A instalação de toldos nas edificações de usos
comerciais, industriais, prestadores de serviços e
similares, estando o prédio construído com recuo
previsto em relação ao alinhamento do logradouro
publico, deve ter:
Q888651Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Quanto ao acondicionamento, transporte e destino
final do lixo, nos moldes do Código de Condutas do
Município de João Pessoa, assinale a assertiva
correta.
João, Agente de Controle Urbano do Município de
João Pessoa, patrocinou, indiretamente, interesse de
José, seu amigo de infância, perante a Administração
Pública Municipal, valendo-se da qualidade de
funcionário público e influência no órgão. A conduta
de João é considerada: