Gestão Democrática da escola engloba elementos fundamentais, dos quais se destaca a constituição e atuação do conselho escolar. Este órgão desempenha um papel central na elaboração do Projeto Polı́tico Pedagógico de forma participativa e coletiva, refletindo os anseios e necessidades da comunidade escolar. Sobre isso, é incorreto afirmar que o conselho da escola:

I. É um órgão colegiado, em que os membros da instituição escolar fazem parte. Esses membros são escolhidos para participar deste órgão. Em geral, a escolha dos membros do conselho é realizada no inı́cio do ano letivo.

II. A pessoa responsável por presidir o conselho de escola é o secretário ou secretária de educação.

III. A natureza do conselho de escola é deliberativa, ou seja, os membros do colegiado se reúnem para avaliar documentos, medidas e ações dentro da escola para deliberar. O conselho de escola também possui algumas atribuições especı́ficas, tais como: atribuições deliberativas, consultivas e fiscais.

IV. O PNE cita na meta 19 que os Conselhos de escola servem para estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos es colares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo.

É um órgão deliberativo, que será composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, tais como: professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; estudantes; pais ou responsáveis; membros da comunidade local.

Assinale a alternativa correspondente ao enunciado desta questão:

As escolas devem ter garantidas uma estrutura organizacional composta três nı́veis: o nı́vel institucional, composto pelos órgãos administrativos e de gestão; o nı́vel intermediário, composto pela coordenação, conselhos, docentes, direções; e o nı́vel técnico operacional, composto pelos professores e alunos. Para José Carlos Libâneo (2017), na obra “Organização e Gestão da Escola: teoria e prática”, essa estrutura pode estar prevista tanto no Regimento Escolar quanto em leis municipais/estaduais. Assim, o Regimento Escolar:
I. É composto por um conjunto regras que estabelecem a organização e funcionamento da escola na dimensão administrativa e disciplinar, criando normas que devem ser seguidas, determinando os direitos e deveres dos sujeitos que participam da escola.
II. Estabelece normas para a organização administrativa da escola, criando regras que devem ser seguidas e determinando os direitos e deveres da equipe gestora da escola.

III. É composto por um conjunto de normas ou regras que estabelecem a organização da escola em termos administrativos, didático, pedagógico e disciplinar, criando regras que devem ser seguidas, determinando os direitos e deveres dos sujeitos que participam da escola.
IV. É composto por um conjunto regras que orientam a conduta de sujeitos especı́ficos da escola, tem pouca influência na dimensão administrativa e disciplinar, pois, determinar os direitos e deveres apenas dos/das estudantes que participam da escola.
V. Estrutura um conjunto regras que orientam a conduta de sujeitos especı́ficos da escola, tem pouca influência na dimensão administrativa e disciplinar, pois, determinar os direitos e deveres apenas dos professores e professoras que trabalham na escola.
Está correta apenas o que se afirma no item:

O Capı́tulo II da Lei nº 8.069, de 1990, dispõe sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade que a criança e o adolescente possui como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Tendo como base o artigo 16 é correto afirmar que:

I. O direito à liberdade que compreende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida polı́tica, na forma da lei; buscar refúgio, auxı́lio e orientação.

II. O direito ao respeito que compreende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços privados, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida pública, na forma da lei; ter refúgio, auxı́lio e orientação no seio familiar.

III. O direito à dignidade que compreende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços privados, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida pública, na forma da lei; ter refúgio, auxı́lio e orientação no seio familiar.

IV. O direito à constituição enquanto pessoa humana compre-ende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços privados, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida pública, na forma da lei; ter refúgio, auxı́lio e orientação no seio familiar.
V. O direito à liberdade que compreende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida polı́tica, na forma da lei; buscar refúgio, auxı́lio e orientação no seio familiar.
Assinale a alternativa correspondente ao enunciado desta questão:

A Lei nº 8.069, de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Tendo como base o artigo 2º é correto afirmar que:

I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até oito anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre nove e quatorze anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente às pessoas entre quinze e vinte e um anos de idade.

II. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até nove anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e quatorze anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente às pessoas entre quinze e vinte e um anos de idade.

III. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e quatorze anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente às pessoas entre quinze e vinte e um anos de idade.

IV. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e quinze anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente às pessoas entre dezesseis e vinte e um anos de idade.

V. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

Assinale a alternativa correspondente ao enunciado desta questão:

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta referente aos recursos públicos destinados à educação:

Sabe-se que Lei nº 11.645, de 2008, alterou a Lei de Diretrizes e Ba-ses da Educação Nacional nº 9.394, de 1996. Assim, analise as opções abaixo e assinale a alternativa correta acerca da obrigatoriedade de estudos da história e cultura afro-brasileira e indı́gena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

De acordo com Magda Soares (2005), alfabetização e letramento são processos que, dentro do contexto das atuais concepções psicológicas, linguı́sticas e psicolinguı́sticas, traduzem a inserção da criança (e também do adulto analfabeto) no universo da escrita e leitura. Sobre isso é correto afirma que:
I. a aquisição do sistema convencional de escrita a alfabetização , e o desenvolvimento de habilidades de uso desse sistema em atividades de leitura e escrita, nas práticas sociais que envolvem a linguagem escrita o letramento, são processos interdependentes e indissociáveis.
II. a aquisição do sistema convencional de escrita, conhe-cido como letramento, e as habilidades relacionadas ao uso desse sistema em atividades de leitura e escrita, presentes nas interações sociais envolvendo linguagem escrita, conhecido como alfabetização, são processos interdependentes e dissociáveis.
III. a aquisição do sistema convencional de escrita a alfabetização , e o desenvolvimento de habilidades de uso desse sistema em atividades de leitura e escrita, nas práticas sociais que envolvem a linguagem escrita o letramento, são processos interdependentes e dissociáveis.
IV. a apropriação do sistema convencional de escrita, conhe-cido como letramento, e as práticas relacionadas aos usos desse sistema em atividades de leitura e escrita, presen-tes nas interações sociais envolvendo linguagem escrita, conhecido como alfabetização, são processos correlatos e dissociáveis.
V. a aquisição do sistema convencional de escrita a alfabetização , e o desenvolvimento de habilidades de uso desse sistema em atividades de leitura e escrita, nas práticas sociais que envolvem a linguagem escrita o letramento, são incongruentes e dissociáveis.
Assinale a alternativa correspondente ao enunciado desta questão:

Os estudos de Emı́lia Ferreiro, Ana Teberosky e seus colaboradores, sobre a aquisição da escrita (ou sobre a psicogênese da escrita), fornecem uma excelente base para fundamentar as discussões de natureza metodológica da organização do processo pedagógico escolar e trabalho dos professores e professoras na alfabetização. Assim, tendo como base a psicogênese da linguagem escrita proposta por essas pesquisadoras e seus colaboradores, pode se afirmar que:

I. A criança só começa a aprender a escrita quando entra para escola; mesmo que, em seu meio, ela tenha contato com a linguagem escrita, o inı́cio do seu processo de aprendizado se dar na escolar.

II. O aprendizado não consiste numa simples imitação mecânica da escrita utilizada por adultos, mas numa busca de compreender o que é a escrita e como funciona; é por essa razão que se diz que se trata de um aprendizado de natureza conceitual.

III. Na busca de compreensão da escrita, a criança faz perguntas e dá respostas a essas perguntas por meio de hipóteses baseadas na análise da linguagem escrita, na experimentação de modos de ler e de escrever, no contato ou na intervenção direta de adultos.

IV. As hipóteses feitas pela criança se manifestam muitas vezes em suas tentativas de escrita (muitas vezes chamadas de escritas “espontâneas”) e, por isso, não são “erros”, no sentido usual do termo, mas sim a expressão das respostas ou hipóteses que a criança elabora.

V. O desenvolvimento das hipóteses envolve contestações invariável, por meio das quais a criança reitera seu conhecimento sobre a escrita com base na comprovação de hipóteses anteriores.

Assinale a alternativa correspondente ao enunciado desta questão:

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anı́sio Teixeira (Inep) realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. Realizado desde 1990, o Saeb passou por uma série de aprimoramentos teórico-metodológicos ao longo das edições. Tendo como base os principais marcos de implementação do Saeb, analise os itens abaixo e assinale a opção correta.

I. Avaliação do 2º ano do Ensino Fundamental: com a primeira edição em 2017 com a implementação da BNCC

II. Avaliação de Ciências Humanas e Ciências da Natureza para o 9º ano do EF. Foi realizada na edição em 2017 e replicada em 2019, em consonância com a implementação da BNCC.
III. Avaliação da Educação Infantil. Foi realizado um projeto piloto em 2019 e teve sua primeira execução em 2021 com a base de dados sendo disponibilizada publicamente, é baseada na legislação vigente e nos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil.
IV. Aplicação do questionário eletrônico para Secretários Municipais de Educação teve sua primeira aplicação em 1990, coletando informações relevantes sobre a gestão municipal.
V. Questionários eletrônico para Diretores de Escola, foi realizada a partir de 2017 com revisão dos itens conforme a nova matriz do SAEB.
Assinale a alternativa correspondente ao enunciado desta questão:

O Documento Curricular Referencial do Ceará configura “[...] o Projeto Curricular do Estado do Ceará. Contamos com todos para torná-lo realidade na sala de aula, por meio das instituições educacionais cearenses públicas e privadas, de forma a assegurar o direito de aprender dos/das estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental anos iniciais e finais. Mais do que um referencial norteador dos compromissos que devem ser assumidos pelos gestores públicos do estado e dos municı́pios que o integram, este documento repre-senta a decisão polı́tica dos educadores cearenses sobre a escola democrática, com qualidade social, que precisa ser garantida às crianças, aos adolescentes, aos jovens e adultos do Ceará e de todo o paı́s.” (Ceará, 2019, p. 19). Esse documento está estruturado em quatro partes que são: Contexto Estadual, Histórico, Marcos Legais e Princı́pios; Pressupostos Teóricos, Epistemológicos e Polı́ticos; Temas Integradores: Abordagem Transversal; Etapas de Ensino. De acordo com esse Documento, os Tema Integradores: Abordagem Transversal reforçam “[...] o compromisso de formar um ser humano integral. Pensar nessa perspectiva implica em refletir sobre o próprio ser humano e sobre as suas condições de sobrevivência na sociedade.” (Ceará, 2019, p. 84). Assim, são temas integradores:
I. Educação em Direitos Humanos, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Educação para a Paz, Educação em Saúde e Cuidados Emocionais.
II. Educação Alimentar e Nutricional, Educação Ambiental, Educação para o Trânsito, Educação Patrimonial, Educação Financeira, Educação Fiscal e Cidadania.
III. Projeto de vida, Empreendedorismo Pessoal e Profissional, Mundo do Trabalho, Desenvolvimento Integral Humano.
IV. Educação das Relações Étnico-Raciais, Relações de Gênero, Cultura Digital, Educação Territorial.
V. Educação para o envelhecimento, respeito e valorização das pessoas idosas, importantes para a formação cidadã das/dos educandos.
Considerando as afirmações acima, assinale a alternativa que apresenta as proposições corretas sobre os temas integradores do Documento Curricular Referencial do Ceará.

Analise as afirmações apresentadas abaixo e assinale a alternativa que apresenta as proposições sobre organização e integração das experiências asseguradas aos bebês e crianças na Educação Infantil assinalado no Documento Curricular Referencial do Ceará (Cerará, 2019):
I. A organização e integração das experiências incluem recomendações técnicas-metodológicas de ensino que preveem diversificadas possibilidades: de interação (criança/crianças; professor/professora e outros profissionais da escola.); de escolhas e produção pelas crianças; de escuta e respeito aos seus interesses e ritmos; de diálogo e negociação; de diversidade de brincadeiras e situações de-safiadoras envolvendo formas diferentes de representação (em diversas linguagens) que incentivam a ação crı́ticas, reflexivas, criativa e exploratória das crianças.
II. A organização e integração das experiências incluem métodos e técnicas de ensino que determinam a forma: de interação (criança/crianças; professor/professora e outros profissionais da escola.); de escolhas e produção pelas crianças; de escuta e respeito aos seus interesses e ritmos; de diálogo e negociação; de diversidade de brincadeiras e situações desafiadoras envolvendo formas diferentes de representação (em diversas linguagens) que incentivam a ação reflexiva, oratória e exploratória das crianças.
III. A organização e integração das experiências incluem orientações metodológicas que preveem diversificadas possibilidades: de interação (criança/crianças; profes-sor/professora e outros profissionais da escola.); de escolhas e produção pelas crianças; de escuta e respeito aos seus interesses e ritmos; de diálogo e negociação; de diversidade de brincadeiras e situações desafiadoras envolvendo formas diferentes de representação (em diversas linguagens) que incentivam a ação criativa e exploratória das crianças.
IV. A organização e integração das experiências das crianças incluem métodos e técnicas de ensino que determinam a forma: de interação entre as crianças, os professores/professoras e os/as gestores/gestoras escolares; de escolhas e produção pelas crianças; de escuta e respeito aos seus interesses e ritmos; de diálogo e negociação; de diversidade de brincadeiras e situações desafiadoras envolvendo formas diferentes de representação que incentivam a ação criativa e exploratória das crianças.
V. A organização e integração das experiências das crianças incluem métodos e técnicas de ensino que determinam a forma: de interação entre as crianças, os professo-res/professoras e os/as gestores/gestoras escolares; de escolhas e produção pelas crianças; de escuta e respeito aos seus interesses e ritmos; de diálogo e negociação; de diversidade de brincadeiras e situações desafiadoras envolvendo formas diferentes de representação que incentivam a ação reflexivas, artı́sticas e exploratória das crianças.
Assinale a alternativa correspondente ao enunciado desta questão:

