Com relação aos contratos de adesão, de acordo com o Código Civil,

Determinado contrato de locação não residencial possui as seguintes características:

I. O contrato foi celebrado por escrito e com prazo determinado de seis anos.

II. O locatário está explorando o comércio no ramo de lavanderia há três anos e cinco meses ininterruptos, uma vez que no início da locação explorava o ramo alimentício.

De acordo com a Lei n° 8.245/91 (Locação Predial Urbana), no caso narrado, respeitadas as determinações legais pertinentes,

Paloma adquiriu, em um estabelecimento comercial físico, um produto de consumo durável, descobrindo, em seguida, que o objeto possuía vício de qualidade que o tornava impróprio ao consumo a que se destinava. Sabendo que a substituição da parte viciada compromete a qualidade do produto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Paloma

Estabelece a Constituição Federal que, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar, é vedada, dentre outas hipóteses, a concessão de

Com relação ao Sistema Tributário Nacional, considere:

I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

II. As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos, desde que a base permita a interpretação extensiva.

III. Cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

IV. Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Bernardino é juiz do Tribunal Regional Federal da 3º Região, possui 34 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.

II. Frederica é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, possui 59 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.

III. Julia é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, possui 64 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.

De acordo com a Constituição Federal do Estado de São Paulo, preenchidas as formalidades legais, e com base apenas nos dados fornecidos, poderão compor o Superior Tribunal de Justiça,

Considere apenas as informações fornecidas abaixo:

I. Mariana, a fim de obter a expedição do seu diploma pela instituição particular de ensino superior na qual se formou, pretende impetrar Mandado de Segurança, uma vez que não há qualquer impedimento para a referida expedição.

II. O Partido Político “X”, sem representação no Congresso Nacional, para proteger direito líquido e certo de seus integrantes, deseja impetrar Mandado de Segurança em face de determinada autoridade pública.

III. A Ordem dos Advogados do Brasil deseja impetrar Mandado de Segurança em defesa dos interesses dos advogados, em face de autoridade pública, para proteger determinado direito líquido e certo.

De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança poderá ser impetrado

Frederico, Vice-Presidente da República, pretende ausentar-se do país por vinte dias. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Frederico

Um usuário que possui perfil de administrador em um computador com o Windows 10, em português, percebeu que, apesar de seu computador estar conectado fisicamente à impressora, ela não aparecia como opção para impressão de documentos no Microsoft Word e em outros softwares, pois não estava instalada no Windows. Uma maneira rápida de instalar a impressora é a partir da opção

Um usuário está com uma janela do Explorador de Arquivos sobre parte da Área de Trabalho do Windows 10. Nessa janela estão os arquivos da pasta Documentos que fica na mesma partição do HD onde o Windows está instalado. Se ele arrastar um arquivo da janela do Explorador de Arquivos e soltar sobre a Área de Trabalho do Windows, o arquivo

No Explorador de Arquivos do Windows 10, em português, para formatar um pen drive plugado em uma entrada USB e reconhecido como unidade de disco pela letra F,

Em uma planilha criada no Microsoft Excel 2010, em português, há duas pastas de trabalho: Plan1 e Plan2. Na célula C3 da pasta de trabalho Plan1, há um valor resultante de um cálculo. Para copiar o valor presente nessa célula para a célula A1 da pasta de trabalho Plan2, de forma que se for alterado o valor contido na célula C3 da pasta de trabalho Plan1, o valor equivalente seja automaticamente atualizado na célula A1 da pasta de trabalho Plan2, a célula A1 deve conter a função

Considere o trecho de texto a seguir.

Para as categorias de consumo existem tabelas com os valores estabelecidos para o consumo de até 10 m³, de 11 a 20 m³, de 21 a 50 m³ e acima de 50 m³, exceto para as tarifas residencial social e residencial favelas que possuem 5 faixas de consumo, isto é, até 10 m³, de 11 a 20 m³, de 21 a 30 m³, 31 a 50 m³ e acima de 50 m³.

(Disponível em: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=183)

No Microsoft Word 2010, em português, o número 3 presente em m³, após ser selecionado, pode ser colocado em sobrescrito a partir da janela de formatação de fonte que aparecerá pressionando-se

Quarenta e uma tarefas devem ser distribuídas entre Ana, Bruna, Célia e Débora para que realizem ao longo de uma semana de trabalho. Sabendo-se que funcionárias mais experientes são mais rápidas na realização das tarefas, o número de tarefas que cada funcionária receberá será diretamente proporcional ao número de anos que ela trabalha na empresa. Das quatro funcionárias, Ana é a que possui menos anos de empresa, o que corresponde a 2/5 dos anos de trabalho de Débora, que é a mais antiga na empresa. Célia tem 2 anos a menos de empresa do que Débora, e Bruna tem 1 ano a mais de empresa do que Ana. Se a média de anos de empresa das quatro funcionárias é igual a 10,25 anos, então, do total de tarefas que serão distribuídas entre as quatro funcionárias, Ana receberá

Dez funcionários possuem salários diferentes. Seus salários, em ordem crescente, são de R$ 2.000,00; R$ 2.100,00; R$ 2.200,00 e assim sucessivamente, sempre aumentando em R$ 100,00 em relação ao anterior. O número mínimo desses funcionários que devem ser sorteados ao acaso para que se tenha certeza de que os que não foram sorteados tenham soma dos salários inferior a R$ 14.000,00 é igual a

A respeito de um objeto, sabe-se que:

− se é pequeno, então é escuro;

− se é quadrado, então é de papel;

− se não é pequeno, então não é quadrado.

Se o objeto é quadrado, é correto afirmar que ele é

Os códigos de arquivamento de processos em um fórum são constituídos por duas letras seguidas por dois algarismos. São usadas as 26 letras do nosso alfabeto, o que inclui K, W e Y, e as letras podem se repetir. Os dez algarismos usados vão do 0 ao 9 e também podem ser repetidos. A organização dos códigos nos arquivos segue a ordem alfabética das letras, como em um dicionário e, em seguida, a ordem crescente dos números. Sendo assim, o 1° código arquivado é AA00, e o 67600° e último código arquivado é ZZ99. Nesse sistema de códigos e arquivamento, o 2018° código arquivado será

Um departamento possui 24 funcionários, sendo que alguns têm formação superior apenas em Direito, mais do que um tem formação superior apenas em Administração, alguns têm formação superior em Direito e Administração, e outros não possuem formação superior. Desses funcionários, 19 possuem apenas uma formação superior e 2 não possuem formação superior. Sendo assim, o maior número possível de funcionários desse departamento que possuem formação superior em Direito é igual a

Está correta a flexão verbal e estão plenamente atendidas as normas de concordância na frase:

Está plenamente adequada a pontuação da frase: