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Questões de Concursos

Foram encontradas 385 questões

Q755554 Direito Urbanístico
Um dos objetivos estratégicos do atual Plano Diretor da Cidade de São Paulo é
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Q755553 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, e as pessoas físicas são responsáveis pelos danos causados ao meio ambiente, devendo o causador do dano promover
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Q755552 Legislação Municipal
Segundo a Lei Orgânica do município de São Paulo, a participação direta dos cidadãos no planejamento municipal é assegurada
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Q755551 Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Cidade, a preferência ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é denominado:
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Q755550 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Uma das diretrizes gerais da PNRH é
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Respostas
1: A
2: C
3: E
4: B
5: E