Questões de Concurso para Analista Jurídico

Q918587

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918587 Direito Constitucional

Pedro, servidor público estadual, respondeu a processo administrativo disciplinar e recebeu, ao final, a sanção de suspensão de 10 (dez) dias, o que também lhe acarretou outros prejuízos estatutários, como a impossibilidade de ser promovido por merecimento nos dois anos seguintes. Apesar da gravidade das consequências, Pedro não foi defendido por advogado.
Considerando as garantias constitucionais asseguradas aos brasileiros em geral, a ausência de defesa por advogado:

A

não afronta a ordem constitucional, desde que tenham sido assegurados o contraditório e a ampla defesa;

B

não afronta a ordem constitucional, desde que Pedro tenha renunciado ao direito à defesa por advogado;

C

afronta a garantia constitucional do devido processo legal;

D

afronta a garantia constitucional da ampla defesa;

E

afronta a garantia constitucional do contraditório.

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Q918586

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918586 Direito Constitucional

A Lei federal nº W3/2018 introduziu profundas alterações no regime jurídico dos servidores públicos federais, daí resultando prejuízos para um grupo de cinquenta servidores espalhados pelo território nacional, que teve o seu direito adquirido violado.
Ao tomar conhecimento do ocorrido, a associação nacional da categoria ingressou com arguição de descumprimento de preceito fundamental, na qual requeria que fosse reconhecida a inconstitucionalidade parcial da Lei federal W3/2018 e que as perdas de cada um dos servidores fossem recompostas pela União.
Em relação ao uso da arguição de descumprimento de preceito fundamental, no caso concreto, ele é:

A

incabível, apenas na parte em que é postulado o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei;

B

incabível, por não estar presente a subsidiariedade e por ser direcionada a situações individuais e concretas;

C

cabível, já que foi violado um preceito fundamental, com a correlata afronta à esfera jurídica individual;

D

incabível, pelo fato de a associação nacional não ter legitimidade para ingressar com a arguição;

E

cabível, já que foi violado um preceito fundamental e as lesões assumiram proporção nacional.

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Q918585

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918585 Direito Constitucional

Após solicitação do Presidente da República, o Congresso Nacional editou decreto legislativo delegando, ao referido agente, competência para editar a lei orçamentária anual, cujo teor seria o mais adequado à superação da situação de crise econômica, devendo observar os balizamentos estabelecidos pela lei de diretrizes orçamentárias.
Considerando os balizamentos a serem observados no processo legislativo, a referida narrativa:

A

apresenta irregularidades, pois, apesar de a delegação de competência ser possível, ela deve ser feita mediante resolução e não pode ter por objeto o orçamento;

B

não apresenta irregularidades, já que o Congresso Nacional pode delegar suas competências legislativas, excetuando apenas aquelas reservadas à lei complementar;

C

apresenta uma única irregularidade, pois, apesar de a delegação ser possível, ela não pode ser feita mediante decreto legislativo;

D

apresenta uma única irregularidade, pois, apesar de a delegação ser possível, ela não pode ter por objeto o orçamento;

E

apresenta uma irregularidade estrutural, já que o Congresso Nacional não pode delegar a sua competência legislativa.

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Q918584

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918584 Direito Constitucional

Com o objetivo de ampliar a arrecadação e aprimorar as políticas públicas afetas aos direitos prestacionais, o Município Alfa editou a Lei nº 123/2018, disciplinando o funcionamento dos bingos no âmbito do seu território. Foram previstos os requisitos a serem atendidos para a concessão da licença de funcionamento e a parcela da arrecadação a ser transferida aos cofres públicos.
À luz da sistemática constitucional de divisão de competências legislativas, a Lei nº 123/2018 é:

A

inconstitucional, pois compete concorrentemente à União e aos Estados legislar sobre bingos;

B

constitucional, pois compete ao Município legislar sobre matérias de interesse local;

C

constitucional, desde que a União tenha transferido aos Municípios competência legislativa;

D

inconstitucional, pois compete privativamente à União legislar sobre bingos;

E

constitucional, desde que observadas as normas gerais editadas pela União.

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Q918583

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918583 Direito Administrativo

Imagine duas hipóteses em que um cidadão é vítima de roubo em via pública. O primeiro crime ocorre em uma rua deserta de madrugada, e o segundo, em rua movimentada, na parte da tarde, em frente à delegacia, onde havia policiais na entrada, que nada fizeram.
De acordo com jurisprudência e doutrina modernas, em tese, incide a responsabilidade civil:

A

objetiva em ambas as hipóteses, e a omissão estatal acarreta o dever de indenizar o cidadão, sem necessidade de comprovação do elemento subjetivo do agente público;

B

subjetiva em ambas as hipóteses, e a omissão estatal acarreta o dever de indenizar o cidadão, com necessidade de comprovação do elemento subjetivo do agente público;

C

objetiva na segunda hipótese, e a omissão específica estatal acarreta o dever de indenizar o cidadão, sem necessidade de comprovação do elemento subjetivo do agente público;

D

subjetiva na primeira hipótese, e a omissão genérica estatal acarreta o dever de indenizar o cidadão, sem necessidade de comprovação do elemento subjetivo do agente público;

E

objetiva na primeira hipótese, e a omissão específica estatal acarreta o dever de indenizar o cidadão, sem necessidade de comprovação do elemento subjetivo do agente público.

