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Q2013853 Serviço Social
A Proteção Social Básica é o conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população que vive em situação de vulnerabilidade social, prevenindo o agravamento de situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e pelo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

O serviço socioassistencial destinado à execução da Proteção Social Básica é definido como a
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Q2013852 Serviço Social
A Proteção Social Básica é o conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população que vive em situação de vulnerabilidade social, prevenindo o agravamento de situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e pelo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Considerando o exposto, os espaços destinados à execução desses serviços são denominados 
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Q2013851 Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), os usuários da política de assistência social são
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Q2013850 Serviço Social
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) define a assistência social como política de seguridade social não contributiva, realizada mediante ações de iniciativa pública e da sociedade, assegurando o atendimento às necessidades básicas da população por m eio da oferta da proteção social básica e especial de média e alta complexidades.
No que se refere à proteção de alta complexidade, uma das competências dessa política é desenvolver
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Q2013849 Serviço Social
Historicamente, a assistência social surgiu com bases fundamentadas na caridade, na filantropia e na solidariedade religiosa. A partir da Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, a assistência social brasileira passou a integrar a seguridad e social, tendo sido regulamentada em 1993 pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como política de direitos, universalização dos acessos . Portanto, de acordo com a LOAS, o nível de gestão responsável pela execução das ações da política de a assistência social é
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Q2013843 Português
A linguagem empregada no texto é 
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Q2013841 Português
Com base na leitura do texto, infere-se que 
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Q2013840 Português
O título do texto
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Q2013839 Português
Prioritariamente, o texto objetiva 
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Q2013138 Português

Entre os achados da pesquisa, apontou que as taxas de aborto caem em países desenvolvidos e se mantêm estáveis nos países em desenvolvimento; que[1] a América Latina é a região com mais alta taxa anual de aborto (44 a cada 1.000 mulheres em idade reprodutiva) e com a mais alta taxa de gravidez indesejada (96 a cada 100 mulheres). Mostrou também que a taxa de aborto é similar entre os países que legalizaram e os que continuam proibindo a prática. Em suas palavras: "Restrições jurídicas não eliminam o aborto. Em vez disso, aumentam as chances de abortos inseguros, pois[2] mulheres são compelidas a buscar a via clandestina".


São vocábulos acentuados pela mesma razão:
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Q1133944 Legislação Estadual
Segundo tabela contida no Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba, 1-determinar contato com a família do socieducando e 2-pedir perícia do dano ao patrimônio, apreender os objetos danificados e encaminhá-los à Delegacia, são dois (duas):
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Q1133943 Pedagogia

O Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba prevê regras para a busca pessoal de rotina nos socioeducandos. Segundo as regras, os agentes socioeducativos devem adotar os seguintes procedimentos ao realizar a busca pessoal de rotina:


i) Solicitar ao socioeducando que se posicione de modo a permitir a realização da revista de forma segura e de fácil exame;

ii) O agente socioeducativo também se posiciona e executa a busca, tateando o corpo do socioeducando e dispensando atenção especial às costuras, bolsos e dobras da sua roupa;

iii) Da mesma forma, realizar o exame de mãos, pés, cabelos, boca, cintura e virilha.


Estão corretas as alternativas:

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Q1133942 Legislação Estadual
De acordo com o Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba, subsidiar as equipes diretivas, técnicos, agentes socioeducativos e outros profissionais para a implantação de rotinas e protocolos de segurança preventiva e interventiva em unidades de atendimento socioeducativo como condição obrigatória para a execução dos serviços, é um dos
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Q1133941 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo dados do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, a Constituição Federal aponta a descentralização político-administrativa e a participação popular, por meio de organizações representativas, como diretrizes para as ações governamentais na área da assistência social (Art. 204). O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução nº 119/2006 do Conanda e a Lei do Sinase reforçam esses princípios. No estado da Paraíba, não há um órgão gestor do sistema socioeducativo estadual. A gestão da privação e restrição de liberdade é feita pela Fundação do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), organização da administração:
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Q1133940 Pedagogia
Com base nos dados do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, no que concerne ao Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), de acordo com os profissionais dos meios aberto e fechado, de forma geral, o sistema:
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Q1133939 Pedagogia

Segundo o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado da Paraíba, o fenômeno da reincidência é uma constante durante a execução das medidas socioeducativas. Veja o gráfico abaixo:

   Imagem associada para resolução da questão


A partir do gráfico, questiona-se por que ocorre a reincidência. Não há causa exata, mas é possível apontar, dentre as causas:

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Q1133938 Legislação Estadual
São exemplos de penalidades disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor público estadual no caso da prática de infração disciplinar (Lei Complementar 58/2003):
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Q1133937 Legislação Estadual
A Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba) dispõe que o Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Já a Remuneração é:
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Q1133936 Legislação Estadual
Tendo em vista a Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba), a posse do servidor público do estado da Paraíba dar-se-á pela assinatura do respectivo termo e ocorrerá no prazo de:
Alternativas
Respostas
901: C
902: D
903: B
904: A
905: C
906: B
907: C
908: D
909: C
910: C
911: B
912: B
913: E
914: E
915: A
916: D
917: C
918: C
919: B
920: C