Questões de Concurso Para advogado

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Q3164822 Português
Nas frases a seguir, classifique os termos destacados em: 

1 – Pronome relativo 
2 – Pronome indefinido
3 – Pronome demonstrativo 
4 – Pronome interrogativo

( )“Aquele peru comido a sós, redescobria em cada um o que a quotidianidade abafara por completo ...” ( Mário de Andrade)
( ) “Estas são as ferramentas de que necessito 
( ) Livro algum faz referência a este episódio. 
( ) “Ela sorriu. Estava agora muito sobressaltada. A cada momento olhava o relógio”. (Eça de Queiroz)
( ) Gostaria muito de saber quem fez isso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3164821 Português

O TAPETE PERSA


    Comprou um tapete, colocou no imenso living e ficou olhando. Mal se podia pisar com um pouco mais de firmeza, o dono do tapete perdia logo o fio de conversa. Se por acaso um amigo acendia um cigarro, ah, isso não, meu velho, tenha santa paciência, mas vá fumar lá fora, na varanda, isso aqui é tapete pra muito luxo, me custou os tubos, da Pérsia ali no duro, se me cai uma brasinha no chão eu lhe mando a mão na cara, desculpe a franqueza, mas comigo é assim, mais vale prevenir que remediar.

    A mulher já nem podia receber em sua casa uma visita de cerimônia, porque logo de entrada ele ia avisando:

    - Vai limpar o pezinho aí no capacho, não vai? Tapete novo ali na sala, coisa pra muito luxo, a senhora compreende... Preço de automóvel!

    Quem, pelo preço de um tapete, compra um automóvel hoje em dia? Era o que ele pensava, quando se meteu no seu com toda a família e foi passar o verão em Petrópolis. Recomendara à empregada cuidados especiais com o tapete. A mulher sugeria enrolá-lo, mas onde colocar um canudinho de três metros de comprimento, quatro se enrolasse ao comprido? E poderia estragar-se, pois os tapetes, ainda que persas, foram feitos para ficar estendidos. Estava feliz: nem todos podem ter um tapete persa. Para muita gente era um ideal na vida.

    Um belo dia a empregada descobriu, com pavor, que o tapete apresentava aqui e ali pequenas manchas de mofo. Abriu todo o apartamento, mas não satisfeita, resolveu dependurar o tapete na amurada da varanda para que apanhasse sol.

    Ora, acontecia morar no apartamento de baixo um americano que invariavelmente chegava bêbado todas as noites e ainda bebia um pouco antes de dormir, mais um pouco ao levantar-se. Naquele dia, tendo o tapete obstruído por completo sua janela, cuidou ao acordar que ainda era noite e voltou para cama. Afinal, cansado de dormir, acendeu a luz e olhou o relógio: duas horas. Não poderia estar tão bêbado assim – convenhamos que às duas horas da tarde o dia já devia pelo menos

    Ter começado a clarear. Ou passara o dia todo dormindo e seriam duas horas da noite?

    Avançou pela janela e deu de cara com o tapete. Vendo que não conseguia olhar para fora, voltou-se, resignado, sem buscar explicação. Buscou antes uma faca e meteu-a no tapete como no ventre de um peixe, abrindo-o de alto a baixo. Depois enfiou a cabeça pelo rombo para ver se lá fora era noite ou dia. Infelizmente era dia. Não se conformando, puxou com violência o tapete e quando afinal acabou de recolhê-lo, deixou que tombasse no espaço e fosse cair lá embaixo, sobre as obras de um edifício em princípio de construção.

    Muitos que viram se assustaram. Houve quem pensasse que o prédio estava vindo para baixo. Caiu uma “coisa” lá de cima! – Vários gritaram, apontando. O que foi? Alguém se atirou lá de cima? Uma mulher se atirou lá de cima!

    - Nós mal começamos e este aqui já está mandando mobília – comentou um operário da construção, contemplando o tapete. 

