Foram encontradas 272 questões

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Q836141 Direito Tributário
Em se tratando do Código Tributário Nacional em especial na seção ll como as modalidades de lançamento é efetuado?
Alternativas
Q836140 Legislação Federal
De acordo com a Lei 12.232/2010 em seu artigo 7º que dispõe sobre o plano de comunicação publicitária de que trata o seu inciso lll do artigo 6º desta lei será composto por um quesito ,assinale o quesito que corresponde sendo o verdadeiro:
Alternativas
Q836139 Legislação Federal
De acordo com a lei 8.245/91 em sua Ação Renovatória , a petição inicial deverá ser instruída com:
Alternativas
Q836138 Direito Tributário
Quais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Código Tributário Nacional: Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836137 Direito Administrativo
A Fase externa do Pregão, será iniciada com a convocação dos interesses e observará as seguintes regras: Assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q836136 Direito Administrativo
Sobre a Contratação Temporária podemos dizer que :Considera-se necessidade Temporária de excepcional interesse público : Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836135 Direito Tributário
Em se tratando de Lançamentos do Código Tributário nacional como é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos : Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836134 Legislação Federal
Segundo o Decreto Federal 6.017/07 quais são as clausulas que no mínimo deverá conter, sobre o protocolo de intenções e sob pena de nulidade, identifique a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836133 Direito Administrativo
De acordo com o Código Civil assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q836132 Direito Administrativo
Com relação as autarquias especiais quais são as formas que elas se caracterizam , assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836131 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional ,quais são os efeitos da solidariedade citado em seu artigo 125:
Alternativas
Q836130 Direito Administrativo
Segundo a Lei 11.107/05 que Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e da outras providências, pergunta-se: Quando o consórcio público adquirirá personalidade jurídica, assinale a alternativa verdadeira:
Alternativas
Q836129 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte , é vedado ao Município: 
Alternativas
Q836128 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 33/2006 e alterações de Santa Rosa – RS Art. 6º Sustentabilidade é:
Alternativas
Q836127 Direito Administrativo
O que se entende por Norma de Polícia Administrativa de Santa Rosa – RS?
Alternativas
Q836126 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Municipal 58/2010 de Santa Rosa – RS, Analise as seguintes hipóteses abaixo:


I - Nem todos os projetos precisam estar de acordo com as normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Santa Rosa - RS.

II - A responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção é compartilhada pelos agentes ,município de Santa Rosa , executando de obra responsável técnico pelo projetor .

III - A aprovação do projeto e a licença para execução tem validade pelo prazo de 1 ano .

IV - São considerados prisma de iluminação e ventilação quando houver acesso ao vão por um dos lados do terreno com largura mínima de 1.50m (um metro e cinquenta centímetros )


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q836125 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e do Estado , observada a Lei Complementar Federal:
Alternativas
Q836124 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:
Alternativas
Q836123 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência, diante disso a caução poderá ser feita por uma das modalidades:
Alternativas
Q836122 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa – RS. Do que depende a investidura em Cargo Público: Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
221: C
222: A
223: C
224: B
225: C
226: C
227: A
228: C
229: A
230: B
231: C
232: D
233: B
234: C
235: D
236: A
237: A
238: D
239: A
240: D