Questões de Concurso
Para advogado
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Após a leitura do excerto a seguir, considere o que for proposto.
"Regula-se o cumprimento de sentença pelo disposto nos arts. 513 a 538, aplicando-se-lhe, subsidiariamente, as disposições referentes ao processo de execução de títulos extrajudiciais (art. 513). Trata-se, em regra, de uma fase complementar do mesmo processo em que se formou o título executivo judicial (motivo pelo qual se fala em "processo sincrético", nele se conjugando uma fase cognitiva e outra executiva). Terá, porém, o cumprimento de sentença natureza de processo autônomo quando o título executivo for um dos previstos nos incisos VI a IX do art. 515 (como se pode veriicar pelo parágrafo único do próprio art. 515, que fala em citação do devedor), já que nesses casos, como visto anteriormente, a execução não pode se dar em uma mera fase complementar do mesmo processo (uma vez que o processo cognitivo terá se desenvolvido perante juízo criminal, tribunal arbitral ou terá sido destinado, no STJ, a homologar a sentença estrangeira ou conceder exequatur a carta rogatória). Nos demais casos, porém (dos títulos previstos nos incisos I a V do art. 515), em que o título executivo é formado perante o mesmo juízo em que se poderá desenvolver a atividade executiva, o cumprimento de sentença será mera fase complementar do mesmo processo em que o título se tenha formado." (Alexandre Freitas Câmara. O Novo Processo Civil Brasileiro. – 5. ed. – São Paulo: Atlas, 2019.)
A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil quanto ao cumprimento da sentença, assinale a alternativa CORRETA.
O Título VI do Código Civil trata das várias espécies de contrato. Sobre o assunto, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.
(__) Na venda de coisa móvel, não pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago.
(__) O doador pode ixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.
(__) O mútuo é o empréstimo de coisas infungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
A Lei nº 8.429/1992 trata das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Sobre o seu conteúdo, analise as assertivas a seguir.
I. O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
II. Independentemente de integrar a administração indireta, estão sujeitos às sanções desta Lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, limitado o ressarcimento de prejuízos, nesse caso, à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
III. Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Prefeito Municipal, para as providências necessárias.
IV. A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica não acarretará improbidade administrativa, ainda que comprovado ato doloso praticado com essa finalidade.
Está CORRETO o que se afirma em:
Leia o excerto a seguir e, então, responda ao que for proposto.
"Durante muito tempo, garantir direitos fundamentais significava apenas protegê-los contra interferências estatais injustificadas. Contudo, a proteção por meio da exigência de abstenção estatal é eicaz para proteger apenas um aspecto dos direitos fundamentais, relacionado à garantia de esferas de autonomia individual. Assim, garantir a liberdade de expressão implica vedar censura; a liberdade religiosa, não interferir em escolhas de crenças pessoais; a liberdade de reunião, não impedir manifestações pacíficas; a liberdade de associação, não compelir ninguém a associar-se, além de várias outras. Muitas vezes essa forma de garantir direitos é chamada de negativa, porque exige uma abstenção. Mas os direitos fundamentais impõem ao Estado outros deveres que vão além do dever de não interferência. Muitas vezes o que se exige é uma ação, não uma abstenção." (Virgílio Afonso da Silva. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2021, p. 103-104).
Sobre o que a Constituição Federal de 1988 prevê acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2006, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmações a seguir, com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942,v e suas alterações).
I. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, as decisões devem ser tomadas independentemente de suas consequências práticas.
II. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo, mesmo que com prejuízo dos direitos dos administrados.
III. A consulta pública para manifestação dos interessados que preceder à edição de atos administrativos não precisará, necessariamente, ser considerada na decisão.
IV. O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.
Está CORRETO o que se afirma em:
Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) O sigilo deve ser observado como preceito geral e a publicidade como exceção.
(__) Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa natural, mesmo que não identificada ou identificável.
(__) Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
(__) Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º da referida lei, exclusivamente segundo os procedimentos estabelecidos pelo órgão detentor das informações.
(__) Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.
Considere os atos a seguir.
I. Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.
II. Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.
III. Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.
IV. Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.
V. Conceder beneício administrativo ou iscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.
Assinale a alternativa que indica os atos considerados como improbidade administrativa, nos termos de Lei nº 8.429, de junho de 1992 e suas alterações.
