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A petição inicial é o ato processual que dá início à Ação e inaugura a marcha processual. Diante de sua importância para o correto desenvolvimento processual, o Código de Processo Civil dispõe sobre requisitos da petição inicial. Entre esses requisitos, a petição inicial deverá indicar os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu.
Com relação ao enunciado, e à luz das normas processuais vigentes, assinale a alternativa que completa incorretamente a seguinte assertiva:
“Quando a petição inicial deixar de indicar essas informações
do autor ou do réu...
I. A liberdade de expressão, constitucionalmente assegurada, permite que qualquer pessoa possa manifestar seu pensamento, seja oralmente ou por escrito, desde que não o faça de maneira anônima.
II. Ao mesmo tempo em que o referido dispositivo constitucional garante a liberdade de expressão, também determina a vedação ao anonimato, a fim de possibilitar a responsabilização daqueles que, exercendo abusivamente sua liberdade de expressão, causarem dano a outrem.
III. Delações anônimas, quando acompanhadas de documentos instrutórios, devem servir de base para a instauração da persecutio criminis, ainda que o Poder Público não tenha adotado outras medidas para verificar a verossimilhança das alegações apresentadas nestas delações, em virtude do princípio da economia processual.
IV. Em decorrência da vedação ao anonimato, o STF mantem o entendimento de que não são admitidas denúncias anônimas como única causa do exercício da atividade punitiva do Estado.
V. As manifestações favoráveis à legalização das drogas são consideradas atos criminosos, por interpretação do Código Penal, visto que o STF entende como constitucional a criminalização da defesa da legalização das drogas, uma vez que, segundo seu posicionamento, a liberdade de expressão “não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal. ”.
Acerca da fiscalização orçamentária, definida na Constituição Federal, julgue os itens a seguir em verdadeiros ou falsos.
I. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União quanto à legalidade, é exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
II. O Congresso Nacional no exercício do controle externo tem por apoio o Tribunal de Contas da União.
III. Qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária, tem o dever de prestar contas.
IV. Uma Comissão mista permanente de Senadores e Deputados, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, poderá solicitar à autoridade governamental responsável que, no prazo de cinco dias, preste os esclarecimentos necessários.
V. Qualquer cidadão, partido político, associação ou
sindicato é parte legítima para, na forma da lei,
denunciar irregularidades ou ilegalidades perante
o Tribunal de Contas da União.
A moça em prantos
O poeta encontrou uma pedra no meio do caminho, nunca esqueceu dessa pedra, que lhe deu assunto para o seu poema mais conhecido. Não sendo poeta, encontrei não uma, mas infinitas pedras no meio do caminho.
Mas jamais esqueci a primeira moça que vi chorando. Eu devia ter seis ou sete anos, achava que só as crianças podiam e deviam chorar, tinham motivos bastante para isso, desde as fraldas molhadas nos primeiros meses de existência até a inexpugnável barreira dos “não pode”.
Mesmo assim fiquei imaginando a causa do seu pranto. Faltara à escola e por isso ficara sem sobremesa? Fora proibida de brincar na calçada? Queria ganhar uma bicicleta e fora convencida a continuar com o insípido velocípede?
Vi muita gente chorando depois, homens feitos, mulheres maduras. Eu mesmo, quando levo meus trancos, repito o menino que ia para debaixo da mesa de jantar para poder chorar sem passar recibo da minha dor. A moça que chorava não se escondera, chorava de mansinho, na verdade nem parecia estar chorando. Devia apenas estar muito triste porque misturava todos os motivos para a sua tristeza.
Carlos Heitor Cony, Folha de São Paulo, 04/05/2003)
A moça em prantos
O poeta encontrou uma pedra no meio do caminho, nunca esqueceu dessa pedra, que lhe deu assunto para o seu poema mais conhecido. Não sendo poeta, encontrei não uma, mas infinitas pedras no meio do caminho.
Mas jamais esqueci a primeira moça que vi chorando. Eu devia ter seis ou sete anos, achava que só as crianças podiam e deviam chorar, tinham motivos bastante para isso, desde as fraldas molhadas nos primeiros meses de existência até a inexpugnável barreira dos “não pode”.
Mesmo assim fiquei imaginando a causa do seu pranto. Faltara à escola e por isso ficara sem sobremesa? Fora proibida de brincar na calçada? Queria ganhar uma bicicleta e fora convencida a continuar com o insípido velocípede?
Vi muita gente chorando depois, homens feitos, mulheres maduras. Eu mesmo, quando levo meus trancos, repito o menino que ia para debaixo da mesa de jantar para poder chorar sem passar recibo da minha dor. A moça que chorava não se escondera, chorava de mansinho, na verdade nem parecia estar chorando. Devia apenas estar muito triste porque misturava todos os motivos para a sua tristeza.
Carlos Heitor Cony, Folha de São Paulo, 04/05/2003)
A moça em prantos
O poeta encontrou uma pedra no meio do caminho, nunca esqueceu dessa pedra, que lhe deu assunto para o seu poema mais conhecido. Não sendo poeta, encontrei não uma, mas infinitas pedras no meio do caminho.
Mas jamais esqueci a primeira moça que vi chorando. Eu devia ter seis ou sete anos, achava que só as crianças podiam e deviam chorar, tinham motivos bastante para isso, desde as fraldas molhadas nos primeiros meses de existência até a inexpugnável barreira dos “não pode”.
Mesmo assim fiquei imaginando a causa do seu pranto. Faltara à escola e por isso ficara sem sobremesa? Fora proibida de brincar na calçada? Queria ganhar uma bicicleta e fora convencida a continuar com o insípido velocípede?
Vi muita gente chorando depois, homens feitos, mulheres maduras. Eu mesmo, quando levo meus trancos, repito o menino que ia para debaixo da mesa de jantar para poder chorar sem passar recibo da minha dor. A moça que chorava não se escondera, chorava de mansinho, na verdade nem parecia estar chorando. Devia apenas estar muito triste porque misturava todos os motivos para a sua tristeza.
Carlos Heitor Cony, Folha de São Paulo, 04/05/2003)
A moça em prantos
O poeta encontrou uma pedra no meio do caminho, nunca esqueceu dessa pedra, que lhe deu assunto para o seu poema mais conhecido. Não sendo poeta, encontrei não uma, mas infinitas pedras no meio do caminho.
Mas jamais esqueci a primeira moça que vi chorando. Eu devia ter seis ou sete anos, achava que só as crianças podiam e deviam chorar, tinham motivos bastante para isso, desde as fraldas molhadas nos primeiros meses de existência até a inexpugnável barreira dos “não pode”.
Mesmo assim fiquei imaginando a causa do seu pranto. Faltara à escola e por isso ficara sem sobremesa? Fora proibida de brincar na calçada? Queria ganhar uma bicicleta e fora convencida a continuar com o insípido velocípede?
Vi muita gente chorando depois, homens feitos, mulheres maduras. Eu mesmo, quando levo meus trancos, repito o menino que ia para debaixo da mesa de jantar para poder chorar sem passar recibo da minha dor. A moça que chorava não se escondera, chorava de mansinho, na verdade nem parecia estar chorando. Devia apenas estar muito triste porque misturava todos os motivos para a sua tristeza.
Carlos Heitor Cony, Folha de São Paulo, 04/05/2003)
A moça em prantos
O poeta encontrou uma pedra no meio do caminho, nunca esqueceu dessa pedra, que lhe deu assunto para o seu poema mais conhecido. Não sendo poeta, encontrei não uma, mas infinitas pedras no meio do caminho.
Mas jamais esqueci a primeira moça que vi chorando. Eu devia ter seis ou sete anos, achava que só as crianças podiam e deviam chorar, tinham motivos bastante para isso, desde as fraldas molhadas nos primeiros meses de existência até a inexpugnável barreira dos “não pode”.
Mesmo assim fiquei imaginando a causa do seu pranto. Faltara à escola e por isso ficara sem sobremesa? Fora proibida de brincar na calçada? Queria ganhar uma bicicleta e fora convencida a continuar com o insípido velocípede?
Vi muita gente chorando depois, homens feitos, mulheres maduras. Eu mesmo, quando levo meus trancos, repito o menino que ia para debaixo da mesa de jantar para poder chorar sem passar recibo da minha dor. A moça que chorava não se escondera, chorava de mansinho, na verdade nem parecia estar chorando. Devia apenas estar muito triste porque misturava todos os motivos para a sua tristeza.
Carlos Heitor Cony, Folha de São Paulo, 04/05/2003)
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