Questões de Concurso Para pc-ce
Foram encontradas 591 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1810859
Direito Penal
Em relação ao lugar do crime, territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal, assinale a alternativa correta.
Q1810858
Direito Penal
O Ministério Público denunciou Joana, servidora ocupante de
função de direção de determinada autarquia, por delito de
peculato, mas com a incidência da causa de aumento de pena
prevista no parágrafo segundo do art. 327 do Código Penal, in
verbis: “A pena será aumentada da terça parte quando os
autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes
de cargos em comissão ou de função de direção ou
assessoramento de órgão da administração direta, sociedade
de economia mista, empresa pública ou fundação instituída
pelo poder público.” Acerca do caso, assinale a alternativa
correta.
Q1810857
Direito Penal
O dependente químico severo, comprovado por laudo pericial,
que, para poder comprar substância entorpecente a fim de
satisfazer seu vício, pratica conduta descrita em tipo penal de
furto, poderá arguir em sua defesa excludente de
Q1810856
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de estupro ocorre
quando há a seguinte conduta: “constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar
ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (artigo
213, caput).
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
Q1810855
Direito Penal
De acordo com a legislação, consideram-se hediondos os
delitos listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE
UMA. Assinale-a.