Questões de Concurso para Câmara de Caucaia - CE

Q3666778

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666778 Direito Penal

Caso alguém pretenda danificar coisa sua e termina atingindo coisa alheia, exclui-se o dolo; porém, pretendendo danificar o carro de alguém e atinge a moto, cuida-se de erro

A

quanto à pessoa.

B

essencial.

C

acidental.

D

escusável.

E

inescusável.

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Q3666777

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666777 Direito Penal

Quando A ministra veneno a B, sabe-se que os atos executórios estão concluídos e se nada fizer para impedir o resultado, a vítima morrerá. Desta forma, A deverá agir, aplicando o antídoto para fazer cessar os efeitos do que ele mesmo causou, isto é, que ocorrerá entre o término dos atos executórios e a consumação. Considerando o caso hipotético apresentado e com base na Legislação Penal, damos o nome de

A

arrependimento eficaz.

B

desistência voluntária.

C

arrependimento posterior.

D

crime impossível.

E

crime falho.

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Q3666776

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666776 Direito Penal

O conceito de princípio indica uma ordenação, que se irradia e imanta os sistemas de normas, servindo de base para a interpretação, integração, conhecimento e aplicação do direito positivo. Há princípios expressamente previstos em lei, enquanto outros estão implícitos no sistema normativo. Em relação aos princípios aplicáveis no âmbito do Direito Penal, nos casos em que a punição, em matéria penal, não deve ultrapassar a pessoa do delinquente, estamos falando do Princípio do (a)

A

Fragmentariedade.

B

Subsidiariedade.

C

Intervenção mínima.

D

Individualização da pena.

E

Personalidade.

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Q3666775

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666775 Direito Administrativo

Para a modalidade de licitação que contrata bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia e que é considerada uma modalidade genérica que qualquer interessado pode participar, chamamos de

A

tomada de preço.

B

diálogo competitivo.

C

concorrência.

D

leilão.

E

regão.

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Q3666774

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666774 Direito Administrativo

As condutas praticadas por agentes públicos, no exercício de suas atribuições, devem ser imputadas ao Estado, segundo as teorias mais contemporâneas que tratam sob a responsabilidade do Estado. Considerando tal informação, bem como a evolução histórica do tema no âmbito do Direito Administrativo como um todo, assinale a opção INCORRETA.

A

No Brasil, o Estado responde pelos prejuízos patrimoniais causados pelos agentes públicos a particulares, em decorrência do exercício da função administrativa.

B

A ação indenizatória decorrente de danos morais não tem caráter pessoal no Direito Administrativo Brasileiro.

C

Até chegar ao estágio atual, a teoria da responsabilidade do Estado passou por três fases principais: 1ª) teoria da irresponsabilidade estatal; 2ª) teoria da responsabilidade subjetiva; 3ª) teoria da responsabilidade objetiva.

D

Nos Estados absolutistas, negava-se a obrigação da Administração Pública de indenizar os prejuízos causados por seus agentes aos administrados, com fundamento no entendimento de que o Estado não podia causar males ou danos a quem quer que fosse.

E

A teoria da responsabilidade subjetiva foi a primeira tentativa de explicação a respeito do dever estatal de indenizar particulares por prejuízos decorrentes da prestação de serviços públicos.

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Q3666773

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666773 Direito Administrativo

Sobre a quantidade de atos administrativos tipificados pela legislação brasileira, há a necessidade de identificação das diversas categorias. Quando falamos que contêm comandos, em regra, gerais e abstratos para viabilizar o cumprimento da lei, estamos falando de atos

A

ordinatórios.

B

normativos.

C

negociais.

D

enunciativos.

E

punitivos.

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Q3666772

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666772 Direito Administrativo

Leia as afirmativas a seguir.

I. São considerados fontes primárias do Direito Administrativo os atos legislativos, os atos infralegais e os costumes.
II. A lei é o único veículo habilitado para criar diretamente deveres e proibições, obrigações de fazer ou não fazer no Direito Administrativo.
III. A doutrina é conduta reiterada, praticada pelos agentes públicos com consciência de obrigatoriedade.
IV. A Súmula Vinculante, após sua publicação na imprensa oficial, é de cumprimento obrigatório pelo Judiciário e pela Administração Pública direta e indireta de todas as esferas federativas, revestindo-se de força cogente para agentes, órgãos e entidades administrativas.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

I

B

II – III.

C

III – IV.

D

II – IV.

E

I – II – III.

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Q3666771

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666771 Direito Constitucional

Federação é a união de vários Estados, cada qual com uma parcela de autonomia. Não obstante, é possível que, caso o Estado extrapole os limites dessa autonomia, a União tenha de impor sanções, limitando essa autonomia. A esse tipo de medida damos o nome de intervenção. Sobre a intervenção, é CORRETO afirmar que

A

a União poderá intervir diretamente no Município.

B

a Constituição Brasileira permite o direito de secessão.

C

é vedada intervenção federal para “prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.

D

fere a autonomia dos poderes caso haja intervenção federal para a Unidade da Federação que deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei

E

cabe intervenção federal para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.

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Q3666768

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666768 Direito Constitucional

Acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, nos casos em que se propõe a ação para atacar a omissão do poder público, diante de uma norma constitucional, estamos falando da

A

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

B

Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica.

C

Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.

D

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

E

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

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Q3666767

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666767 Direito Constitucional

Acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil, do ponto de vista histórico, assinale a afirmação CORRETA.

A

Na primeira Constituição do Brasil, qual seja a Constituição de 1824, havia controle de constitucionalidade, vez que aquela Constituição previa a função de limitar o poder do Estado.

B

Na Constituição de 1934, uma das inovações trazidas foi a cláusula de reserva de Plenário.

C

A constituição de 1891 previu o controle concentrado de constitucionalidade, no qual cabe ao Poder Judiciário declarar uma lei inconstitucional.

D

A Constituição de 1937 trouxe a ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

E

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) genérica é originária da Constituição Federal de 1988.

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Q3666766

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666766 Direito Constitucional

A interpretação das normas jurídicas (e das normas constitucionais) pode ser classificada de várias maneiras, sob ângulos diversos. Quanto ao sujeito, em se tratando da interpretação feita pelo próprio legislador, por meio de uma lei interpretativa, estamos diante de uma interpretação

A

doutrinária.

B

judicial.

C

aberta.

D

autêntica.

E

declarativa.

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Q3666764

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666764 Direito Constitucional

Segundo José Joaquim Gomes Canotilho, classificamos os princípios e regras constitucionais. Nos casos em que explicitam as valorações políticas fundamentais do legislador constituinte, isto é, são definidores da Forma de Estado, da organização econômico-social, estruturantes do regime político, estamos falando de

A

princípios-garantia.

B

regras jurídico-organizatórias.

C

princípios jurídicos fundamentais.

D

princípios políticos constitucionalmente conformadores.

E

regras jurídico-materiais.

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Q3666763

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666763 Direito Constitucional

As constituições podem ser classificadas de muitas formas, se analisados conteúdo, forma de laboração, rigidez, ideologia etc. Quando falamos que se trata da constituição que não trata apenas de matéria constitucional, podendo tratar também de outros assuntos, pois o que importa é o seu processo solene de aprovação, na comparação com outras normas, isto é, uma constituição formal, trata-se de uma classificação quanto

A

ao conteúdo.

B

ao modo de elaboração.

C

à extensão.

D

à sistematização.

E

à ideologia.

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Q3666762

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |

Q3666762 Direito Constitucional

São três os ciclos constitucionalistas contemporâneos na América do Sul: constitucionalismo multicultural, constitucionalismo pluricultural e constitucionalismo plurinacional. Apesar de avanços conquistados depois de anos de um regime ditatorial militar, a Constituição brasileira de 1988 encontra-se apenas e tão somente no primeiro ciclo constitucionalista da América do Sul. Sobre a Constituição Brasileira de 1988 e o primeiro ciclo constitucional, é CORRETO afirmar que

A

se dois são os pilares dos novos movimentos constitucionalistas sul-americanos (efetividade da democracia e autonomia dos povos originários), o texto constitucional brasileiro encontra-se em estágio bastante evoluído em ambos os temas.

B

no tocante aos povos indígenas originários, o texto constitucional brasileiro reconhece uma autonomia jurídica, política e cultural.

C

a Constituição Brasileira de 1988 define o Estado como sendo um “Estado Democrático de Direito”, inspirando-se na Constituição Portuguesa, de 1976, que define a República Portuguesa como um “Estado de direito democrático”.

D

a iniciativa popular para elaboração de projetos de lei, embora traga tamanhas exigências, possui um histórico vasto de aprovações pelo Legislativo.

E

o titular do poder constituinte (o povo) pode alterar a Constituição por vontade direta.

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Q3666761

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia |

Q3666761 Psicologia

São consideradas técnicas de seleção de pessoal utilizadas pelo profissional de psicologia:

A

estabelecimento de grupo controle/ testes psicométricos/ testes de personalidade.

B

role play/ capacitação de pessoal/ testes projetivos.

C

pesquisa de clima/ entrevista individual/ avaliação por competência.

D

dinâmicas de grupo/ entrevista em grupo/ entrevista individual.

E

entrevista on-line/ apresentação em grupo/ questionário semi-estruturado.

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Q3666760

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia |

Q3666760 Psicologia

No caso da violência contra a mulher, a legislação que embasa o fazer em Psicologia prevê que é obrigatória a

A

denúncia, por meio de registro de BO, de todos os casos de violência contra a mulher atendidos pelos profissionais de saúde no Brasil. A notificação tem fim civil criminal e segue um processo interno dentro da Saúde Pública, servindo para que os agressores sejam responsabilizados judicialmente.

