Questões de Concurso para TRT - 5ª Região (BA)

Q350466

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350466 Português

Texto associado

De acordo com o texto, entre a cultura erudita e a cultura popular

A

a relação possível e desejável ocorre quando a primeira reconhece na segunda valores que ela aceita com encantamento.

B

não há interação possível, de vez que cada uma delas deseja afirmar seus próprios valores, ignorando os da outra.

C

há uma relação em que prevalece a qualidade da primeira sobre a segunda, como efeito da natural universalização daquela.

D

a relação possível e desejável somente ocorre quando a segunda aceita aprimorar-se, acolhendo os valores da primeira.

E

somente há alguma interação na medida em que os valores de uma dependem da negação dos valores da outra.

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Q350465

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350465 Português

Texto associado

Está plenamente correta a construção do segmento sublinhado na seguinte frase:

A

Muitas vezes, em nossas viagens, a cidade que deparamos não corresponde à imagem que dela fazíamos.

B

Em minha descoberta do Varandá, em cuja localização já era privilegiada, compartilhei a alegria dos meus novos amigos.

C

É grande a surpresa que somos tomados quando se nos revela um lugar carregado de inexplicável magia

D

Dei então com os sinais de abandono do barzinho em cuja varanda passei horas verdadeiramente felizes.

E

Passam muito rapidamente os momentos de cujos guardaremos as mais fortes e vivas recordações.

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Q350464

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350464 Português

Texto associado

NÃO admite transposição para a voz passiva a construção sublinhada em:

A

Quem chega a Salvador faz uma viagem profunda.

B

Lá estava o barzinho, com a varanda que lhe deu o nome.

C

Pensava na magia que os jovens de hoje encontrarão na cidade.

D

Colado ao velho portão, vi caixotes velhos, papelão, garrafas.

E

A descoberta de Salvador não é sem consequência.

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Q350463

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350463 Português

Texto associado

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do singular para preencher adequadamente a lacuna da frase:

A

Não é sempre que conseguimos recolher com íntima alegria a sensação de vida plena que nos ...... (trazer) as experiências reveladoras da alma das ruas.

B

Das tantas canções que se ...... (registrar) em nossa memória, algumas guardam um apelo especial, e nos transportam para o passado.

C

Os sinais de abandono do antigo Varandá, no retorno do narrador ao saudoso barzinho, ...... (provocar) nele uma sensação de melancolia.

D

É comum que sobre o passado que vivemos calorosamente ...... (vir) a pesar as idealizações que nossa memória engendra.

E

Aos responsáveis pelos grandes empreendimentos urbanos ...... (caber) zelar pela qualidade de vida de cidades complexas como Salvador.

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Q350462

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350462 Português

Texto associado

Está clara e correta a nova redação a que foi submetido um segmento do texto:

A

Quem chega a Salvador opera-se uma transformação que lhe parece apossar-se de uma chave cujas alegrias resultam renovadas e abertas.

B

Depois de experimentar a sensação de que o tempo nos trai a todos, imaginei que os jovens de hoje saberão encontrar suas próprias fontes de encantamento.

C

O turista que retorna de Salvador não se sente como induzido a voltar, mas além disso como alguém cuja intimidade lhe parece revolvida.

D

Ao me deparar com os vestígios do abandono, refiz minha convicção onde o tempo, que não cessa de correr, mostra-se intransigente e obstinado.

E

O Varandá era um inimaginável barzinho, a cavaleiro do elevador Lacerda, de cuja varanda (daí o nome) parecia sobraçar-se o forte São Marcelo.

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Q350461

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350461 Português

Texto associado

Constituem uma causa e seu efeito, nesta ordem, as seguintes afirmações do texto:

A

abre inédita alegria / encontrando dentro de si uma chave insuspeitada (1º parágrafo)

B

já estava com uma turma amiga / lá em cima, de frente para a lua (2º parágrafo)

C

aquela lua, aquele mar / me botavam comovido como o diabo (2º parágrafo)

D

procurei pelo Varandá / sabendo que já não existia há muito (4º parágrafo)

E

Saí de lá rumo à praça Castro Alves / pensando na magia que os jovens de hoje saberão encontrar (5º parágrafo)

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Q350460

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350460 Português

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Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido essencial de um segmento do texto em:

A

rápida metamorfose urbana (3º parágrafo) = súbita recuperação cosmopolita.

B

como um turista recompensado (3º paragrafo) = qual um visitante reconquistado.

C

a fome teimosa de nossa memória afetiva (4º parágrafo) = a voracidade intransigente da amnésia.

D

pensando na efemeridade de tudo (4º parágrafo) = refletindo sobre a transitoriedade das coisas.

E

sobre aquele abismo mágico (4º parágrafo) = galgando uma ilusão abissal.

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Q350459

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350459 Português

Texto associado

Considere as seguintes afirmações:

I. A expressão chave insuspeitada, no primeiro parágrafo, é utilizada para exprimir a sensação de abertura para um tipo de emoção até então desconhecida para o narrador.
II. A conjunção de fatores que leva o narrador a sentir em profundidade certa comoção faz com que ele venha a se lembrar de Drummond.
III. Ao revisitar o lugar do antigo Varandá, em busca de uma memória calorosa, o narrador se vê diante de um esvaziamento que o faz sentir-se enganado pelo tempo.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

III, apenas.

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Q350458

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350458 Português

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O título do texto – Foi no Varandá – sinaliza o lugar onde se deu um evento marcante para o autor, evento este caracterizado pela

A

satisfação que um turista experimenta ao confirmar os atrativos de uma cidade já bastante celebrada por sua história.

B

revelação afetiva que o jovem viajante experimenta em profundidade, sob o estímulo mágico de um lugar especial.

C

epifania que representa para um jovem um cenário de Salvador, sob o estímulo de uma canção ines- perada.

D

sedução inominável da natureza, à qual é tão sen- sível um jovem quando está vivendo uma expe- riência amorosa.

E

celebração íntima que o viajante se proporciona, quando de repente reconhece o lugar onde viveu um momento de exaltação.

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Q313375

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313375 Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne a transformação, incorporação, fusão e cisão, assinale a opção correta.

A

Na transformação, ocorre novação das obrigações anteriores, pela modificação do antigo devedor.

B

De acordo com o disposto no Código Civil, na incorporação há, em regra, sucessão universal, pela sociedade incorporadora, dos direitos e obrigações da sociedade incorporada, sendo possível, apenas quanto às obrigações, a exclusão contratual da responsabilidade da incorporadora.

C

Conforme o Código Civil, os credores podem requerer ao juízo falimentar a separação dos patrimônios da sociedade primitiva e da sociedade transformada, no caso de falência desta, em até 90 dias após a publicação da transformação.

D

Conforme previsão da Lei das Sociedades Anônimas, no caso de a cisão não resultar extinção da sociedade cindida, a responsabilidade das sociedades é solidária em relação a dívidas transferidas da sociedade primitiva, salvo pacto em contrário, hipótese em que se faculta aos credores notificarem as sociedades, dentro de determinado prazo, para manifestar interesse na manutenção da solidariedade.

E

De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, o protocolo que antecede a incorporação, a fusão e a cisão tem natureza jurídica de pré-contrato, podendo, portanto, ser especificamente executado no caso de descumprimento.

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Q313374

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313374 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito do instituto da recuperação judicial, assinale a opção correta.

A

Deferido o processamento da recuperação judicial, suspendem-se pelo prazo de 180 dias todas as ações e execuções, inclusive as trabalhistas que demandem quantia ilíquida, podendo ser realizada, entretanto, a busca e apreensão de proprietários fiduciários de bens móveis e imóveis, a quem cabe reaver os respectivos bens, ainda que sejam essenciais à atividade do recuperando.

B

Ao juiz responsável pela recuperação judicial compete decidir a respeito da constrição de bens, ainda que não façam parte do respectivo plano recuperação.

C

As cooperativas podem requerer a recuperação judicial.

D

Se um dos sócios da sociedade tiver sido condenado por crime contra a economia popular, a recuperação judicial não pode ser a ela deferida.