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Q918582

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918582 Direito Administrativo

Sobre o procedimento licitatório, analise as afirmativas a seguir.
1ª modalidade: não há fase de habilitação, uma vez que os licitantes já estão previamente cadastrados; 2ª modalidade: não há publicação de edital, sendo suficiente o envio do instrumento convocatório aos convidados, com posterior afixação no átrio da repartição pública e em local visível ao público.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, as descrições das modalidades acima se referem, respectivamente, à licitação por:

A

convite e concorrência;

B

tomada de preços e pregão;

C

pregão e convite;

D

concorrência e tomada de preços;

E

tomada de preços e convite.

Q918581

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918581 Direito Administrativo

Maria e João obtiveram do poder público consentimento para realizar seu casamento numa bela praia de Santa Catarina.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a utilização especial ou anormal do bem público deve ser instrumentalizada por meio da:

A

permissão de uso, que é ato discricionário, precário e independe de licitação prévia;

B

concessão de uso, que é ato discricionário, precário e depende de licitação prévia;

C

autorização de uso, que é ato discricionário, precário e independe de licitação prévia;

D

permissão de uso, que é contrato administrativo precário e independe de licitação prévia;

E

autorização de uso, que é ato vinculado, oneroso e depende de licitação prévia.

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Q918580

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918580 Direito Administrativo

João, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se aposentou. Três meses depois, foi informado que o Tribunal de Contas Estadual não aprovou o ato administrativo de sua aposentadoria, eis que faltam dois meses para completar o tempo de contribuição necessário.
A interferência da Corte de Contas, no caso em tela, em tese, é:

A

ilegítima, eis que o ato administrativo de aposentadoria é simples, e o Tribunal de Contas não tem competência para interferir em ato administrativo do Poder Judiciário;

B

ilegítima, eis que o ato administrativo de aposentadoria é composto, sendo formado pela manifestação do Diretor de Recursos Humanos e Presidente do TJSC, sem controle pelo Tribunal de Contas;

C

ilegítima, eis que o ato administrativo de aposentadoria é composto, e a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria do Tribunal de Contas imprescinde do contraditório e da ampla defesa;

D

legítima, eis que o ato administrativo de aposentadoria é simples e deve ser praticado somente pelo agente público competente para tal, qual seja, o Presidente do Tribunal de Contas;

E

legítima, eis que o ato administrativo de aposentadoria é complexo, e a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria do Tribunal de Contas prescinde do contraditório e da ampla defesa.

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Q918579

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918579 Direito Administrativo

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para configuração dos atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração Pública (art. 11, da Lei nº 8.429/92), é necessária a demonstração do:

A

dano ao erário, o qual deverá ser objeto de ressarcimento aos cofres públicos;

B

enriquecimento sem causa, o qual deverá ser objeto de multa civil;

C

dolo, o qual não precisa ser específico, sendo suficiente o dolo genérico;

D

dolo ou da culpa, os quais precisam ser específicos para comprovação do elemento subjetivo;

E

prejuízo ao erário, o qual deverá ser objeto de multa civil ou perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Q918578

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918578 Direito Administrativo

Poder de Polícia pode ser conceituado como atividade da Administração Pública que se expressa por meio de seus atos normativos ou concretos, com fundamento na supremacia geral do interesse público, para, na forma da lei, condicionar a liberdade e a propriedade dos indivíduos mediante ações fiscalizadoras, preventivas e repressivas.
Nesse contexto, de acordo com modernas doutrina e jurisprudência, o poder de polícia é:

A

delegável na fase de fiscalização de polícia, pois está ligado ao poder de gestão do Estado;

B

delegável na fase de sanção de polícia, pois está ligado ao poder de império do Estado;

C

delegável em qualquer fase, pois decorre do poder hierárquico do Estado;

D

indelegável em qualquer fase, pois decorre da autoexecutoriedade administrativa;

E

indelegável em qualquer fase, pois decorre da discricionariedade administrativa.

