Quanto ao setor da saúde no Brasil e no mundo, julgue o item.

A maior incidência de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, como dengue, zika e chikungunya, aconteceu no último verão brasileiro, devido ao aumento da vacinação e à consequente retração da pandemia de covid-19.

Quanto ao setor da saúde no Brasil e no mundo, julgue o item.

A queda significativa na taxa de vacinação contra o sarampo pode ser considerada um dos motivos de o Brasil ter perdido o certificado de país livre dessa doença. 

Quanto ao setor da saúde no Brasil e no mundo, julgue o item.

O anúncio oficial do governo federal sobre o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), referente à pandemia de covid-19, ocorreu porque chegou a zero o número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, assim como não há mais registros de mortes de pessoas vacinadas contra a doença. 

Acerca das sanções econômicas impostas à Rússia e de seus desdobramentos devido à invasão ucraniana, julgue o item.

A desvalorização da moeda, a inflação, o desemprego e a fuga de capital estrangeiro são efeitos sentidos pelos países que sofrem sanções econômicas. 

Acerca das sanções econômicas impostas à Rússia e de seus desdobramentos devido à invasão ucraniana, julgue o item.

O bloqueio de bens dos bilionários russos próximos ao presidente Vladimir Putin faz parte das sanções impostas à Rússia, mas manobras como o uso de empresas de fachada e o registro de ativos em paraísos fiscais dificultam tal obstrução de bens.

Acerca das sanções econômicas impostas à Rússia e de seus desdobramentos devido à invasão ucraniana, julgue o item.

As mesmas sanções econômicas impostas à Rússia pelos Estados Unidos e pelos países europeus também foram impostas, em momentos distintos, a países como Irã e Coreia do Norte, que mudaram seus respectivos sistemas políticos em virtude dessas sanções.  

Acerca das sanções econômicas impostas à Rússia e de seus desdobramentos devido à invasão ucraniana, julgue o item.

A guerra na Ucrânia é preocupante para a economia da Europa, pois o continente importa mais da metade do petróleo vendido pela Rússia. 

Acerca das sanções econômicas impostas à Rússia e de seus desdobramentos devido à invasão ucraniana, julgue o item.

Com as sanções econômicas impostas à Rússia, o preço do gás natural russo vendido à Europa subiu além do nível considerado normal. 

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. 

Poderá, a critério da autoridade competente e independentemente da explicitação dos motivos, ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais. 

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. 

Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, a autoridade competente poderá, a seu critério, indeferir o requerimento. 

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. 

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. 

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. 

É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.  

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. 

Os resultados da consulta e audiência pública e de outros meios de participação de administrados deverão ser apresentados com a indicação do procedimento adotado. 

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. 

Antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade, diante da relevância da questão, poderá ser realizada audiência pública para debates sobre a matéria do processo. 

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. 

Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até vinte dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.  

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. 

O órgão competente somente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. 

A Administração deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. 

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. 

Das decisões administrativas cabe recurso para discutir apenas razões de legalidade, não sendo admitida a discussão sobre o mérito administrativo. 

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. 

Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de sessenta dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente. 

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. 

Salvo disposição legal em contrário, os recursos interpostos em processos administrativos possuem efeito suspensivo automático.