De acordo com os eixos estruturantes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) reitera o entendimento da Educação Infantil como interações e brincadeiras, como direitos de aprendizagem e desenvolvimento de bebês e crianças nesta Etapa. A partir deste entendimento são situados os Campos de Experiências concretas da vida cotidiana e seus saberes, que se entrelaçam com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural. São Campos de Experiências: O Eu, O Outro e O Nós; Traço, Sons, Cores e Formas; Corpo, Gestos e Movimento; Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação; Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações. Assim, de acordo com as DCRC (Ceará, 2019):

I. Os campos de experiências são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que apresentam as aprendizagens essenciais a ser asseguradas a esse público infantil, sempre considerando as interações e a brincadeira como eixos norteadores
II. Os campos de experiências são definidos por um conjunto de objetivos de aprendizagem e desenvolvimento a ser asseguradas a esse público infantil, sempre considerando o contexto educativo, as interações e a brincadeira como eixos norteadores.
III. Os campos de experiência apresentam conteúdos flexı́veis de acordo com o público infantil, sempre considerando as interações e a brincadeira como eixos norteadores dinâmicos.
IV. Os campos de experiência apresentam conteúdos de ensino de acordo com a faixa etária do público infantil, prevalecendo as interações e a brincadeira como eixos norteadores
V. Os campos de experiência apresentam conteúdos de ensino de acordo com a faixa etária do público infantil, considerando como ponto inicial do processo pedagógico as interações e a brincadeira.
Assinale a alternativa correspondente aos campos de experiências conforme estabelecido pelas DCRC (Ceará, 2019):

“Os conceitos de uma teoria dirigem nossa atenção para certas coisas que sem eles não ‘verı́amos’. Os conceitos de uma teoria organizam e estruturam nossa forma de ver a ‘realidade’. Assim, uma forma útil de distinguirmos as diferentes teorias do currı́culo é através do exame dos diferentes conceitos que elas empregam.” (Silva, 2016, p. 16-17). Sobre as teorias tradicionais de currı́culo é correto afirmar que:

I. Elas enfatizam aspectos estruturais da administração escolar com exceção dos processos pedagógicos. As grandes categorias dessa teoria incluem: conteúdos sociais do ensino, aprendizagem significativa, avaliação processual, metodologia ativas, didática, organização, planejamento, eficiência e objetivos. Eles se concentram na transmissão de conhecimento, na forma como os alunos aprendem e a avaliação afere o desempenho, nos métodos de ensino, na organização da escola, no planejamento das atividades educacionais, na eficiência do sistema e nos objetivos a serem alcançados pelos alunos. Essas teorias tradicionais não tendem a priorizar a eficácia do processo educativo e a busca pela qualidade social do ensino, muitas vezes seguindo uma abordagem mais técnica e objetiva.

II. Elas enfatizam aspectos convencionais e estruturais do processo educacional. As grandes categorias dessa teoria incluem: aprendizagem, conteúdos, competências e habilidades, ensino dialógico, avaliação, metodologia, didática crı́tica, organização, planejamento flexı́vel, eficiência e objetivos. As teorias se concentram na construção de conhecimento popularmente legitimados, na forma como os alunos aprendem espontaneamente, na avaliação do desempenho, nos métodos de ensino, na organização da escola, no planejamento das atividades educacionais, na eficiência do sistema e nos objetivos a serem alcançados. Elas priorizam a eficácia e eficiência do processo educativo e a busca por resultados de alto padrão, muitas vezes seguindo uma abordagem mais técnica e objetiva.

III. Elas enfatizam aspectos contextuais na organização do processo educacional. As grandes categorias dessa teoria incluem: aprendizagem, conteúdos, competências e habilidades, ensino dialógico, avaliação, metodologia, didática crı́tica, organização, planejamento flexı́vel, eficiência e objetivos. As teorias se concentram na construção de conhecimento popularmente legitimados, na forma como os alunos aprendem espontaneamente, na avaliação do desempenho, nos métodos de ensino, na organização da escola, no planejamento das atividades educacionais, na eficiência do sistema e nos objetivos a serem alcançados. Elas priorizam a eficácia e eficiência do processo educativo e a busca por resultados de alto padrão, muitas vezes seguindo uma abordagem mais técnica e objetiva.

