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Q13392
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13392 Direito do Trabalho
Acerca do trabalho extraordinário, dos intervalos interjornadas
e das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens a
seguir.
O TST entende que, se o servidor público tiver sua jornada de trabalho reduzida, poderá o empregador determinar seu retorno à jornada anterior, inicialmente contratada, sem que essa alteração no contrato de trabalho seja considerada ilícita.
Alternativas
Q13390
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13390 Direito do Trabalho
Acerca do trabalho extraordinário, dos intervalos interjornadas
e das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens a
seguir.
Computa-se como jornada extraordinária qualquer variação de horário constante do registro de ponto, de modo que o empregador deve pagar ao empregado tudo o que exceda sua jornada normal de trabalho.
Alternativas
Q13389
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13389 Direito do Trabalho
Quanto ao direito de greve e ao direito coletivo do trabalho,
julgue os itens que se seguem.
A convenção coletiva é o instrumento normativo firmado entre o sindicato da categoria profissional e uma ou mais empresas, buscando com isso prever condições de trabalho aplicáveis às relações de trabalho, no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s).
Alternativas
Q13388
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13388 Direito do Trabalho
Quanto ao direito de greve e ao direito coletivo do trabalho,
julgue os itens que se seguem.
Durante o período em que o trabalhador estiver em greve, seu contrato de trabalho será, em regra, suspenso, hipótese em que caberá ao acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão judicial da justiça do trabalho decidir sobre as relações obrigacionais do período em que houver a paralisação.
Alternativas
Q13387
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13387 Direito do Trabalho
A respeito de salário e remuneração, julgue os seguintes itens.
Para configurar o pagamento em salário in natura como parte integrante do salário, as utilidades devem ser fornecidas com habitualidade e gratuidade.
Alternativas
Q13386
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Remuneração e salário , Dos contratos de natureza trabalhista , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13386 Direito do Trabalho
A respeito de salário e remuneração, julgue os seguintes itens.
A parcela paga ao bancário sob a denominação de quebra de caixa possui natureza indenizatória, pelo que não integra o salário do prestador dos serviços.
Alternativas
Q13385
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13385 Direito do Trabalho
Julgue o item abaixo, acerca de responsabilidade no âmbito do grupo econômico.

Para a doutrina, a configuração de um grupo econômico não tem o condão de impor a todas as empresas a responsabilidade solidária quanto às obrigações trabalhistas, posto que cada uma delas possui personalidade jurídica própria, de modo que a responsabilidade será subsidiária, obrigando, primeiramente, o empregador direto e, se este não o fizer, serão as demais empresas condenadas a responder pelos débitos que houver.
Alternativas
Q13377
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13377 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à
competência da justiça do trabalho.
Segundo o TST, quando houver um conflito de leis trabalhistas no espaço, serão aplicáveis as leis vigentes no local da contratação, e não aquelas no país em que houver a prestação do serviço.
Alternativas
Q13375
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13375 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à
competência da justiça do trabalho.
Compete ao presidente do TRT dar posse aos servidores da secretaria da vara do trabalho.
Alternativas
Q13374
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Competência em razão da matéria ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13374 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à
competência da justiça do trabalho.
A partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004, as ações de indenização por dano moral e(ou) patrimonial, decorrentes da relação de trabalho, são da competência da justiça do trabalho, estando excluídas dela somente as ações acidentárias, que continuam a ser da competência da justiça comum.
Alternativas
Q13373
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Competência em razão da matéria ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13373 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à
competência da justiça do trabalho.
Segundo o STF, a competência da justiça do trabalho, quando envolver entes da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do DF e dos municípios, somente não abrange as ações cuja controvérsia diga respeito a regime estatutário, tida como de caráter jurídico-administrativo.
Alternativas
Q13372
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13372 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
No caso de dissídios coletivos que ocorram fora da sede do tribunal, os titulares de vara do trabalho e juízes de direito poderão presidir audiências e promover a conciliação, mediante delegação de atribuições do presidente do TRT.
Alternativas
Q13371
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13371 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Nas sessões dos órgãos do TRT, pode-se permitir aos advogados proceder à sustentação oral. Caso um advogado, durante essa sustentação, se conduza de maneira desrespeitosa ou, por qualquer motivo, inadequada, o presidente do órgão julgador cassará a sua palavra.
Alternativas
Q13369
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13369 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os
próximos itens.
No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
Alternativas
Q13368
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13368 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Na hipótese de eleição para preenchimento da metade das vagas do Órgão Especial, a qual será realizada em votação secreta entre os membros do Tribunal Pleno, concorrerão à vaga todos os representantes respectivos das classes de advogado e do Ministério Público.
Alternativas
Q13367
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13367 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente, as argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público opostas a processos de sua competência originária.
Alternativas
Q13365
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13365 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Em regra, os desembargadores tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Assim, caso um desembargador apresente requerimento para tomar posse perante o presidente do TRT, ad referendum do Tribunal Pleno, terá o seu pleito indeferido.
Alternativas
Q13364
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13364 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os
próximos itens.
A idade não pode servir de parâmetro para aferir-se a antiguidade de desembargador.
Alternativas
Q13363
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13363 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Nos dias sem expediente forense, as medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção serão apreciadas pelo corregedor regional.
Alternativas
Q13362
Direito Administrativo Controle da administração pública , Controle administrativo, judicial e legislativo ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13362 Direito Administrativo
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os
próximos itens.
O mandado de segurança é cabível contra ato de pessoa jurídica que, embora privada, exerça atribuição do poder público.
Alternativas
Respostas
2561: C
2562: E
2563: E
2564: C
2565: E
2566: E
2567: E
2568: E
2569: E
2570: C
2571: E
2572: C
2573: C
2574: E
2575: E
2576: C
2577: E
2578: E
2579: E
2580: C
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