graus à sombra.

B

Esperam-se para breve profundas alterações na cobrança de impostos, haja vista as recentes declarações das autoridades monetárias.

C

Na literatura de língua portuguesa, existe muitas obras literárias de grande valor, mas Os Lusíadas é a obra-prima.

D

Apesar de ter sido chamados muitos candidatos, resta ainda algumas vagas.

E

Caso não se tome medidas urgentes para controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, grande número de pessoas será contaminadas.

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Q3006951

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006951 Português

Sobre o emprego dos pronomes, assinale a alternativa correta.

A

Querida amiga, ontem passei o dia pensando em si.

B

Filha, por favor traga-me este documento que está aí sobre tua mesa.

C

Se o barulho lhe perturba, me avisa para mim poder reprogramar a execução da obra.

D

Antenor, se tu quiseres os animais, pedirei ao motorista do caminhão para entregá-los a você amanhã.

E

Este programa a que estamos assistindo agora não é tão bom quanto àquele que assistimos na semana passada.

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