    Enfim, não é todo dia que caem tapetes persas, das janelas dos apartamentos, pelo menos naquela rua. Alguns curiosos se ajuntaram, enquanto não se chamava a assistência. A empregada apareceu desvairada, e ao ver o tapete no chão enlameado, botou as mãos na cabeça e a boca no mundo.:

    - Nossa Senhora, meu patrãozinho me mata!

    No dia seguinte era o patrãozinho que, descendo de Petrópolis, ia ao apartamento de baixo disposto a matar o primeiro americano. No que disse yes, foi-lhe metendo o braço.

    -Just a moment! Just a moment! – berrava o americano, se defendendo. - No fala portuguese! Must be some mistake! 

    - Misteique é a mãe – dizia o dono do tapete, enfurecido. Não satisfeito, pôs-se a quebrar coisa no apartamento do outro. Pouco havia que quebrar, além de uma garrafa de “Four Roses”, já vazia.

    Afinal, mais calmo, preveniu:

    - No fala portuguese mas pegar tapete, tá bem? Olha aqui, ô gringo, to pay my tâpet, morou?

    - Let’s have a drink – propôs o americano.


(Elenco de Cronistas Modernos. Editora Sabiá, Rio de Janeiro. 1972)

Em: “Quem, pelo preço de um tapete, compra um automóvel hoje em dia? Era o que ele pensava, quando se meteu no seu com toda a família e foi passar o verão em Petrópolis.”. indique a alternativa que representa, em que tempo estão empregadas as formas verbais em destaque:
Alternativas
Q3164820 Português

O TAPETE PERSA


    Comprou um tapete, colocou no imenso living e ficou olhando. Mal se podia pisar com um pouco mais de firmeza, o dono do tapete perdia logo o fio de conversa. Se por acaso um amigo acendia um cigarro, ah, isso não, meu velho, tenha santa paciência, mas vá fumar lá fora, na varanda, isso aqui é tapete pra muito luxo, me custou os tubos, da Pérsia ali no duro, se me cai uma brasinha no chão eu lhe mando a mão na cara, desculpe a franqueza, mas comigo é assim, mais vale prevenir que remediar.

    A mulher já nem podia receber em sua casa uma visita de cerimônia, porque logo de entrada ele ia avisando:

    - Vai limpar o pezinho aí no capacho, não vai? Tapete novo ali na sala, coisa pra muito luxo, a senhora compreende... Preço de automóvel!

    Quem, pelo preço de um tapete, compra um automóvel hoje em dia? Era o que ele pensava, quando se meteu no seu com toda a família e foi passar o verão em Petrópolis. Recomendara à empregada cuidados especiais com o tapete. A mulher sugeria enrolá-lo, mas onde colocar um canudinho de três metros de comprimento, quatro se enrolasse ao comprido? E poderia estragar-se, pois os tapetes, ainda que persas, foram feitos para ficar estendidos. Estava feliz: nem todos podem ter um tapete persa. Para muita gente era um ideal na vida.

    Um belo dia a empregada descobriu, com pavor, que o tapete apresentava aqui e ali pequenas manchas de mofo. Abriu todo o apartamento, mas não satisfeita, resolveu dependurar o tapete na amurada da varanda para que apanhasse sol.

    Ora, acontecia morar no apartamento de baixo um americano que invariavelmente chegava bêbado todas as noites e ainda bebia um pouco antes de dormir, mais um pouco ao levantar-se. Naquele dia, tendo o tapete obstruído por completo sua janela, cuidou ao acordar que ainda era noite e voltou para cama. Afinal, cansado de dormir, acendeu a luz e olhou o relógio: duas horas. Não poderia estar tão bêbado assim – convenhamos que às duas horas da tarde o dia já devia pelo menos

    Ter começado a clarear. Ou passara o dia todo dormindo e seriam duas horas da noite?

    Avançou pela janela e deu de cara com o tapete. Vendo que não conseguia olhar para fora, voltou-se, resignado, sem buscar explicação. Buscou antes uma faca e meteu-a no tapete como no ventre de um peixe, abrindo-o de alto a baixo. Depois enfiou a cabeça pelo rombo para ver se lá fora era noite ou dia. Infelizmente era dia. Não se conformando, puxou com violência o tapete e quando afinal acabou de recolhê-lo, deixou que tombasse no espaço e fosse cair lá embaixo, sobre as obras de um edifício em princípio de construção.

    Muitos que viram se assustaram. Houve quem pensasse que o prédio estava vindo para baixo. Caiu uma “coisa” lá de cima! – Vários gritaram, apontando. O que foi? Alguém se atirou lá de cima? Uma mulher se atirou lá de cima!

    - Nós mal começamos e este aqui já está mandando mobília – comentou um operário da construção, contemplando o tapete. 

    Enfim, não é todo dia que caem tapetes persas, das janelas dos apartamentos, pelo menos naquela rua. Alguns curiosos se ajuntaram, enquanto não se chamava a assistência. A empregada apareceu desvairada, e ao ver o tapete no chão enlameado, botou as mãos na cabeça e a boca no mundo.:

    - Nossa Senhora, meu patrãozinho me mata!

    No dia seguinte era o patrãozinho que, descendo de Petrópolis, ia ao apartamento de baixo disposto a matar o primeiro americano. No que disse yes, foi-lhe metendo o braço.

    -Just a moment! Just a moment! – berrava o americano, se defendendo. - No fala portuguese! Must be some mistake! 

    - Misteique é a mãe – dizia o dono do tapete, enfurecido. Não satisfeito, pôs-se a quebrar coisa no apartamento do outro. Pouco havia que quebrar, além de uma garrafa de “Four Roses”, já vazia.

    Afinal, mais calmo, preveniu:

    - No fala portuguese mas pegar tapete, tá bem? Olha aqui, ô gringo, to pay my tâpet, morou?

    - Let’s have a drink – propôs o americano.


(Elenco de Cronistas Modernos. Editora Sabiá, Rio de Janeiro. 1972)

Analise a proposta final do americano: Let’s have a dirnk (vamos beber alguma coisa)

I - Vale por um assentimento
II - Corresponde a confissão de sua culpa.
III – Revela total interesse pelo drama do brasileiro.
IV - Demonstra seu apreço pelo vizinho brasileiro
V – Mostra seu conhecimento pelo valor do objeto destruído.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3164819 Português

O TAPETE PERSA


    Comprou um tapete, colocou no imenso living e ficou olhando. Mal se podia pisar com um pouco mais de firmeza, o dono do tapete perdia logo o fio de conversa. Se por acaso um amigo acendia um cigarro, ah, isso não, meu velho, tenha santa paciência, mas vá fumar lá fora, na varanda, isso aqui é tapete pra muito luxo, me custou os tubos, da Pérsia ali no duro, se me cai uma brasinha no chão eu lhe mando a mão na cara, desculpe a franqueza, mas comigo é assim, mais vale prevenir que remediar.

    A mulher já nem podia receber em sua casa uma visita de cerimônia, porque logo de entrada ele ia avisando:

    - Vai limpar o pezinho aí no capacho, não vai? Tapete novo ali na sala, coisa pra muito luxo, a senhora compreende... Preço de automóvel!

    Quem, pelo preço de um tapete, compra um automóvel hoje em dia? Era o que ele pensava, quando se meteu no seu com toda a família e foi passar o verão em Petrópolis. Recomendara à empregada cuidados especiais com o tapete. A mulher sugeria enrolá-lo, mas onde colocar um canudinho de três metros de comprimento, quatro se enrolasse ao comprido? E poderia estragar-se, pois os tapetes, ainda que persas, foram feitos para ficar estendidos. Estava feliz: nem todos podem ter um tapete persa. Para muita gente era um ideal na vida.

    Um belo dia a empregada descobriu, com pavor, que o tapete apresentava aqui e ali pequenas manchas de mofo. Abriu todo o apartamento, mas não satisfeita, resolveu dependurar o tapete na amurada da varanda para que apanhasse sol.

    Ora, acontecia morar no apartamento de baixo um americano que invariavelmente chegava bêbado todas as noites e ainda bebia um pouco antes de dormir, mais um pouco ao levantar-se. Naquele dia, tendo o tapete obstruído por completo sua janela, cuidou ao acordar que ainda era noite e voltou para cama. Afinal, cansado de dormir, acendeu a luz e olhou o relógio: duas horas. Não poderia estar tão bêbado assim – convenhamos que às duas horas da tarde o dia já devia pelo menos

    Ter começado a clarear. Ou passara o dia todo dormindo e seriam duas horas da noite?

    Avançou pela janela e deu de cara com o tapete. Vendo que não conseguia olhar para fora, voltou-se, resignado, sem buscar explicação. Buscou antes uma faca e meteu-a no tapete como no ventre de um peixe, abrindo-o de alto a baixo. Depois enfiou a cabeça pelo rombo para ver se lá fora era noite ou dia. Infelizmente era dia. Não se conformando, puxou com violência o tapete e quando afinal acabou de recolhê-lo, deixou que tombasse no espaço e fosse cair lá embaixo, sobre as obras de um edifício em princípio de construção.

    Muitos que viram se assustaram. Houve quem pensasse que o prédio estava vindo para baixo. Caiu uma “coisa” lá de cima! – Vários gritaram, apontando. O que foi? Alguém se atirou lá de cima? Uma mulher se atirou lá de cima!

    - Nós mal começamos e este aqui já está mandando mobília – comentou um operário da construção, contemplando o tapete. 

    Enfim, não é todo dia que caem tapetes persas, das janelas dos apartamentos, pelo menos naquela rua. Alguns curiosos se ajuntaram, enquanto não se chamava a assistência. A empregada apareceu desvairada, e ao ver o tapete no chão enlameado, botou as mãos na cabeça e a boca no mundo.:

    - Nossa Senhora, meu patrãozinho me mata!

    No dia seguinte era o patrãozinho que, descendo de Petrópolis, ia ao apartamento de baixo disposto a matar o primeiro americano. No que disse yes, foi-lhe metendo o braço.

    -Just a moment! Just a moment! – berrava o americano, se defendendo. - No fala portuguese! Must be some mistake! 

    - Misteique é a mãe – dizia o dono do tapete, enfurecido. Não satisfeito, pôs-se a quebrar coisa no apartamento do outro. Pouco havia que quebrar, além de uma garrafa de “Four Roses”, já vazia.

    Afinal, mais calmo, preveniu:

    - No fala portuguese mas pegar tapete, tá bem? Olha aqui, ô gringo, to pay my tâpet, morou?

    - Let’s have a drink – propôs o americano.


(Elenco de Cronistas Modernos. Editora Sabiá, Rio de Janeiro. 1972)

De acordo com o texto, no parágrafo 7, o americano destruiu o precioso tapete:
Alternativas
Q3164818 Português

O TAPETE PERSA


    Comprou um tapete, colocou no imenso living e ficou olhando. Mal se podia pisar com um pouco mais de firmeza, o dono do tapete perdia logo o fio de conversa. Se por acaso um amigo acendia um cigarro, ah, isso não, meu velho, tenha santa paciência, mas vá fumar lá fora, na varanda, isso aqui é tapete pra muito luxo, me custou os tubos, da Pérsia ali no duro, se me cai uma brasinha no chão eu lhe mando a mão na cara, desculpe a franqueza, mas comigo é assim, mais vale prevenir que remediar.

    A mulher já nem podia receber em sua casa uma visita de cerimônia, porque logo de entrada ele ia avisando:

    - Vai limpar o pezinho aí no capacho, não vai? Tapete novo ali na sala, coisa pra muito luxo, a senhora compreende... Preço de automóvel!

