Questões de Concurso Para câmara de são felipe d'oeste - ro

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Q1278911 Direito Ambiental
O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente é um órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente, possuindo uma série de competências, através do qual define por Resoluções, Moções, Recomendações e Proposições. Uma destas resoluções, que se refere ao licenciamento ambiental, define que os municípios do Brasil:
Alternativas
Q1278910 Direito Processual do Trabalho
O recurso admissível das decisões definitivas e terminativas das varas e juízos, investido de jurisdição trabalhista é:
Alternativas
Q1278909 Direito do Trabalho
Sobre a duração da jornada de trabalho é correto afirmar que:
Alternativas
Q1278908 Direito Tributário
Sobre as espécies extintivas do crédito tributário, a modalidade que significa o perdão total ou parcial do crédito tributário é:
Alternativas
Q1278907 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei 9.099/1995, acerca da sentença, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: C
24: D
25: A