Foram encontradas 434 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2154552 Administração Geral
Acerca da estrutura organizacional, julgue o item.
As normas das organizações informais são decorrentes de ações e de procedimentos tomados como aceitáveis pela coletividade.
Alternativas
Q2154549 Administração Geral
Acerca da estrutura organizacional, julgue o item.
A organização informal advém das relações de amizade ou de antagonismo e do surgimento de grupos informais que não aparecem no organograma.
Alternativas
Q2154547 Direito Administrativo
Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item abaixo.
Conforme o princípio da publicidade, o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação sempre deverá constar, de forma expressa, no edital.
Alternativas
Q2154546 Direito Administrativo
Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item.
A autoridade competente do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participarem do pregão na forma eletrônica serão previamente credenciados, perante o provedor do sistema eletrônico, pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível.
Alternativas
Q2154545 Direito Administrativo
Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item.
O sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) corresponde a uma ferramenta informatizada que é integrante da plataforma do sistema integrado de administração de serviços gerais (Siasg) e disponibilizada pelo Ministério da Economia, para a realização dos processos de contratação direta de bens e de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia.
Alternativas
Q2154544 Direito Administrativo
Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item.
A Lei não permite que o pregão na forma eletrônica seja utilizado para serviços comuns de engenharia, mesmo que não haja complexidade técnica, por se tratar de atividades que necessitam de acompanhamento de profissional habilitado em engenharia.
Alternativas
Q2154543 Direito Administrativo
Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item.
O pregão na forma eletrônica não se condiciona ao desenvolvimento sustentável e vincula‑se, somente, ao instrumento convocatório.
Alternativas
Q2154542 Direito Digital
No que se refere à proteção de dados pessoais, julgue o item.
A LGPD permite a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou de produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
Alternativas
Q2154541 Direito Digital
No que se refere à proteção de dados pessoais, julgue o item.
A transferência internacional de dados pessoais é permitida quando esta for necessária à proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
Alternativas
Q2154540 Direito Digital
No que se refere à proteção de dados pessoais, julgue o item.
Toda pessoa, seja natural ou jurídica, tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Alternativas
Q2154539 Direito Civil
Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.
No caso de consulta pública para edição de atos normativos, a autoridade decisora é obrigada a comentar ou a considerar individualmente as manifestações apresentadas e não poderá agrupar manifestações por conexão.
Alternativas
Q2154538 Direito Administrativo
Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.
O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo, direto ou eventual, ou cometer erro grosseiro no desempenho de suas funções.
Alternativas
Q2154537 Direito Administrativo
Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.
A legislação não permite que a Administração Pública celebre termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e seus órgãos de controle interno, o qual tem por finalidade a correção de falhas apontadas em ações de controle, o aprimoramento de procedimentos, o asseguramento à continuidade da execução do objeto, sempre que possível, e a garantia de atendimento do interesse geral.
Alternativas
Q2154536 Direito Administrativo
Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação.
A busca e o fornecimento da informação estão sempre sujeitos a pagamento, inclusive quanto aos custos dos serviços e dos materiais utilizados.

Alternativas
Q2154535 Direito Administrativo

Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação.



Quando a informação for considerada ultrassecreta, o prazo máximo de restrição de acesso à informação deverá ser de cinquenta anos. 

Alternativas
Q2154534 Legislação Federal
Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação.
As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas poderão ser objeto de restrição de acesso.

Alternativas
Q2154533 Direito Administrativo
Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação.
As informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou cujo acesso irrestrito possam pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, são passíveis de classificação.

Alternativas
Q2154532 Direito Administrativo
Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação.
Os órgãos e as entidades deverão criar o serviço de informações ao cidadão (SIC), cujos objetivos são: atender e orientar o público quanto ao acesso à informação; informar sobre a tramitação de documentos nas unidades; e receber e registrar pedidos de acesso à informação.
Alternativas
Q2154531 Direito Administrativo
Com base na legislação correlata e na doutrina, julgue o item  a respeito do processo administrativo.
A lei não permite, em hipótese alguma, que um órgão administrativo e seu titular possam delegar parte de sua competência a outros órgãos ou titulares.
Alternativas
Q2154530 Direito Administrativo
Com base na legislação correlata e na doutrina, julgue o item  a respeito do processo administrativo.
Nos processos administrativos, serão observados, entre outros, os critérios de atuação segundo os padrões éticos de probidade, de decoro e de boa‑fé.
Alternativas
Respostas
141: C
142: C
143: E
144: C
145: E
146: E
147: E
148: C
149: C
150: E
151: E
152: C
153: E
154: E
155: E
156: E
157: C
158: C
159: E
160: C