Questões de Concurso Para metrofor - ce

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Q1958195 Direito Civil
O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, denomina-se
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Q1958194 Direito Civil
A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a
Alternativas
Q1958193 Direito Tributário
Excluem o crédito tributário:
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Q1958192 Direito Constitucional
A limitação constitucional do poder de tributar, segundo a qual é vedada a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica aos seguintes tributos:
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Q1958191 Direito Administrativo
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXV, diz que “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. O referido dispositivo constitucional se refere à modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada denominada
Alternativas
Respostas
61: B
62: C
63: A
64: D
65: C