De acordo com a Resolução Conama nº 420/2009, para o gerenciamento de áreas contaminadas, o órgão ambiental competente deverá instituir procedimentos e ações de investigação e de gestão que contemplem algumas etapas. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Identificação: etapa em que serão identificadas áreas suspeitas de contaminação com base em avaliação preliminar, e, para aquelas em que houver indícios de contaminação, deve ser realizada uma investigação confirmatória, às expensas do responsável, segundo as normas técnicas ou procedimentos vigentes.

( ) Diagnóstivo: etapa de execução de ações de controle para a eliminação do perigo ou redução, a níveis toleráveis, dos riscos identificados na etapa de diagnóstico, bem como o monitoramento da eficácia das ações executadas, considerando o uso atual e futuro da área, segundo as normas técnicas ou procedimentos vigentes.

( ) Intervenção: etapa que inclui a investigação detalhada e avaliação de risco, às expensas do responsável, segundo as normas técnicas ou procedimentos vigentes, com objetivo de subsidiar a etapa de intervenção, após a investigação confirmatória que tenha identificado substâncias químicas em concentrações acima do valor de investigação.

( ) Área Suspeita de Contaminação – AS: aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.

( ) Área Contaminada sob Investigação – AI: aquela em que comprovadamente for constatada, mediante investigação confirmatória, a contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A saúde e o bem-estar da população, a fauna e a flora, a qualidade do solo, das águas e do ar, os interesses de proteção à natureza/paisagem, a infraestrutura da ordenação territorial e o planejamento regional e urbano, a segurança e a ordem pública constituem, de acordo com a Resolução do Conama nº 420/2009, a definição de:

Para os imóveis rurais com área de até 1 (um) módulo fiscal que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da largura do curso d’água, em quantos metros?

O infrator, Pessoa Física ou Jurídica de Direito Público ou Privado, é responsável, independentemente de culpa, pelo dano que causar ao meio ambiente e à coletividade, em razão de suas atividades poluentes. Os infratores, ao que compete ao município, tendo em vista o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação ambiental, ficam sujeitos às seguintes penalidades, EXCETO:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as classes de qualidade dos solos às respectivas concentrações de substâncias químicas.

Coluna 1

1. Classe 1.

2. Classe 2.

3. Classe 3.

4. Classe 4.

Coluna 2

( ) Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VP e menor ou igual ao VI.

( ) Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior do que o VRQ e menor ou igual ao VP.

( ) Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VI.

( ) Solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Código de Meio Ambiente do Município proíbe a emissão contínua de fumaça para a atmosfera. O critério adotado para avaliação será a Escala Ringelmann, que mede através da tonalidade da fumaça a sua densidade em uma escala de 1 a 5 (0 a 100% de densidade). Sendo assim, com base na referida Escala, a tonalidade da fumaça, considerando a variação de densidade, não poderá ser superior a:

Analise as assertivas abaixo.

 Multidisciplinariedade no trato das questões ambientais.

 Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental.

 Prevalência no interesse público.

 Obrigatoriedade da reparação do dano ambiental, independentemente de outras sanções cíveis e penais.

As assertivas acima caracterizam:

De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 3.760/2007, é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente a elaboração do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA, encaminhando-o para apreciação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e posterior divulgação. Nesse sentido, qual a frequência de elaboração desse relatório?