Questões de Concurso para Câmara de Aracaju - SE

Q1861171

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo |

Q1861171 Direito Constitucional

Em razão de situação de iminente perigo público, certa autoridade pública utilizou durante dois dias um terreno pertencente a João, o que não acarretou qualquer dano à propriedade, já que nada existia no local.
À luz da sistemática constitucional, a conduta da autoridade pública foi:

A

ilícita, pois não foi antecedida de indenização;

B

lícita, não sendo devida qualquer indenização;

C

lícita, desde que João seja indenizado em até trinta dias;

D

lícita, desde que João tenha expressamente concordado com o uso;

E

ilícita, pois não foi antecedida de autorização legislativa e de indenização.

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Q1861170

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo |

Q1861170 Direito Constitucional

Joana, servidora pública do Município Alfa, após preencher os requisitos exigidos, requereu o recebimento de determinado benefício pecuniário previsto no regime jurídico da categoria. A autoridade competente indeferiu o pedido por escrito, sob o argumento de que, apesar de Joana ter preenchido os requisitos exigidos, era filiada a um partido político de oposição ao prefeito municipal.
Considerando a ilegalidade praticada, que violou o seu direito líquido e certo e deixou de reconhecer o benefício que lhe era devido, Joana pode utilizar a seguinte ação constitucional:

A

habeas data;

B

ação popular;

C

mandado de injunção;

D

mandado de segurança;

E

mandado de pagamento.

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Q1861169

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo |

Q1861169 Direito Administrativo

Renato é analista legislativo da Câmara Municipal de Beta e foi designado para secretariar os trabalhos desenvolvidos por uma comissão parlamentar de inquéritos instalada naquela Casa Legislativa. Antes da conclusão da CPI, Renato revelou a seu amigo jornalista fato de que tinha ciência em razão de suas atribuições na CPI e que deveria permanecer em segredo.
De acordo com a Lei nº 8.429/92, Renato praticou:

A

crime de responsabilidade, punível com pena privativa de liberdade, multa de até dez vezes o valor de sua remuneração e perda da função pública;

B

ato de improbidade administrativa que, dentre outras sanções, pode ocasionar a multa de até dez vezes o valor de sua remuneração e a cassação de seus direitos políticos;

C

ato de improbidade administrativa que, dentre outras sanções, pode ocasionar a perda da sua função pública e a suspensão de seus direitos políticos de três a cinco anos;

D

crime contra a administração pública, punível com pena privativa de liberdade, mas não cometeu ato de improbidade administrativa pela ausência de dano ao erário;

E

falta funcional que, após processo administrativo disciplinar, pode causar sua demissão, mas não cometeu ato de improbidade administrativa pela ausência de dano ao erário.

Q1861168

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo |

Q1861168 Direito Constitucional

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos da administração direta do Poder Executivo do Município de Aracaju, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, é exercida:

A

pelo Poder Executivo, com auxílio do Ministério Público municipal, mediante controle externo;

B

pelo Poder Judiciário municipal de Aracaju, com auxílio do Ministério Público municipal, mediante controle externo;

C

pelo Poder Legislativo municipal de Aracaju, com auxílio da Controladoria-Geral do Município, mediante controle interno;

D

pelo Poder Legislativo municipal de Aracaju, com auxílio do Tribunal de Contas municipal, mediante controle interno;

E

pela Câmara Municipal de Aracaju, com auxílio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, mediante controle externo.

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Q1861167

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo |

Q1861167 Direito Administrativo

O Município Alfa no Estado de Sergipe, após regular licitação, celebrou contrato de concessão com a sociedade empresária Gama, para prestação do serviço público de abastecimento de água potável. No curso do contrato, por motivo de interesse público devidamente justificado, o prefeito municipal deseja retomar o serviço e, consequentemente, extinguir o contrato de concessão.
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 8.987/95, a retomada do serviço pelo poder concedente:

A

ocorre por encampação, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização à concessionária;

B

ocorre por caducidade, mediante decisão judicial e com prévio pagamento da indenização à concessionária;

C

ocorre por anulação, mediante decisão administrativa e com ulterior pagamento da indenização à concessionária;

D

não pode ocorrer até o término do prazo do contrato de concessão, exceto se o concessionário der causa pelo descumprimento de alguma obrigação legal ou contratual;

E

não pode ocorrer pela via administrativa, sendo imprescindível prévia autorização judicial, com ulterior indenização.