B

notificação e a denúncia de todos os casos de violência contra a mulher atendidos pelos profissionais de saúde no Brasil. A notificação tem fins epidemiológicos e segue um processo interno dentro da Saúde Pública, servindo para a construção de perfis pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação-SINAN; já a denúncia tem caráter civil criminal e deve ser feita por meio de registro de BO.

C

notificação de todos os casos de violência contra a mulher atendidos pelos profissionais de saúde no Brasil. A notificação tem fins epidemiológicos e segue um processo interno dentro da Saúde Pública, servindo para a construção de perfis pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação-SINAN.

D

notificação de todos os casos de violência contra a mulher atendidos pelos profissionais de saúde no serviço público no Brasil. A notificação tem fins epidemiológicos e segue um processo interno dentro da Saúde Pública, servindo para a construção de perfis pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação-SINAN.

E

notificação de todos os casos de violência contra a mulher atendidos pelos profissionais de saúde no Brasil, com exceção do profissional de psicologia, que, por lei, deve construir primeiro a compreensão de violência com a vítima, para depois orientar sobre os trâmites necessários à condução de denúncia, em um prazo de até seis meses.

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Q3666759

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia |

Q3666759 Segurança e Saúde no Trabalho

São consideradas ações e estratégias de biossegurança eficientes:

A

vacinação da população/ adoção de alimentação saudável/ prática regular de exercícios.

B

mapeamento de risco/ ampliação do saneamento básico/ uso de EPI’s.

C

controle de pragas/ uso de protetor solar/ vacinação da população.

D

controle de estranhos nos setores/ uso de luvas/ adoção de alimentação saudável.

E

lavar as mãos/ descarte adequado de resíduos contaminados/ uso de EPI’s.

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Q3666758

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia |

Q3666758 Psicologia

A saúde pública brasileira é organizada em Atenção Primária (Atenção Básica-AB) e Atenção Especializada (Atenção Secundária e Terciária). É possível compreender que a atuação da/o psicólogo na AB

A

é ainda pouco presente e quando presente, resume-se à clínica tradicional.

B

é heterogênea, inclui atendimentos diversos, planejamento de ações educativas, bem como intervenções várias.

C

é focada na promoção da saúde mental, por meio de atendimentos individuais, visando o encaminhamento ao CAPS.

D

é focada nas visitas domiciliares e tem como objetivo o acompanhamento e a orientação das ACSs.

E

é diversa, divide-se entre os atendimentos individuais e os atendimentos domiciliares.

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Q3666757

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia |

Q3666757 Psicologia

Marque a alternativa que apresenta informações CORRETAS sobre os relatórios psicológicos.

A

O relatório psicológico consiste em um documento escrito que tem por finalidade registrar, de forma objetiva, o comparecimento da pessoa atendida e/ou de seu(sua) acompanhante.

B

O relatório psicológico consiste em um documento escrito que tem por finalidade registrar, de forma pormenorizada, os sintomas da pessoa atendida e deve necessariamente informar o cid referente.

C

O relatório psicológico é um documento que atesta, com base em um diagnóstico psicológico, um funcionamento psicológico específico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas da pessoa atendida.

D

O relatório psicológico é um documento que, com base em uma exposição escrita, descritiva e contextualizada, considera os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida e pode ainda ter caráter informativo.

E

O relatório psicológico é o documento psicológico escrito advindo de um processo de avaliação psicológica, deve informar os resultados obtidos ao longo do processo de avaliação.

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Q3666756

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia |

Q3666756 Psicologia

Segundo Dalgalarrondo (2019, p.26), “A psicopatologia, em acepção mais ampla, pode ser definida como o conjunto de conhecimentos referentes ao adoecimento mental do ser humano. É um conhecimento que se esforça por ser sistemático, elucidativo e desmistificante.” Sobre a relação entre psicopatologia e o método clínico em Psicologia é possível afirmar que

A

a Psicopatologia fornece subsídios à prática clínica da Psiquiatria, mas a prática clínica da Psicologia se pauta em parâmetros diagnósticos próprios.

B

a prática clínica na Psicologia dialoga diretamente com as categorias diagnósticas estabelecidas pela Psicopatologia, mas não deve se resumir a tentar enquadrar o paciente nos sintomas.

C

a Psicopatologia inclui, historicamente, critérios de valor, dogmas e verdades definidas, a priori, pelo entorno cultural, por isso é rejeitada pela Psicologia Clínica.

D

a prática clínica na Psicologia é atrelada à Psicopatologia, uma vez que seu fazer pode ser resumido pela busca de identificar e descrever sintomas.

E

a prática clínica hoje na Psicologia se pauta no conceito de Psicopatologia subjetiva, que compreende a saúde enquanto ausência de sintomas.

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