Q2369055Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sachin é assessor municipal e recebe, para exame,
projeto de lei estabelecendo as posturas municipais. O
código de posturas deverá ser criado mediante:
Q2369054Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Raghav é entusiasta do Poder Legislativo e
comparece, com frequência, nas sessões do órgão
municipal, aproveitando as discussões, muitas vezes
acaloradas, entre os integrantes da Câmara. Num
determinado dia foi surpreendido com a instalação de
sessão secreta. As sessões serão públicas salvo decisão
em contrário de dois terços dos vereadores, em razão da
defesa da:
Q2369052Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nandan é vereador e foi convidado para assumir a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Caso o
vereador seja investido no cargo de Secretário Municipal
ele será:
Q2369051Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Chanda é cidadão petropolitano e é cientificado da
existência de Ouvidor do Povo, como ente previsto em
norma municipal. Por indicação de amigos pretende se
candidatar à função. O Ouvidor Geral é eleito: