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Q1356329
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa dos
poderes públicos e da sociedade, destinado a
assegurar o direito relativo à saúde, à
previdência e à assistência social. Desta forma,
NÃO é princípio e diretriz:
Q1356328
Direito Previdenciário
Sobre benefício de salário-maternidade (Lei
8.213/91), é CORRETO afirmar:
Q1356327
Direito Previdenciário
Para efeito da aplicação do fator
previdenciário, ao tempo de contribuição do
segurado serão adicionados:
Q1356326
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suspende-se a execução:
Q1356325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o Processo de Execução no CPC/15,
assinale a alternativa CORRETA:
Q1356324
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas causas que dispensem a fase
instrutória, o juiz, independentemente da
citação do réu, julgará liminarmente
improcedente o pedido que contrariar:
Q1356323
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito aos atos processuais do
Código de Processo Civil 2015, é INCORRETO:
Q1356322
Direito Civil
No que diz respeito aos Defeitos do Negócio
Jurídico no Código Civil, é CORRETO afirmar:
Q1356321
Direito Constitucional
Com relação à proposta de emenda da
Constituição, é CORRETO afirmar:
Q1356320
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Com relação aos Prazos do Relator e do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
constantes da LC n. 113/2005, é CORRETO
afirmar que após o recebimento dos feitos, o
Relator disporá de
Q1356319
Direito Administrativo
Sobre atos administrativos é CORRETO
afirmar:
Q1356318
Direito Constitucional
Na administração pública vigora o princípio
da publicidade, o qual decorre o direito à
informação, interesse que o administrado tem
como garantia jurisdicional. Desta forma,
visando garantir referido direito, aquele poderá
valer-se do:
Q1356317
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Estatuto dos Servidores
Municipais de Prudentópolis, são condições e
requisitos básicos para ingresso no serviço
público, EXCETO:
Q1356316
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A lei orgânica do Município de Prudentópolis
trata das responsabilidades do prefeito, sendo
CORRETO afirmar:
Q1356315
Direito Constitucional
A Câmara Municipal de Prudentópolis
compõe-se de vereadores, representantes do
povo, eleitos pelo sistema proporcional, pelo
voto direto e secreto, para um mandato de
quatro anos, em eleições realizadas na mesma
data estabelecida para todo o País, e, são
sempre condições de elegibilidade, entre
outras:
Q1356314
Conhecimentos Gerais
Desde o descobrimento do Brasil até os dias
atuais tivemos diferentes nomes para o dinheiro
que circula no país. As três últimas moedas que
circularam no Brasil foram:
Q1356313
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Brasileira de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder Executivo é representado por:
Q1356312
Direito Empresarial (Comercial)
Marcas, Patentes, Indicações Geográficas e
Programas de Computadores, são utilizadas e
desenvolvidos por diferentes produtores e
inventores. Para proteger suas inovações
científicas na atualidade os mesmos devem
solicitar o seu registro no:
Q1356311
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O Município de Prudentópolis faz divisa com
os municípios de:
Q1356310
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O município de Prudentópolis completa em
2016, 110 anos de emancipação política, sendo
desmembrado de Guarapuava, pela Lei Estadual
n.º 615, de 5 de março de 1906. A data da
emancipação política deste município é:
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