A respeito da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992) e suas atualizações, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa constitui-se em uma forma de assegurar a integridade do patrimônio privado.
(__) O exercício da função ou desempenho de competências públicas, mesmo sem comprovação de ato doloso com im ilícito, não afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
(__) Nos termos da referida lei, consideram-se agente público o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades referidas em seu art 1º.
(__) O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos à obrigação de reparar o valor integral do dano.
(__) No que se refere a recursos de origem pública, não se sujeita às sanções previstas na referida lei o particular, pessoa física ou jurídica, que celebra com a administração pública convênio, contrato de repasse, contrato de gestão, termo de parceria, termo de cooperação ou ajuste administrativo equivalente.
Durante a organização dos arquivos de um projeto, um estudante deseja mover um conjunto de documentos do Word 2016 e Excel 2016 do diretório "Downloads" para uma nova pasta chamada "Projeto_FAFIPA" em seu sistema Windows. Então, qual das opções a seguir representa CORRETAMENTE a diferença entre copiar e mover arquivos nesse contexto?
Um aluno da graduação deseja encontrar artigos e publicações sobre "inteligência artificial" disponíveis no site da FAFIPA (Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranavaí). Nesse contexto, qual dos comandos a seguir ele deve usar no Google para restringir os resultados apenas ao site da instituição?
Durante uma pesquisa na internet, é essencial saber utilizar operadores de busca para obter resultados mais relevantes. Considerando o uso do mecanismo de busca do tradicional Google, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o uso de um operador de pesquisa que melhora a precisão dos resultados.
O sistema operacional Windows 11 trouxe mudanças significativas em sua interface e requisitos técnicos em relação ao Windows 10. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma característica distintiva do Windows 11.
No tradicional Microsoft Word 2016, ao criar um documento acadêmico com normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), o usuário precisa utilizar recursos como sumário automático, numeração de páginas e estilos de títulos. Considerando essas funcionalidades, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma ação necessária para gerar um sumário automático de forma eficiente.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Café com leite
Antonio Maria
-
É preciso amar, sabe? Ter-se uma mulher a quem se chegue, como o barco fatigado [*] sua enseada de retorno. O corpo lasso e confortável, de noite, pede um cais. A mulher a quem se chega, exausto e, com [*] força do cansaço, dá-se o espiritualíssimo amor do corpo.
Como deve ser triste a vida dos homens que ____ mulheres de tarde, em apartamentos de chaves emprestadas, nos lençóis dos outros! Como é possível deixar que a pele da amada toque os lençóis dos outros! Quem assim procede (o tom é bíblico e verdadeiro) divide a mulher com o que empresta as chaves.
Para os chamados "grandes homens" a mulher é sempre uma aventura. De tarde, sempre. Aquela mulher, que chega se desculpando; e se despe, desculpando-se; e se crispa, ao ser tocada e cerra os olhos, com toda força, com todo desgosto, enquanto dura o compromisso. E melhor ser-se um "pequeno homem".
Amor não ____ nada a ver com essas coisas. Amor não é de tarde, a não ser em alguns dias santos. Só é legítimo quando, depois, se pega no sono. E há um complemento venturoso, do qual alguns se descuidam. O café com leite, de manhã. O lento café com leite dos amantes, com a satisfação do prazer cumprido.
No mais, tudo é menor. O socialismo, a astroísica, a especulação imobiliária, a ioga, todo asceticismo da ioga... tudo é menor. O homem só ____ duas missões importantes: amar e escrever [*] máquina. Escrever com dois dedos e amar com [*] vida inteira.
Em "E há um complemento venturoso, do qual alguns se descuidam.", a palavra destacada poderia ser substituída, sem prejuízo ao sentido do texto, por:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Café com leite
Antonio Maria
-
É preciso amar, sabe? Ter-se uma mulher a quem se chegue, como o barco fatigado [*] sua enseada de retorno. O corpo lasso e confortável, de noite, pede um cais. A mulher a quem se chega, exausto e, com [*] força do cansaço, dá-se o espiritualíssimo amor do corpo.
