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Q452579
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:
Q452578
Direito Constitucional
A respeito do capítulo “Das Forças Armadas”, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Q452577
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, compete ao Presidente da República, exceto:
Q452576
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Legislativo”, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:
Q452575
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no título “Da Organização do Estado”, incluem-se entre os bens dos Estados Federados:
Q452574
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos Políticos”, são condições de elegibilidade, exceto:
Q452573
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos e das garantias individuais”, veda alguns tipos de pena. Assinale a alternativa em que a pena descrita NÃO é vedada pelo texto constitucional:
Q452572
Direito Constitucional
Todos os enunciados abaixo correspondem a objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 3o da Carta Política, exceto:
Q452571
Direito Administrativo
Sobre o tema específico “Dos Servidores Públicos” e seus vencimentos, assinale a alternativa correta e de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Q452570
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, o alcance dos objetivos fundamentais da Administração Pública Estadual far-se-á pela priorização de alguns meios operacionais. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Q452569
Direito Administrativo
A respeito da publicidade dos atos oficiais, corolário da atividade administrativa, assinale a alternativa correta:
Q452568
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei Complementar estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, será obrigatoriamente nulo o ato administrativo, exceto:
Q452567
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, são características das sociedades de economia mista, exceto:
Q452566
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual n° 4.133/99, que dispõe sobre a Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil, e sobre as Carreiras Policiais Civis do Estado de Sergipe, são atribuições do Escrivão de Polícia, exceto:
Q452565
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual n° 4.364/01, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis do Estado de Sergipe, a pena de demissão deve ser aplicada, exceto:
Q452564
Legislação Estadual
Segundo dispõe a Constituição do Estado de Sergipe são áreas de relevante interesse ecológico, exceto:
Q452563
História e Geografia de Estados e Municípios
Foi divulgado no site www.iornaldacidade.net de 16.10.2014: “O juiz eleitoral Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, da Comarca de Capela, condenou o ex-prefeito Manoel Messias Sukita (PSB) por crime eleitoral. Cabe recurso”. Baseado no tema, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A decisão se refere a uma representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPT), quando Sukita foi acusado em 2004 de comandar um esquema de captação de votos em seu favor.
II. Em função de também ter sido acusado de desviar recursos públicos federais que deveriam ser investidos em educação, entre outras irregularidades a serem computadas, Sukita nem cogitou participar da disputa eleitoral deste ano como candidato a deputado estadual conforme especulava-se.
Estão corretas as afirmativas:
I. A decisão se refere a uma representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPT), quando Sukita foi acusado em 2004 de comandar um esquema de captação de votos em seu favor.
II. Em função de também ter sido acusado de desviar recursos públicos federais que deveriam ser investidos em educação, entre outras irregularidades a serem computadas, Sukita nem cogitou participar da disputa eleitoral deste ano como candidato a deputado estadual conforme especulava-se.
Estão corretas as afirmativas:
Q452562
História e Geografia de Estados e Municípios
Conforme divulgado no site www.brasil247.com de 19.10.2014: “O dinamismo da economia de Sergipe continua produzindo bons índices de geração de empregos e atraindo novos investimentos para o estado.” Baseado nos assuntos pertinentes à economia do estado de Sergipe, desenvolvimento, geração de emprego, analise as sentenças abaixo, atribua valores verdadeiro (V) e falso (F) e assinale a alternativa que representa a seqüência correta:
( ) Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sergipe apresentou a maior taxa de geração de empregos do Nordeste no mês de setembro deste ano.
( )A geração de emprego no Estado foi alavancada em parte, pelo setor agropecuário, com a contratação de novos trabalhadores, fruto do reinicio da safra da cana, nas regiões sucroalcooleiras do Leste sergipano, do Vale do Cotinguiba e na Grande Aracaju.
( ) Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sergipe apresentou a maior taxa de geração de empregos do Nordeste no mês de setembro deste ano.
( )A geração de emprego no Estado foi alavancada em parte, pelo setor agropecuário, com a contratação de novos trabalhadores, fruto do reinicio da safra da cana, nas regiões sucroalcooleiras do Leste sergipano, do Vale do Cotinguiba e na Grande Aracaju.
Q452561
História e Geografia de Estados e Municípios
Sobre as obras de duplicação da Adutora do São Francisco, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A duplicação da Adutora do São Francisco dificultou o abastecimento de água para a região da Grande Aracaju.
II. A Adutora do São Francisco entrou em operação em 1982 e levou água para Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Atalaia Nova, Malhada dos Bois e Muribeca. Com ela, Aracaju passou a ser abastecida pelo Rio São Francisco, o maior, mais importante e mais seguro suprimento do Estado, com água de boa qualidade para o consumo humano.
Estão corretas as afirmativas:
I. A duplicação da Adutora do São Francisco dificultou o abastecimento de água para a região da Grande Aracaju.
II. A Adutora do São Francisco entrou em operação em 1982 e levou água para Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Atalaia Nova, Malhada dos Bois e Muribeca. Com ela, Aracaju passou a ser abastecida pelo Rio São Francisco, o maior, mais importante e mais seguro suprimento do Estado, com água de boa qualidade para o consumo humano.
Estão corretas as afirmativas:
Q452560
História e Geografia de Estados e Municípios
Foi divulgado no site g1.globo.com de 21.08.2014: “Um convênio foi assinado entre a Prefeitura de Aracaju e a Universidade Federal de Sergipe (UFS), para a elaboração do plano integrado de saneamento básico da capital.” Sobre o tema, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O plano integrado irá elaborar ações em saneamento, drenagem, resíduos sólidos e abastecimento de água.
II. A intenção é que a partir desse documento seja elaborada uma lei que norteará as ações de saneamento básico da prefeitura aracajuana.
Estão corretas as afirmativas:
I. O plano integrado irá elaborar ações em saneamento, drenagem, resíduos sólidos e abastecimento de água.
II. A intenção é que a partir desse documento seja elaborada uma lei que norteará as ações de saneamento básico da prefeitura aracajuana.
Estão corretas as afirmativas:
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