    Quem, pelo preço de um tapete, compra um automóvel hoje em dia? Era o que ele pensava, quando se meteu no seu com toda a família e foi passar o verão em Petrópolis. Recomendara à empregada cuidados especiais com o tapete. A mulher sugeria enrolá-lo, mas onde colocar um canudinho de três metros de comprimento, quatro se enrolasse ao comprido? E poderia estragar-se, pois os tapetes, ainda que persas, foram feitos para ficar estendidos. Estava feliz: nem todos podem ter um tapete persa. Para muita gente era um ideal na vida.

    Um belo dia a empregada descobriu, com pavor, que o tapete apresentava aqui e ali pequenas manchas de mofo. Abriu todo o apartamento, mas não satisfeita, resolveu dependurar o tapete na amurada da varanda para que apanhasse sol.

    Ora, acontecia morar no apartamento de baixo um americano que invariavelmente chegava bêbado todas as noites e ainda bebia um pouco antes de dormir, mais um pouco ao levantar-se. Naquele dia, tendo o tapete obstruído por completo sua janela, cuidou ao acordar que ainda era noite e voltou para cama. Afinal, cansado de dormir, acendeu a luz e olhou o relógio: duas horas. Não poderia estar tão bêbado assim – convenhamos que às duas horas da tarde o dia já devia pelo menos

    Ter começado a clarear. Ou passara o dia todo dormindo e seriam duas horas da noite?

    Avançou pela janela e deu de cara com o tapete. Vendo que não conseguia olhar para fora, voltou-se, resignado, sem buscar explicação. Buscou antes uma faca e meteu-a no tapete como no ventre de um peixe, abrindo-o de alto a baixo. Depois enfiou a cabeça pelo rombo para ver se lá fora era noite ou dia. Infelizmente era dia. Não se conformando, puxou com violência o tapete e quando afinal acabou de recolhê-lo, deixou que tombasse no espaço e fosse cair lá embaixo, sobre as obras de um edifício em princípio de construção.

    Muitos que viram se assustaram. Houve quem pensasse que o prédio estava vindo para baixo. Caiu uma “coisa” lá de cima! – Vários gritaram, apontando. O que foi? Alguém se atirou lá de cima? Uma mulher se atirou lá de cima!

    - Nós mal começamos e este aqui já está mandando mobília – comentou um operário da construção, contemplando o tapete. 

    Enfim, não é todo dia que caem tapetes persas, das janelas dos apartamentos, pelo menos naquela rua. Alguns curiosos se ajuntaram, enquanto não se chamava a assistência. A empregada apareceu desvairada, e ao ver o tapete no chão enlameado, botou as mãos na cabeça e a boca no mundo.:

    - Nossa Senhora, meu patrãozinho me mata!

    No dia seguinte era o patrãozinho que, descendo de Petrópolis, ia ao apartamento de baixo disposto a matar o primeiro americano. No que disse yes, foi-lhe metendo o braço.

    -Just a moment! Just a moment! – berrava o americano, se defendendo. - No fala portuguese! Must be some mistake! 

    - Misteique é a mãe – dizia o dono do tapete, enfurecido. Não satisfeito, pôs-se a quebrar coisa no apartamento do outro. Pouco havia que quebrar, além de uma garrafa de “Four Roses”, já vazia.

    Afinal, mais calmo, preveniu:

    - No fala portuguese mas pegar tapete, tá bem? Olha aqui, ô gringo, to pay my tâpet, morou?

    - Let’s have a drink – propôs o americano.