E

O processamento e o julgamento de ação proposta pelo MP para retificar crédito admitido na recuperação judicial compete à justiça do trabalho, se o crédito tiver sido por ela definido.

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Q313373

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313373 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta a respeito de títulos de créditos.

A

O portador de duplicata aceita, devolvida e não paga pelo sacado perde o direito de regresso contra endossantes e respectivos avalistas, salvo com relação ao sacador endossante, se não protestá-la no prazo de 30 dias contado de seu vencimento.

B

Citado para pagar, o avalista poderá requerer que, antes de efetuar o pagamento, sejam excutidos os bens do avalizado, valendo-se, portanto, do denominado benefício de ordem.

C

O Código Civil, ao tratar genericamente dos títulos de créditos, comina com a nulidade o endosso parcial.

D

Não tem eficácia de cheque o documento ao qual falte a indicação do lugar do pagamento.

E

O Código Civil, ao tratar genericamente dos títulos de créditos, permite a prestação de aval para garantia de pagamento de apenas parte do valor do título de crédito.

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Q313372

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313372 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao estabelecimento comercial, assinale a opção correta.

A

Conforme a doutrina majoritária, a natureza jurídica do estabelecimento comercial é de uma universalidade de fato.

B

Para que seja válido em relação a terceiros eventualmente prejudicados por sua celebração, o trespasse deve ser registrado à margem da inscrição do empresário ou da sociedade empresária no Registro Público de Empresas.

C

Para a garantia de terceiros, o nome do empresário individual ou da sociedade empresária deve coincidir com o título do estabelecimento comercial.

D

O estabelecimento comercial não pode ser objeto de penhora se utilizado para a exploração de empresa de empresário individual, por ser, nesse caso, necessário ao exercício da profissão de empresário, dada a definição de empresário contida no art. 966 do Código Civil.

E

O estabelecimento comercial compõe-se dos bens necessários ao exercício da empresa e dos débitos do empresário, inclusive dos que não estejam contabilizados no momento de eventual trespasse.

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Q313371

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313371 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A

No caso de a DEF Biscoitos Ltda. denunciar o contrato antes do início da Copa do Mundo, não será necessário indenizar a ABC.

B

O contrato firmado entre a DEF e a ABC tem características de contrato de trabalho, dada a subordinação desta àquela, comprovada pelo fato de o contrato ter sido celebrado de acordo com as instruções e condições estabelecidas pela DEF.

C

Como a ABC não era registrada no órgão regulador, a DEF não está obrigada remunerá-la pela intermediação, conforme dispositivo da Lei n.° 4.886/1965 validado pela jurisprudência.

D

Presume-se, por falta de disposição contratual expressa em contrário, a exclusividade da representação à ABC, que deve, portanto, ser remunerada pelas vendas agenciadas pelo outro representante da DEF.

E

É devida remuneração à ABC por todos os pedidos que agenciou, mesmo aqueles que não resultaram na celebração de contrato.

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Q313370

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313370 Direito do Consumidor

Acerca de publicidade empresarial, assinale a opção correta à luz do Código de Defesa do Consumidor.

A

É do MP o ônus da prova em ação civil pública por ele proposta para responsabilizar anunciante por publicidade abusiva ou enganosa, sendo aplicável a inversão se presentes os pressupostos que a justifiquem.

B

Considere que determinada agência de turismo promova a distribuição de panfletos anunciando a venda de pacotes de turismo, a preços baixos, para praias do México, nos meses de janeiro a março, mas omita que esse período corresponde à temporada de furacões na região. Nesse caso, a publicidade é considerada simulada por omissão.

C

Considere que, em jornal de circulação nacional, seja publicada, com aparência de matéria jornalística desse jornal e sem indicação de se tratar de publicidade, publicidade relativa a determinado automóvel em que esse automóvel é avaliado como excelente. Nesse caso, a referida publicidade é considerada enganosa.

D

Compete exclusivamente ao Poder Executivo impor a realização de contrapropaganda ao anunciante que tenha feito anúncio publicitário abusivo ou enganoso.

