Questões de Concurso
Para defensor público
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Q1859410
Direito Ambiental
Segundo a Lei de Crimes Ambientais, causar dano a Unidades de Conservação
Q1859409
Direito Penal
Sobre o crime de homicídio:
Q1859408
Direito Penal
O crime de injúria
Q1859407
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores:
Q1859406
Direito Penal
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e
transfóbicas, reais ou supostas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém
Q1859405
Direito Penal
Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:
Q1859404
Direito Penal
Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
Q1859403
Direito Administrativo
Segundo o princípio da licitação sustentável, é possível, por meio do procedimento licitatório,
Q1859402
Direito Administrativo
A desapropriação de bem que se destina à transferência a terceiro e que se caracteriza por abranger área contígua necessária
ao desenvolvimento posterior da obra a que se destine, bem como os territórios que se valorizarem extraordinariamente em
consequência da realização do serviço é chamada pela doutrina de desapropriação
Q1859401
Direito Administrativo
Para efeito de arbitragem, pode-se considerar como objeto da solução alternativa de conflitos entre particular e Administração
Pública:
Q1859400
Direito Administrativo
O ato administrativo divide-se em duas categorias, quais sejam, quanto ao conteúdo e quanto à forma de que se revestem. Em
relação ao conteúdo, a aprovação é ato
Q1859399
Direito Administrativo
Tomando por base a função social da propriedade, é correto afirmar que a doutrina social da Igreja a associa à
Q1859398
Direito Administrativo
O critério que define o direito público resumindo-o às regras de organização e gestão dos serviços públicos exercidos pelo
Estado ficou conhecido como o critério
Q1859397
Direito Constitucional
Ao tratar da comunicação social, a Constituição Federal dispõe expressamente que
Q1859396
Direito Constitucional
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), é correto afirmar que
Q1859395
Direito Constitucional
Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas,
segundo a Constituição Federal,
Q1859394
Direito Tributário
Segundo o texto constitucional, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados
o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Ao definir o alcance desse dispositivo constitucional em
situações particulares, o Supremo Tribunal Federal, por meio de súmula, fixou o entendimento de que
Q1859393
Direito Constitucional
Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,
Q1859392
Direito Constitucional
Conforme previsto na Constituição Federal e/ou de acordo com o entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, o
Tribunal de Contas da União
Q1859391
Legislação Estadual
Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos
de delimitação de territórios indígenas,
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