Como deve ser triste a vida dos homens que ____ mulheres de tarde, em apartamentos de chaves emprestadas, nos lençóis dos outros! Como é possível deixar que a pele da amada toque os lençóis dos outros! Quem assim procede (o tom é bíblico e verdadeiro) divide a mulher com o que empresta as chaves.
Para os chamados "grandes homens" a mulher é sempre uma aventura. De tarde, sempre. Aquela mulher, que chega se desculpando; e se despe, desculpando-se; e se crispa, ao ser tocada e cerra os olhos, com toda força, com todo desgosto, enquanto dura o compromisso. E melhor ser-se um "pequeno homem".
Amor não ____ nada a ver com essas coisas. Amor não é de tarde, a não ser em alguns dias santos. Só é legítimo quando, depois, se pega no sono. E há um complemento venturoso, do qual alguns se descuidam. O café com leite, de manhã. O lento café com leite dos amantes, com a satisfação do prazer cumprido.
No mais, tudo é menor. O socialismo, a astroísica, a especulação imobiliária, a ioga, todo asceticismo da ioga... tudo é menor. O homem só ____ duas missões importantes: amar e escrever [*] máquina. Escrever com dois dedos e amar com [*] vida inteira.
Em relação à classe das palavras, no contexto de uso, assinale a alternativa que apresenta, entre parênteses, no final dos trechos, a classificação CORRETA das palavras sublinhadas, seguindo a mesma ordem em que aparecem no trecho.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Café com leite
Antonio Maria
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É preciso amar, sabe? Ter-se uma mulher a quem se chegue, como o barco fatigado [*] sua enseada de retorno. O corpo lasso e confortável, de noite, pede um cais. A mulher a quem se chega, exausto e, com [*] força do cansaço, dá-se o espiritualíssimo amor do corpo.
Como deve ser triste a vida dos homens que ____ mulheres de tarde, em apartamentos de chaves emprestadas, nos lençóis dos outros! Como é possível deixar que a pele da amada toque os lençóis dos outros! Quem assim procede (o tom é bíblico e verdadeiro) divide a mulher com o que empresta as chaves.
Para os chamados "grandes homens" a mulher é sempre uma aventura. De tarde, sempre. Aquela mulher, que chega se desculpando; e se despe, desculpando-se; e se crispa, ao ser tocada e cerra os olhos, com toda força, com todo desgosto, enquanto dura o compromisso. E melhor ser-se um "pequeno homem".
Amor não ____ nada a ver com essas coisas. Amor não é de tarde, a não ser em alguns dias santos. Só é legítimo quando, depois, se pega no sono. E há um complemento venturoso, do qual alguns se descuidam. O café com leite, de manhã. O lento café com leite dos amantes, com a satisfação do prazer cumprido.
No mais, tudo é menor. O socialismo, a astroísica, a especulação imobiliária, a ioga, todo asceticismo da ioga... tudo é menor. O homem só ____ duas missões importantes: amar e escrever [*] máquina. Escrever com dois dedos e amar com [*] vida inteira.
No período "Só é legítimo quando, depois, se pega no sono." a oração sublinhada é classiicada como:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Café com leite
Antonio Maria
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É preciso amar, sabe? Ter-se uma mulher a quem se chegue, como o barco fatigado [*] sua enseada de retorno. O corpo lasso e confortável, de noite, pede um cais. A mulher a quem se chega, exausto e, com [*] força do cansaço, dá-se o espiritualíssimo amor do corpo.
Como deve ser triste a vida dos homens que ____ mulheres de tarde, em apartamentos de chaves emprestadas, nos lençóis dos outros! Como é possível deixar que a pele da amada toque os lençóis dos outros! Quem assim procede (o tom é bíblico e verdadeiro) divide a mulher com o que empresta as chaves.
Para os chamados "grandes homens" a mulher é sempre uma aventura. De tarde, sempre. Aquela mulher, que chega se desculpando; e se despe, desculpando-se; e se crispa, ao ser tocada e cerra os olhos, com toda força, com todo desgosto, enquanto dura o compromisso. E melhor ser-se um "pequeno homem".
Amor não ____ nada a ver com essas coisas. Amor não é de tarde, a não ser em alguns dias santos. Só é legítimo quando, depois, se pega no sono. E há um complemento venturoso, do qual alguns se descuidam. O café com leite, de manhã. O lento café com leite dos amantes, com a satisfação do prazer cumprido.