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Q1861166

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo |

Q1861166 Direito Constitucional

Rafaela, servidora pública ocupante do cargo efetivo de analista legislativo da Câmara Municipal de determinado Município do Estado de Sergipe, acaba de ser eleita deputada estadual.
De acordo com as disposições da Constituição da República de 1988 sobre o tema, para poder exercer o mandato eletivo, Rafaela:

A

ficará afastada de seu cargo efetivo e a contagem de seu tempo de serviço no cargo originário será suspensa para todos os efeitos legais;

B

ficará afastada de seu cargo efetivo e seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

C

poderá acumular ambos os cargos, se houver compatibilidade de horários, percebendo as vantagens de seu cargo efetivo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo;

D

poderá acumular ambos os cargos, se houver compatibilidade de horários, percebendo o subsídio de deputado estadual acrescido de 50% dos vencimentos de seu cargo efetivo;

E

deverá requerer exoneração do seu cargo efetivo, sob pena de incorrer em improbidade administrativa por acumulação ilegal de cargos públicos.

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Q1861165

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo |

Q1861165 Direito Administrativo

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju delegou, nos termos e limites da lei, a prática de determinado ato administrativo para Ricardo, servidor público ocupante do cargo efetivo de analista legislativo.
A citada delegação é um ato administrativo:

A

discricionário, pode ser revogada a qualquer tempo e não implica renúncia de competência;

B

vinculado, pode ser revogada a qualquer tempo e implica renúncia de competência;

C

enunciativo, e não pode ser revogada a qualquer tempo, devendo aguardar o transcurso do prazo de delegação;

D

de gestão, pode ser revogada a qualquer tempo e importa renúncia de competência;

E

de império, e não pode ser revogada a qualquer tempo, devendo aguardar o transcurso do prazo de delegação.

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Q1861164

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo |

Q1861164 Direito Administrativo

A Câmara Municipal de Aracaju, após processo licitatório, contratou sociedade empresária para fornecer determinados materiais de escritório. Ocorre que alguns dos bens entregues pela contratada não seguiram as especificações qualitativas previstas no edital e no contrato.
Após instauração de regular processo administrativo e garantida a prévia defesa, de acordo com a Lei nº 8.666/93, pela inexecução parcial do contrato, a Câmara contratante poderá aplicar à contratada algumas sanções administrativas, como, por exemplo:

A

declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, pelo prazo de três anos;

B

cancelamento de seu cadastro nacional de pessoa jurídica junto ao Ministério da Fazenda até o integral ressarcimento dos danos ao erário;

C

suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois anos;

D

suspensão dos direitos políticos do sócio-administrador da sociedade empresária por prazo não superior a cinco anos;

E

ressarcimento integral do dano ao erário acrescido de dano moral coletivo no montante de até duas vezes o valor total do contrato.

Q1861163

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Analista Legislativo |

Q1861163 Direito Administrativo

O Estado de Sergipe, após regular processo licitatório, celebrou contrato de concessão de determinada rodovia estadual, sendo certo que a concessionária é remunerada mediante a cobrança de tarifa dos usuários do serviço público. No curso do contrato, o poder concedente deseja compelir o concessionário a reduzir o valor inicial do pedágio.
A pretensão do Estado é:

A

inviável, em qualquer hipótese, pois as revisões devem ser feitas para majorar a tarifa;

B

inviável, pois seria imprescindível a rescisão contratual e a retomada do serviço pelo concedente;

C

viável, desde que o concessionário seja compensado para se manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato;

D

viável, desde que haja prévia autorização do Poder Legislativo estadual, independentemente de se assegurar a margem de lucro do concessionário;

E

viável, desde que haja prévia autorização do governador, independentemente de se assegurar a margem de lucro do concessionário.

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Q1856982

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856982 Português

“O gato e o cachorro viviam na mesma casa; um dia, o gato viu comida sobre a pia da cozinha e correu a chamar o cachorro.”
Trata-se de um segmento narrativo em que as duas ações destacadas mostram, respectivamente, uma relação de:

A

ação / condição;

B

motivação / ação;

C

causa / consequência;

D

condição / ação;

E

consequência / causa.

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Q1856981

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856981 Português

Uma narrativa mostra uma sequência de ações ou acontecimentos; a frase abaixo que mostra uma ação é:

A

O elevador parou no meio do andar;

B

Choveu durante toda a noite;

C

Assaltaram o banco da esquina;

D

As árvores frutificaram rápido;

E

Bateram seis horas na catedral.

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Q1856980

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856980 Português

Observe as duas frases a seguir. - Conheço o roteiro para o esconderijo - Parece que vai fazer sol no domingo
Nessas duas frases, os verbos empregados mostram, respectivamente, os seguintes valores semânticos:

A

conhecimento / impressão;

B

decisão / ação;

C

decisão / impressão;

D

acontecimento / conhecimento;

E

acontecimento / sentimento.

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Q1856979

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856979 Raciocínio Lógico

Observe o silogismo a seguir. - Todos os sergipanos vivem em Aracaju - José é sergipano - José vive em Aracaju
Esse raciocínio apresenta uma falha, que é:

A

as duas primeiras premissas são universais;

B

a segunda premissa apresenta ambiguidade;

C

a primeira premissa não é universal;

D

os termos não estão em posições apropriadas;

E

a primeira premissa não é verdadeira.

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Q1856978

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856978 Português

“O livro de Laurentino Gomes sobre a escravidão é de dimensão agradável e de preço acessível, por isso deve vender bastante."
A conclusão desse raciocínio:

A

se apoia num processo dedutivo;

B

deriva de uma premissa falsa;

C

surge a partir de uma generalização;

D

estrutura-se a partir de uma indução;

E

mostra-se como fruto de um testemunho de autoridade.

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Q1856977

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856977 Português

Todas as frases escritas abaixo são formadas com verbos no gerúndio; a única frase perfeitamente adequada é:

A

Chegou à palestra sentando-se na primeira fila;

B

Nasceu em Aracaju, sendo filho de imigrantes;

C

Subiu ao palco sorrindo;

D

Os atletas começaram a correr, perdendo-se de vista;

E

Caiu da escada, quebrando uma perna.

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Q1856976

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856976 Português

A frase abaixo que se encontra na voz ativa é:

A

Sou a favor de beijar as mãos de uma mulher quando somos apresentados;

B

Eu devia ter desconfiado de um homem que abandonou a mulher por minha causa;

C

Conhecem-se homens de grande valor que têm medo do casamento;

D

Adoraria ser fotografada no meu túmulo;

E

A vida não é perdida pela morte.

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Q1856975

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856975 Português

Leia abaixo um verbete de um dicionário de língua portuguesa: “EXTREMOSO (ex.tre.mo.so) (ô) Adj. S. m. 1. Extremamente afetuoso. marido extremoso. 2. Exagerado, descomedido.”
A afirmativa INADEQUADA sobre os componentes desse verbete é:

A

(ex.tre.mo.so) indica a formação do vocábulo;

B

Adj. S. m. indica as possibilidades de classificação;

C

os números indicam os possíveis significados;

D

marido extremoso exemplifica um dos significados;

E

(ô) mostra a pronúncia da vogal tônica do vocábulo.

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Q1856974

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856974 Português

A frase em que os pronomes demonstrativos estão adequadamente empregados é:

A

Perto de minha casa havia um parque de diversões; este parque foi importante na minha infância;

B

Nas comunidades, muitas das casas são pintadas de cores bastante vivas; aquelas cores chamam a atenção de todos;

C

Na Antiguidade, os deuses eram venerados dentro de casa; naqueles tempos as coisas eram muito diferentes;

D

João e Maria chegaram ao mesmo tempo à festa; este de carro, aquele de ônibus;

E

Estou agora diante da porta do cinema; aquela porta foi construída há pouco tempo.

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Q1856973

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856973 Português

Todas as frases abaixo possuem expressões latinas, empregadas correntemente em língua portuguesa; a expressão em maiúsculas que tem sua tradução corretamente feita é:

A

Esse foi um argumento apresentado A PRIORI / impensadamente;

B

Essa decisão foi tomada AD REFERENDUM do Conselho Diretor / sujeita à aprovação;

C

O acusado apresentou um ALIBI irrefutável / documento;

D

O governo continua mostrando um DEFICIT nas contas públicas / diferença;

E

O HABITAT dos índios é preservado / lar.

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Q1856972

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Taquigrafia |

Q1856972 Conhecimentos Gerais

Todos os estados brasileiros possuem uma sigla oficialmente estabelecida; a sigla abaixo que está indicada corretamente é:

A

Amapá: AM;

B

Mato Grosso: MA;

C

Pará: PA;

D

Paraíba: PR;

E

Paraná: PN.

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