(Elenco de Cronistas Modernos. Editora Sabiá, Rio de Janeiro. 1972)

Assinale as afirmativas abaixo, o que significava para o dono, possuir um tapete persa:
Alternativas
Q3150187 Legislação Federal
Como nos apresenta a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, fica instituído o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. Sobre o tema, está correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q3150186 Direito Civil
Nas lições do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem, conforme corretamente ilustrado apenas em:
Alternativas
Q3150185 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Como prescrito e regulado pelo Código de Processo Civil, o cumprimento da sentença será feito segundo as regras dele, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da sua Parte Especial. Assim, o devedor será intimado para cumprir a sentença: 
Alternativas
Q3150184 Ciência Política
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O parlamentarismo é um sistema de governo representativo em que o Parlamento escolhe o primeiro-ministro como chefe de governo, enquanto o chefe de Estado é o rei ou o presidente. O parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa e é o regime adotado pelo país até hoje. O Brasil teve duas experiências com o parlamentarismo, durante o Segundo Reinado e no governo João Goulart. Assim, conforme teorias cunhadas os sobre os sistemas de governo, podemos afirmar corretamente que o parlamentarismo está corretamente exposto apenas em: 
Alternativas
Q3150183 Direito Civil
Os princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais são os três níveis do núcleo dos princípios jus-administrativos. Assim, conforme teoria já consolidada entre os constitucionalistas, podemos afirmar que os princípios gerais do direito são cânones de incidência obrigatória, seja qual for a parte do ordenamento constitucional (ou até infraconstitucional) com que se esteja lidando e alguns exemplos de princípios gerais do direito estão corretamente apresentados apenas em:
Alternativas
Q3150182 Direito Penal
A ação penal privada subsidiária da pública é uma ação que pode ser ajuizada pela vítima de um crime de ação pública caso o Ministério Público não ofereça a denúncia no prazo legal. O prazo é de 5 dias se o réu estiver preso e 15 dias se estiver solto, contados a partir do recebimento do inquérito policial, atualmente inserida no rol dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, conforme o artigo 5º, LIX, da Constituição Federal. É uma cláusula pétrea que admite ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal funciona como instrumento de controle da ação do Ministério Público. Em que pese se tratar de forma específica de ação penal, é cediço haverem princípios a serem seguidos, traduzidos corretamente apenas em:
Alternativas
Q3150181 Direito Administrativo
Ainda que a Constituição Federal não conceitua serviço público, a tarefa foi recentemente desempenhada pela legislação infraconstitucional através da Lei Federal nº 13.460/17 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que conceituou, como sendo uma atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública. Contudo, a classificação dos serviços públicos quanto à adequação coube à doutrina, que definiu aqueles que se relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público, nos quais à Administração Pública faz uso da sua supremacia perante os demais administrados. Neste caso, os serviços são indelegáveis, devendo ser prestados pelo próprio Poder Público de forma gratuita ou baixa remuneração, a fim de que possam ser usufruídos por toda coletividade. É o que ocorre com a saúde pública, segurança pública etc, chamados corretamente apenas de: 
Alternativas
Q3150180 Direito Financeiro
STF determina novas medidas de transparência a emendas parlamentares
Após relatório de subcomissão, Flávio Dino aguarda informações sobre cumprimento de requisitos para analisar suspensão das emendas
Manoela Alcântara
23/08/2024 17:56, atualizado 23/08/2024 19:16
Após relatório de subcomissão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (23/8), novas medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares.
Em 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que permita a apresentação, de forma simplificada, das informações referentes às emendas de comissão (RP-8) e às emendas de relator (RP-9).
A reestruturação completa não pode ultrapassar 90 dias e deve contar com todas as informações disponíveis nos sistemas do Executivo e do Legislativo. Nas situações em que a informação estiver indisponível, a CGU deverá apresentar essa necessidade para que sejam adotadas requisições judiciais ou providências para responsabilização de agentes omissos.
