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Q56314
Arquitetura
A correta aplicação de um material de construção quanto a sua condutividade térmica representa um importante fator de conforto ambiental. A opção correta entre cinco materiais, classificados na ordem decrescente de sua condutividade térmica, é:
Q56313
Arquitetura
No estudo de reabilitação de uma área comercial urbana, a diretriz urbanística INCORRETA, quando adotada, é:
Q56312
Arquitetura
A melhor solução para a iluminação de um galpão industrial é:
Q56311
Arquitetura
Antes de iniciar um projeto arquitetônico, NÃO é importante conhecer
Q56310
Arquitetura
Antes de iniciar um projeto arquitetônico, NÃO é importante conhecer
Q56309
Arquitetura
As cores agem sobre as pessoas, proporcionando várias sensações que vão desde o bem estar até a apatia. Assim, é INCORRETO afirmar que cores
Q56308
Arquitetura
A temperatura, em °C, e a porcentagem de umidade do ar agradáveis para uma pessoa em repouso devem ser de:
Q56307
Arquitetura
Na planta representada, o melhor posicionamento para o "brise soleil" a ser instalado em suas faces é:
Q56306
Arquitetura
Um tipo de caixilho termo-acústico que controla também a luminosidade é composto por perfis metálicos e dois vidros espaçados, formando uma câmara de ar onde se inserem elementos controladores de luz. Assim sendo, é correto afirmar que os perfis metálicos e os elementos controladores de luz devem ser, preferencialmente, de
Q56305
Arquitetura
Pretende-se fazer uma reforma com ampliação de área de uma residência unifamiliar, de acordo com a legislação vigente. As áreas máximas de ocupação e construção da ampliação, em m2, serão, respectivamente,
Q49568
Direito Processual do Trabalho
Vindo a sofrer constrição em decorrência de execução processada em ação trabalhista, o proprietário de um bem ajuíza Embargos de Terceiro alegando não ter participado do quadro societário da empresa executada. Na hipótese de suas alegações serem rejeitadas, poderá interpor
Q49567
Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes afirmações:
I. É competente para a execução de título extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
II. A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho será promovida pelo Ministério Público do Trabalho ou pela Procuradoria Federal do INSS.
III. Quando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a execução poderá ser promovida pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.
IV. Na execução por quantia certa, a Fazenda Pública deve garantir previamente o juízo para só então oferecer embargos.
É verdadeiro o que se afirma SOMENTE em
I. É competente para a execução de título extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
II. A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho será promovida pelo Ministério Público do Trabalho ou pela Procuradoria Federal do INSS.
III. Quando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a execução poderá ser promovida pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.
IV. Na execução por quantia certa, a Fazenda Pública deve garantir previamente o juízo para só então oferecer embargos.
É verdadeiro o que se afirma SOMENTE em
Q49566
Direito Processual do Trabalho
Ação cujo objeto é desconstituir cláusula estabelecida em Convenção Coletiva que viola norma de proteção à segurança e à saúde do trabalhador:
Q49565
Direito do Trabalho
Quanto ao exercício do direito de greve, é correto afirmar:
Q49564
Direito do Trabalho
Considere as seguintes afirmações:
I. É nula a renúncia que obste a aplicação de norma cogente.
II. Em virtude dos princípios que informam o Direito do Trabalho, a renúncia e a transação devem ser tidas como exceção, não sendo admitida a renúncia tacitamente manifestada nem interpretação extensiva do ato pelo qual o trabalhador se despoja de direitos que lhe são assegurados.
III. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele que não exceda a 25 horas semanais, autorizada a realização de, no máximo, 1 (uma) hora extra diária.
IV. O seguro de vida e a assistência médica e hospitalar fornecidos pelo empregador são considerados salário "in natura".
É verdadeiro o que se afirma SOMENTE em
I. É nula a renúncia que obste a aplicação de norma cogente.
II. Em virtude dos princípios que informam o Direito do Trabalho, a renúncia e a transação devem ser tidas como exceção, não sendo admitida a renúncia tacitamente manifestada nem interpretação extensiva do ato pelo qual o trabalhador se despoja de direitos que lhe são assegurados.
III. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele que não exceda a 25 horas semanais, autorizada a realização de, no máximo, 1 (uma) hora extra diária.
IV. O seguro de vida e a assistência médica e hospitalar fornecidos pelo empregador são considerados salário "in natura".
É verdadeiro o que se afirma SOMENTE em
Q49563
Direito do Trabalho
Vigendo Convenção Coletiva que fixa jornada de 6 (seis) horas e sendo celebrado Acordo Coletivo reduzindo referida jornada em 15 (quinze) minutos, os empregados das empresas que subscreverem o Acordo deverão trabalhar, por dia,
Q49562
Direito Processual Penal
No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:
I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.
II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.
III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.
II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.
III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q49561
Direito Processual Penal
A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
Q49560
Direito Processual Penal
A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que
Q49559
Direito Processual Penal
É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público
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