No mais, tudo é menor. O socialismo, a astroísica, a especulação imobiliária, a ioga, todo asceticismo da ioga... tudo é menor. O homem só ____ duas missões importantes: amar e escrever [*] máquina. Escrever com dois dedos e amar com [*] vida inteira.
No período "Como é possível deixar que a pele da amada toque os lençóis dos outros!", a função do "que", em destaque, é:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Café com leite
Antonio Maria
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É preciso amar, sabe? Ter-se uma mulher a quem se chegue, como o barco fatigado [*] sua enseada de retorno. O corpo lasso e confortável, de noite, pede um cais. A mulher a quem se chega, exausto e, com [*] força do cansaço, dá-se o espiritualíssimo amor do corpo.
Como deve ser triste a vida dos homens que ____ mulheres de tarde, em apartamentos de chaves emprestadas, nos lençóis dos outros! Como é possível deixar que a pele da amada toque os lençóis dos outros! Quem assim procede (o tom é bíblico e verdadeiro) divide a mulher com o que empresta as chaves.
Para os chamados "grandes homens" a mulher é sempre uma aventura. De tarde, sempre. Aquela mulher, que chega se desculpando; e se despe, desculpando-se; e se crispa, ao ser tocada e cerra os olhos, com toda força, com todo desgosto, enquanto dura o compromisso. E melhor ser-se um "pequeno homem".
Amor não ____ nada a ver com essas coisas. Amor não é de tarde, a não ser em alguns dias santos. Só é legítimo quando, depois, se pega no sono. E há um complemento venturoso, do qual alguns se descuidam. O café com leite, de manhã. O lento café com leite dos amantes, com a satisfação do prazer cumprido.
No mais, tudo é menor. O socialismo, a astroísica, a especulação imobiliária, a ioga, todo asceticismo da ioga... tudo é menor. O homem só ____ duas missões importantes: amar e escrever [*] máquina. Escrever com dois dedos e amar com [*] vida inteira.
Analise as assertivas a seguir a respeito dos aspectos ortográficos de algumas palavras do texto.
I. "mulher" é uma palavra oxítona e dissílaba, enquanto o seu plural ("mulheres"), é paroxítona e trissílaba.
II. Em "exausto", palavra polissílaba, ocorre hiato.
III. Em "máquina" e "chaves" há dígrafo.
IV. "leite" e "olhos" possuem o mesmo número de fonemas.
Está CORRETO o que se afirma em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Café com leite
Antonio Maria
-
É preciso amar, sabe? Ter-se uma mulher a quem se chegue, como o barco fatigado [*] sua enseada de retorno. O corpo lasso e confortável, de noite, pede um cais. A mulher a quem se chega, exausto e, com [*] força do cansaço, dá-se o espiritualíssimo amor do corpo.
Como deve ser triste a vida dos homens que ____ mulheres de tarde, em apartamentos de chaves emprestadas, nos lençóis dos outros! Como é possível deixar que a pele da amada toque os lençóis dos outros! Quem assim procede (o tom é bíblico e verdadeiro) divide a mulher com o que empresta as chaves.
Para os chamados "grandes homens" a mulher é sempre uma aventura. De tarde, sempre. Aquela mulher, que chega se desculpando; e se despe, desculpando-se; e se crispa, ao ser tocada e cerra os olhos, com toda força, com todo desgosto, enquanto dura o compromisso. E melhor ser-se um "pequeno homem".
Amor não ____ nada a ver com essas coisas. Amor não é de tarde, a não ser em alguns dias santos. Só é legítimo quando, depois, se pega no sono. E há um complemento venturoso, do qual alguns se descuidam. O café com leite, de manhã. O lento café com leite dos amantes, com a satisfação do prazer cumprido.
No mais, tudo é menor. O socialismo, a astroísica, a especulação imobiliária, a ioga, todo asceticismo da ioga... tudo é menor. O homem só ____ duas missões importantes: amar e escrever [*] máquina. Escrever com dois dedos e amar com [*] vida inteira.
A comparação é um recurso expressivo de textos, muitas vezes valendo-se de linguagem figurada. Assinale a alternativa que apresenta um trecho retirado do texto que exemplifica uma comparação.
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