Q918577

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918577 Direito Administrativo

Presidente da autarquia que atua na área de meio ambiente de determinado Estado da Federação indeferiu pedido de licença ambiental de empreendedor particular que pretendia instalar um aterro sanitário para receber resíduos sólidos. Inconformado, o particular impetrou o mandado de segurança, indicando como autoridade coatora o presidente da autarquia, que, ao prestar informações, alegou que a legitimidade passiva seria do próprio estado membro.
Nesse contexto, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a autarquia possui:

A

personalidade jurídica própria de direito público, motivo pelo qual assiste razão a seu dirigente, devendo ser indicado como autoridade coatora o Secretário Estadual de Meio Ambiente;

B

personalidade jurídica própria de direito privado, motivo pelo qual não assiste razão a seu dirigente, que ostenta a legitimidade passiva para figurar como autoridade coatora;

C

autonomia administrativa, financeira e personalidade jurídica própria, distinta da entidade política à qual está vinculada, motivo pelo qual não assiste razão a seu dirigente;

D

autonomia administrativa e financeira, mas não possui personalidade jurídica própria, motivo pelo qual assiste razão a seu dirigente, devendo ser indicado como autoridade coatora o Secretário Estadual de Meio Ambiente;

E

autonomia administrativa e financeira, mas não possui personalidade jurídica própria, motivo pelo qual assiste razão a seu dirigente, devendo ser indicado como autoridade coatora o Governador do Estado.

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Q918576

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q918576 Direito Administrativo

O Estado de Santa Catarina está em situação reiterada e atual de inadimplemento com a concessionária prestadora do serviço público de fornecimento de energia elétrica, no que tange ao pagamento das faturas mensais relativas a contas de luz de diversos prédios públicos.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o corte no fornecimento desse serviço essencial é:

A

legítimo, em qualquer hipótese, desde que seja precedido de processo judicial, ainda que em sede de tutela de urgência incidental;

B

legítimo, em qualquer hipótese, desde que seja precedido de processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa;

C

legítimo, desde que seja precedido de notificação e que a interrupção não atinja unidades prestadoras de serviços indispensáveis à população;

D

ilegítimo, eis que o Estado também figura como poder concedente, devendo ocorrer compensação no equilíbrio econômico-financeiro do contrato;

E

ilegítimo, em qualquer hipótese, pela supremacia do interesse público sobre o privado, e pelo princípio da continuidade do serviço público.

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Q918525

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q918525 Matemática

Uma pequena empresa tem 10 funcionários. A média salarial dos 6 funcionários com menores salários é R$ 2600,00 e a média salarial dos 4 funcionários com maiores salários é R$ 4200,00. A média salarial dos 10 funcionários dessa empresa é:

A

R$ 3480,00;

B

R$ 3440,00;

C

R$ 3400,00;

D

R$ 3360,00;

E

R$ 3240,00.

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Q918524

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q918524 Matemática

Um pintor pintou uma parede retangular com 3m de altura por 4m de largura em uma hora.

Com a mesma eficiência, esse pintor pintaria uma parede com 3,5m de altura por 6m de largura em:

A

1h45min;

B

1h40min;

C

1h35min;

D

1h30min;

E

1h25min.

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Q918523

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q918523 Matemática

Em uma urna há 5 bolas amarelas, 7 bolas verdes e 4 bolas azuis. O número mínimo de bolas a ser retirado aleatoriamente da urna, sem lhes ver a cor, para se ter certeza de que serão retiradas pelo menos duas bolas verdes é:

A

14;

B

13;

C

11;

D

9;

E

8.

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Q918522

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q918522 Matemática

Dois atendentes atendem 32 clientes em 2h40min.

Com a mesma eficiência, três atendentes atenderão 60 clientes em:

A

2h40min;

B

2h48min;

C

3h10min;

D

3h20min;

E

3h30min.

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Q918521

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q918521 Matemática

Sérgio pagou uma conta vencida, com 6% de juros, no valor total (juros incluídos) de R$ 371,00.

Se Sérgio tivesse pagado essa conta até o vencimento, o valor seria:

A

R$ 346,00;

B

R$ 348,74;

C

R$ 350,00;

D

R$ 351,68;

E

R$ 360,00.

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Q918520

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q918520 Raciocínio Lógico

Antônio comprou uma caixa com 42 comprimidos de um remédio. Ele tomou um comprimido por dia, sem interrupções, até terminar os comprimidos da caixa.

Se ele tomou o primeiro comprimido em uma sexta-feira, o último comprimido foi tomado em:

A

uma quarta-feira;

B

uma quinta-feira;

C

uma sexta-feira;

D

um sábado;

E

um domingo.

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Q918519

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q918519 Raciocínio Lógico

Há 10 anos, a soma das idades de Fernanda e de sua filha Isadora era 40 anos.

Daqui a 10 anos, a soma das idades delas será:

A

50 anos;

B

60 anos;

C

70 anos;

D

80 anos;

E

90 anos.

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Q918518

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q918518 Matemática

Considere a sentença sobre os números racionais x e y : “ x ≥ 3 e x + y ≤ 7 ”.

Um cenário no qual a sentença dada é verdadeira é:

A

x = 3 e y = 2 ;

B

x = 3 e y = 7 ;

C

x = 2 e y = 5 ;

D

x = 4 e y = 4;

E

x = 5 e y = 3.

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