Em 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que permita a apresentação, de forma simplificada, das informações referentes às emendas de comissão (RP-8) e às emendas de relator (RP-9).
A reestruturação completa não pode ultrapassar 90 dias e deve contar com todas as informações disponíveis nos sistemas do Executivo e do Legislativo. Nas situações em que a informação estiver indisponível, a CGU deverá apresentar essa necessidade para que sejam adotadas requisições judiciais ou providências para responsabilização de agentes omissos.
Em relação a organizações da sociedade civil que atuam com recursos públicos, Dino decidiu que tais entidades devem usar os sistemas de licitação integrados ao portal Transferegov.br, conforme sugerido em relatório.
Em sua decisão, o ministro do STF frisou que os pedidos relacionados à retomada das execuções das emendas de comissão e de relator devem ser avaliados após manifestação das partes, dos Poderes, de outros órgãos públicos e dos terceiros interessados.
https://www.metropoles.com/brasil/stf-determina-novas-medidas-de-tra nsparencia-de-emendas-parlamentares
Emenda parlamentar é um instrumento que o Congresso Nacional pode utilizar na fase de apreciação legislativa para influir no processo de elaboração do orçamento anual. Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens (rubricas) do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo, ou seja, por meio das emendas parlamentares os deputados e senadores podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. Conforme suas classificações, o que lhes trazem características e elementos definidores, temos as chamadas "emendas parlamentares de relatores", corretamente apresentada apenas em:
Alternativas
Q3150179 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil Brasileiro, a forma de comunicação processual dirigida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às suas respectivas autarquias e fundações de direito público e que será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial está corretamente apontada apenas em:
Alternativas
Q3150178 Direito Processual Penal
O insigne Código de Processo Penal nos ensina que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas, bem como negrita que são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. Sobre a inadmissibilidade das provas, tomando por base a já debatida teoria do fruto da árvore envenenada, assinalamos como correto apenas o arrazoado em:
Alternativas
Q3150177 Direito Administrativo
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno que prestam serviços públicos e realizam atividades típicas do Estado, de forma descentralizada. São criadas por lei específica e têm personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios. As autarquias podem desempenhar atividades de regulação, normatização, fiscalização, tutela, sanção, habilitação e outras que impliquem poderes de Estado. As autarquias não podem ser confundidas com órgãos públicos, pois são titulares de direitos e obrigações próprias. Elas não têm direitos e obrigações ou vínculos com o estado, município ou governo. Diante disso, é um exemplo de autarquia apenas o apresentado corretamente em: 
Alternativas
Q3150176 Direito Penal
Sabido que o Código Penal pátrio nos apresenta que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei, vemos alterações jurídico-normativas apresentadas na seção das Descriminantes Putativas, pelo qual podemos assinalar como correto apenas o trazido em:
Alternativas
Q3150175 Direito Penal
Na forma Decreto-Lei nº 2.848/40, que nos apresenta o Código Penal brasileiro, a conduta juridicamente batizada de "ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato ou da legislatura" corresponde corretamente ao crime de:
Alternativas
Q3150174 Direito Administrativo
Dos diversos princípios informadores do Direito Administrativo decorrem os poderes para as autoridades administrativas, fundamentais para que a finalidade de interesse público seja atingida, sobrepondo as necessidades coletivas às individuais. Nascem com a Administração, e são usados para que os objetivos previstos em lei sejam atingidos. Por isso, são chamados instrumentais, ou seja, são ferramentas para atingir os objetivos do Estado. Na seara do Poder Discricionário, temos uma característica única, de que cabe, então, à Administração Pública a liberdade na escolha da conveniência e oportunidade para realização do ato. A essa dupla (conveniência + oportunidade) chamamos corretamente de:
Alternativas
Q3150173 Direito Processual Penal
Considerando o Título IV do Código de Processo Penal pátrio (Das Questões e Processos Incidentes), consideradas as questões enumeradas como prejudiciais, podemos assinalar como correto apenas o apresentado em: 
Alternativas
Respostas
6641: B
6642: D
6643: E
6644: E
6645: D
6646: B
6647: C
6648: B
6649: B
6650: B
6651: C
6652: D
6653: C
6654: C
6655: B
6656: D
6657: D
6658: B
6659: D
6660: D