IV. Elas enfatizam aspectos convencionais e estruturais do processo educacional. Os elementos listados ensino, aprendizagem, avaliação, metodologia, didática, organização, planejamento, eficiência e objetivos são considerados fundamentais dentro desse enfoque. Eles se concentram na transmissão de conhecimento, na forma como os alunos aprendem, na avaliação do desempenho, nos métodos de ensino, na organização da escola, no planejamento das atividades educacionais, na eficiência do sistema e nos objetivos a serem alcançados. Essas teorias tradicionais tendem a priorizar a eficácia do processo educativo e a busca por resultados mensuráveis, muitas vezes seguindo uma abordagem mais técnica e objetiva.

V. Elas enfatizam aspectos convencionais e estruturais do processo educacional. As grandes categorias dessa teoria incluem: objetivos educacionais, conteúdos operacionais (saber fazer), ensino expositivo, aprendizagem experiencial, avaliação diagnóstica, metodologia, didática, planejamento inclusivo, eficiência. Eles se concentram na transformação dialógica dos conhecimentos escolares, na forma como os alunos aprendem, na avaliação do desempenho, nos métodos de ensino, na organização da escola, no planejamento das atividades educacionais, na eficiência do sistema e nos objetivos a serem alcançados. Essas teorias tradicionais tendem a priorizar o diálogo do processo educativo e a busca por resultados mensuráveis, muitas ve

Analise as alternativas apresentadas anteriormente e assinale que apresentam as grandes categorias que representam as teorias tradicionais de currı́culo.

A Lei n° 13.005/2014 estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, o qual contempla 20 metas a serem alcançadas em todos os nı́veis e modalidades de ensino até o final de 2024. A meta 9, possui 12 (doze) estratégias que versam sobre a elevação da taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência desse PNE, assim como erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. De acordo com esse documento educacional brasileiro, qual dos itens abaixo não faz parte das estratégias definidas por a meta 9:
I. Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria.
II. Assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, nas etapas de ensino fundamental e médio, às pessoas privadas de liberdade em todos os estabelecimentos penais, assegurando-se formação especı́fica dos professores e das professoras e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração.
III. Criar benefı́cio adicional no programa nacional de transferência de renda para jovens e adultos que frequentarem cursos de alfabetização.
IV. Criar, nas polı́ticas públicas de jovens e adultos, as neces-sidades dos idosos, com vistas à promoção de polı́ticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiência dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas e organizações não governamentais como Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
V. realizar chamadas públicas regulares para educação de jovens e adultos, promovendo-se busca ativa em regime de colaboração entre entes federados e em parceria com organizações da sociedade civil.
Assinale a alternativa correspondente ao enunciado desta questão:

Conforme estabelecido no artigo 206, inciso VI da Constituição Federal, que preconiza a gestão democrática nas escolas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (Brasil, 2023), em seu artigo 14, determina os princı́pios que devem orientar a gestão escolar contemporânea. Analise as opções abaixo e assinale a alternativa correta levando em consideração o que preconiza essa Lei em relação aos princı́pios da gestão democrática do ensino público na educação básica:

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta referente ao ensino fundamental:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos fı́sico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da famı́lia e da comunidade. Ela, a educação infantil, será organizada considerando regras comuns. Analise as alternativas abaixo e assinale a opção correta.
I. Avaliação mediante registro das atividades realizadas pelas crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
II. Carga horária mı́nima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuı́da por um mı́nimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. atendimento à criança de, no mı́nimo, 5 (cinco) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada em tempo integral.
IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré escolar, exigida a frequência mı́nima de 70% (setenta por cento) do total de horas.
V. Facultada a expedição de documentação que atesta os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança pela unidade escolar.
Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio-nal (LDB) nº 9.394/1996, os sistemas de ensino devem garantir a oferta de educação básica para a população rural, promovendo as adaptações necessárias para adequar o ensino às peculiaridades da vida rural e de cada região. Para isso é necessário ter:

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, que estabelece as bases da educação no Brasil, analise as afirmações a seguir:

I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercı́cio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Ela compreende as etapas: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.

II. Os currı́culos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio e educação de jovens e adultos devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas caracterı́sticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

III. A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade é dever do Estado. Assim como, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municı́pios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
IV. A educação infantil é a primeira etapa da educação básica; tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até quatro anos de idade, em seus aspectos fı́sico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da famı́lia e da comunidade.
V. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; orientação para o trabalho; promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
Assinale a alternativa correta:

É uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996 para a Educação Básica:
I. Dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.
II. Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os nı́veis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV. Acesso público e gratuito da educação infantil ao ensino médio para todos os que não os concluı́ram na idade própria.
V. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Assinale a alternativa correta: