Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

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Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Prefeitura de Várzea Alegre - CE - Professor de Educação Básica - 1° ao 5° Ano |

Q3547859 Pedagogia

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta referente aos recursos públicos destinados à educação:

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, facultados aos Estados, Distrito Federal e Municı́pios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de benefı́cios sociais e fiscais; outros recursos previstos em lei.

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, facultados ao Distrito Federal e Municı́pios a contribuição; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de benefı́cios sociais e fiscais; outros recursos previstos em lei.

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municı́pios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.

Serão recursos públicos destinados à educação os ori-ginários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municı́pios; receita de transferências constitucionais, salário educação e de outras contribuições sociais exclusivamente; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.

Serão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municı́pios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de benefı́cios sociais e fiscais; outros recursos previstos em lei.

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