E

Considere que, em anúncio televisivo, protagonizado por médico de renome por fazer reportagens televisivas e por ser escritor, se afirme que determinado sabonete elimina 90% das bactérias presentes na pele das crianças e que se apure que, na verdade, o referido sabonete elimina apenas 10% das bactérias. Nessa situação, o anúncio é publicidade abusiva.

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Q313369

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313369 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da disciplina jurídica da patente de invenção e(ou) de modelo de utilidade, assinale a opção correta.

A

O direito de utilização exclusiva decorrente da patente tem eficácia erga omnes, inclusive em relação a terceiros que se utilizem da invenção ou do modelo de utilidade para pesquisas tecnológicas.

B

Compete à justiça estadual ou do Distrito Federal, salvo no caso de intervenção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o processamento de demanda que vise à declaração de nulidade da patente.

C

O prazo de eficácia do direito de utilização exclusiva da invenção ou do modelo de utilidade, de 20 e de 15 anos, respectivamente, é contado da data do deferimento da patente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

D

Não se considera estado da técnica, o que poderia afastar o requisito da novidade, e, portanto, impedir a concessão da patente, a divulgação da invenção, pelo próprio inventor, no período de 12 meses antes da data do depósito do pedido de patente.

E

Pode ser patenteada invenção ou modelo de utilidade cuja fabricação dependa da invenção de outro componente que se presume, pela evolução da técnica, que poderá ocorrer em futuro próximo.

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Q313368

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313368 Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere à disciplina jurídica da escrituração do empresário, assinale a opção correta.

A

Ainda que regularmente escriturados, os livros empresariais podem fazer prova plena contra o empresário, sendo permitida a este, no entanto, a produção de prova para demonstrar a inexatidão dos lançamentos.

B

O juiz pode determinar, em qualquer tipo de litígio, a exibição integral dos livros do empresário.

C

Conforme previsto no Código Civil, a escrituração do livro diário e do livro caixa é obrigatória para todos os empresários.

D

Estando regularmente escriturados, os livros do empresário têm eficácia probatória plena em favor do empresário, seja em litígio com outro empresário, seja em litígio com o consumidor.

E

É obrigatória, para todo empresário que se dedica a compra e venda mercantil e a prestação de serviços, a escrituração do livro de registro de duplicatas.

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Q313367

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313367 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

João não tem direito de requerer recuperação judicial.

B

João pode requerer a falência da sociedade que lhe passou o cheque em pagamento.

C

João deveria ter registrado sua atividade na junta comercial antes de começar a fazer projetos de engenharia.

D

João, Joaquim e Rivaldo celebraram uma sociedade em conta de participação.

E

Em eventual processo de falência iniciado pela sacadora da duplicata, João poderá alegar, em sua defesa, não ser parte legítima para nele figurar, já que não é registrado como empresário.

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Q313366

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313366 Direito Previdenciário

Conforme a legislação vigente, o valor da maior parte dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social deve ser calculado com base no salário-de-benefício. Tratando-se de aposentadoria por idade, esse salário-de-benefício equivale

A

à média aritmética simples dos salários de contribuição médios correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.

B

à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, dividida pelo fator previdenciário.

C

à média aritmética simples dos salários de contribuição médios correspondentes a 80% de todo o período contributivo, dividida pelo fator previdenciário.

D

à média aritmética simples dos salários de contribuição médios correspondentes a 80% de todo o período contributivo.

E

à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.

Q313365

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313365 Direito Previdenciário

Em relação ao abono anual a ser pago aos segurados da Previdência Social, é correto afirmar que

A

ele é calculado mediante aplicação do fator previdenciário sobre a última remuneração recebida pelo trabalhador.

B

ele somente pode ser recebido cumulativamente com o benefício mensal e com a gratificação de natal.

C

ele é devido no início e no fim do recebimento de uma série de benefícios.

D

seu valor deve ser calculado da mesma forma que a gratificação de natal dos trabalhadores.

E

o valor base para seu cálculo consiste na remuneração do 1.º mês do ano em que o trabalhador receber qualquer benefício.

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