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Q1238154
Direito Ambiental
A Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, enquadra, entre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A respeito dessa modalidade de unidade de conservação, julgue o item a seguir.
Na RPPN, podem ser desenvolvidas atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer, autorizadas ou licenciadas pelo órgão responsável pelo reconhecimento da RPPN e executadas de modo a não comprometerem o equilíbrio ecológico
Na RPPN, podem ser desenvolvidas atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer, autorizadas ou licenciadas pelo órgão responsável pelo reconhecimento da RPPN e executadas de modo a não comprometerem o equilíbrio ecológico
Q1237975
Direito Civil
No que se refere ao usucapião e à posse agrária, julgue o item a seguir.
A posse ocorrida antes de 5/10/1988 pode ser contada para fins de usucapião especial urbano, conforme jurisprudência dominante.
A posse ocorrida antes de 5/10/1988 pode ser contada para fins de usucapião especial urbano, conforme jurisprudência dominante.
Q1237159
Conhecimentos Gerais
Diversas atividades produtivas não geram grande expressão monetária nas contas nacionais, porém têm importância local e regional, em termos de renda e emprego. Essas atividades são regulamentadas por leis, decretos e portarias, e algumas contam com programas oficiais de apoio. O mercado de produtos oriundos desses setores cresce e apresenta peculiaridades. Com referência a esse tópico, julgue o item que se segue.
A madeira produzida no Brasil é quase toda utilizada na construção civil e na indústria moveleira.
A madeira produzida no Brasil é quase toda utilizada na construção civil e na indústria moveleira.
Q1236840
Conhecimentos Gerais
Diversas atividades produtivas não geram grande expressão monetária nas contas nacionais, porém têm importância local e regional, em termos de renda e emprego. Essas atividades são regulamentadas por leis, decretos e portarias, e algumas contam com programas oficiais de apoio. O mercado de produtos oriundos desses setores cresce e apresenta peculiaridades. Com referência a esse tópico, julgue o item que se segue.
A caça profissional movimenta bilhões de dólares nos EUA, tendo se convertido em atividade econômica relevante, mas, no Brasil, isso não acontece, porque a caça amadora elimina um número elevado de animais.
A caça profissional movimenta bilhões de dólares nos EUA, tendo se convertido em atividade econômica relevante, mas, no Brasil, isso não acontece, porque a caça amadora elimina um número elevado de animais.
Q1236806
Meio Ambiente
Diversas atividades produtivas não geram grande expressão monetária nas contas nacionais, porém têm importância local e regional, em termos de renda e emprego. Essas atividades são regulamentadas por leis, decretos e portarias, e algumas contam com programas oficiais de apoio. O mercado de produtos oriundos desses setores cresce e apresenta peculiaridades. Com referência a esse tópico, julgue o item que se segue.
O conceito de seqüestro de carbono é útil para a preservação ambiental, mas pode estimular o desmatamento para venda do material carbono às indústrias de papel e celulose.
O conceito de seqüestro de carbono é útil para a preservação ambiental, mas pode estimular o desmatamento para venda do material carbono às indústrias de papel e celulose.
Q1236761
Direito Ambiental
Diversas atividades produtivas não geram grande expressão monetária nas contas nacionais, porém têm importância local e regional, em termos de renda e emprego. Essas atividades são regulamentadas por leis, decretos e portarias, e algumas contam com programas oficiais de apoio. O mercado de produtos oriundos desses setores cresce e apresenta peculiaridades. Com referência a esse tópico, julgue o item que se segue.
Nos rios da região Norte do Brasil, ocorre o fenômeno da piracema, período em que é permitida a pesca, desde que se respeite o tamanho mínimo dos peixes capturados.
Nos rios da região Norte do Brasil, ocorre o fenômeno da piracema, período em que é permitida a pesca, desde que se respeite o tamanho mínimo dos peixes capturados.
Q1236753
Engenharia Agrícola
Diversas atividades produtivas não geram grande expressão monetária nas contas nacionais, porém têm importância local e regional, em termos de renda e emprego. Essas atividades são regulamentadas por leis, decretos e portarias, e algumas contam com programas oficiais de apoio. O mercado de produtos oriundos desses setores cresce e apresenta peculiaridades. Com referência a esse tópico, julgue o item que se segue.
O Programa de Apoio à Aqüicultura, previsto no Plano Agrícola 2002/2003, não permite financiar atividades estranhas às culturas artificialmente conduzidas, como a carcinocultura.
O Programa de Apoio à Aqüicultura, previsto no Plano Agrícola 2002/2003, não permite financiar atividades estranhas às culturas artificialmente conduzidas, como a carcinocultura.
Q1234608
Direito Processual Penal
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética a respeito do foro militar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um indivíduo, ao ser abordado dirigindo um ônibus, desacatou um soldado do batalhão de polícia do exército que se encontrava controlando o trânsito de veículos nas cercanias do palácio do Planalto, em serviço externo de policiamento de trânsito, arremessando-lhe ovos e proferindo expressões de menoscabo e de baixo calão. Nessa situação, o indivíduo deverá ser processado e julgado pelo crime de desacato perante a justiça castrense.
Um indivíduo, ao ser abordado dirigindo um ônibus, desacatou um soldado do batalhão de polícia do exército que se encontrava controlando o trânsito de veículos nas cercanias do palácio do Planalto, em serviço externo de policiamento de trânsito, arremessando-lhe ovos e proferindo expressões de menoscabo e de baixo calão. Nessa situação, o indivíduo deverá ser processado e julgado pelo crime de desacato perante a justiça castrense.
Q1234060
Direito Processual Penal Militar
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pela prática de um crime de apropriação indébita, um cabo da Marinha foi condenado pela justiça militar de primeiro grau à pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Interposto o recurso pela defesa, os autos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça Militar, tendo sido designado relator da apelação criminal o genitor do juiza-uditor que prolatou a sentença condenatória. Nessa situação, o relator do recurso encontra-se impedido para exercer a jurisdição.
Pela prática de um crime de apropriação indébita, um cabo da Marinha foi condenado pela justiça militar de primeiro grau à pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Interposto o recurso pela defesa, os autos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça Militar, tendo sido designado relator da apelação criminal o genitor do juiza-uditor que prolatou a sentença condenatória. Nessa situação, o relator do recurso encontra-se impedido para exercer a jurisdição.
Q1233947
Português
Garimpo de Serra Pelada não tem volta
O secretário de minas e metalurgia do Ministério de Minas e Energia (MME) é taxativo: o garimpo de Serra Pelada está morto e, se depender do governo federal, não será ressuscitado. Classificado como um equívoco, o garimpo, que chegou a mobilizar cerca de 100 mil homens na década de 80 do século passado, deixou uma herança que hoje assume contornos alarmantes — a região de Serra Pelada é campeã mundial de casos de hanseníase e ocupa o terceiro lugar no ranking brasileiro em número de casos de AIDS e de tuberculose. Segundo o secretário, o fechamento do garimpo deu-se por falta de condições de segurança para o trabalho do garimpeiro e para o meio ambiente. Além disso, considera que a reabertura é impossibilitada por razões de natureza econômica. Na sua opinião, a recuperação da cava de Serra Pelada e do meio ambiente, para que os garimpeiros possam operar em condições de segurança, jamais será paga por uma operação manual, de pequena escala, tendo em vista o custo dessa operação e o preço do ouro, hoje muito abaixo do vigente na época do garimpo. O garimpo de Serra Pelada, no município de Curionópolis, a cerca de 200 quilômetros de Marabá, sudeste do Pará, continua gerando esperanças para centenas de garimpeiros. Principalmente quando o sonho da riqueza é fomentado por notícias de que a região ainda detém a maior jazida mineral do mundo, particularmente de ouro. A informação mais atual vem de declarações feitas pelo novo prefeito de Curionópolis, Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, major da reserva do Exército. Em entrevista a O Liberal, Curió afirmou que a galeria subterrânea de Serra Pelada ainda detém 500 toneladas de ouro e que a exploração dessa riqueza vai ser feita pela cooperativa dos garimpeiros, que ele mesmo fundou, e não pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A notícia pode provocar uma nova migração de nordestinos para a área garimpeira, movidos pela febre do ouro.
Sônia Zagheto. In: O Liberal, 4/2/2002 (com adaptações)
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
A CVRD, após descobrir o rico depósito de ouro de Serra Pelada, teve sua concessão de lavra invadida e depredada por garimpeiros, resultando daí um longo conflito pela posse da mina entre a empresa e os garimpeiros, organizados em cooperativa e amparados pelo regime de permissão de lavra garimpeira.
O secretário de minas e metalurgia do Ministério de Minas e Energia (MME) é taxativo: o garimpo de Serra Pelada está morto e, se depender do governo federal, não será ressuscitado. Classificado como um equívoco, o garimpo, que chegou a mobilizar cerca de 100 mil homens na década de 80 do século passado, deixou uma herança que hoje assume contornos alarmantes — a região de Serra Pelada é campeã mundial de casos de hanseníase e ocupa o terceiro lugar no ranking brasileiro em número de casos de AIDS e de tuberculose. Segundo o secretário, o fechamento do garimpo deu-se por falta de condições de segurança para o trabalho do garimpeiro e para o meio ambiente. Além disso, considera que a reabertura é impossibilitada por razões de natureza econômica. Na sua opinião, a recuperação da cava de Serra Pelada e do meio ambiente, para que os garimpeiros possam operar em condições de segurança, jamais será paga por uma operação manual, de pequena escala, tendo em vista o custo dessa operação e o preço do ouro, hoje muito abaixo do vigente na época do garimpo. O garimpo de Serra Pelada, no município de Curionópolis, a cerca de 200 quilômetros de Marabá, sudeste do Pará, continua gerando esperanças para centenas de garimpeiros. Principalmente quando o sonho da riqueza é fomentado por notícias de que a região ainda detém a maior jazida mineral do mundo, particularmente de ouro. A informação mais atual vem de declarações feitas pelo novo prefeito de Curionópolis, Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, major da reserva do Exército. Em entrevista a O Liberal, Curió afirmou que a galeria subterrânea de Serra Pelada ainda detém 500 toneladas de ouro e que a exploração dessa riqueza vai ser feita pela cooperativa dos garimpeiros, que ele mesmo fundou, e não pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A notícia pode provocar uma nova migração de nordestinos para a área garimpeira, movidos pela febre do ouro.
Sônia Zagheto. In: O Liberal, 4/2/2002 (com adaptações)
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
A CVRD, após descobrir o rico depósito de ouro de Serra Pelada, teve sua concessão de lavra invadida e depredada por garimpeiros, resultando daí um longo conflito pela posse da mina entre a empresa e os garimpeiros, organizados em cooperativa e amparados pelo regime de permissão de lavra garimpeira.
Q1233289
Legislação Federal
Os componentes permanentes do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH) incluem o(s)
Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).
Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).
Q1232480
Direito Tributário
Os incentivos fiscais são um instrumento que, se utilizado com critério, pode contribuir para fomentar o crescimento econômico e ajudar na correção das falhas de mercado. Porém, mal aplicado, causa distorções na economia. No que se refere a incentivos fiscais, julgue o item seguinte.
A isenção apenas da parcela do ICMS destinada aos estados pode constituir um incentivo fiscal decisivo para o desempenho de setores da produção agrícola.
A isenção apenas da parcela do ICMS destinada aos estados pode constituir um incentivo fiscal decisivo para o desempenho de setores da produção agrícola.
Q1232478
História
Os incentivos fiscais são um instrumento que, se utilizado com critério, pode contribuir para fomentar o crescimento econômico e ajudar na correção das falhas de mercado. Porém, mal aplicado, causa distorções na economia. No que se refere a incentivos fiscais, julgue o item seguinte.
Os incentivos fiscais para investimentos rurais no Centro-Oeste do país, durante as décadas de 70 e de 80, contribuíram para a expansão da fronteira agrícola, mas os desvios na aplicação dos recursos levaram à extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Os incentivos fiscais para investimentos rurais no Centro-Oeste do país, durante as décadas de 70 e de 80, contribuíram para a expansão da fronteira agrícola, mas os desvios na aplicação dos recursos levaram à extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Q1232300
Contabilidade Geral
Os incentivos fiscais são um instrumento que, se utilizado com critério, pode contribuir para fomentar o crescimento econômico e ajudar na correção das falhas de mercado. Porém, mal aplicado, causa distorções na economia. No que se refere a incentivos fiscais, julgue o item seguinte.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprova resoluções por consenso, mas um estado que participe da produção de um determinado produto agrícola não tem direito de votar em uma resolução sobre incentivos para esse produto.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprova resoluções por consenso, mas um estado que participe da produção de um determinado produto agrícola não tem direito de votar em uma resolução sobre incentivos para esse produto.
Q1232017
Agropecuária
As grandes preocupações e as ações dos governos federal e estaduais na pesquisa agropecuária refletem a importância desse tema. Há avanços e dificuldades nesse caminho. A pesquisa agropecuária no Brasil tem sido considerada como prioridade na política agrícola e como variável estratégica no esforço para se conseguir competitividade. Com relação à pesquisa agropecuária no Brasil, julgue o item seguinte.
A relação custo-benefício dos investimentos públicos em pesquisa agropecuária tem mostrado que tais investimentos são extremamente elevados para os poucos resultados que produzem.
A relação custo-benefício dos investimentos públicos em pesquisa agropecuária tem mostrado que tais investimentos são extremamente elevados para os poucos resultados que produzem.
Q1231870
Agropecuária
As grandes preocupações e as ações dos governos federal e estaduais na pesquisa agropecuária refletem a importância desse tema. Há avanços e dificuldades nesse caminho. A pesquisa agropecuária no Brasil tem sido considerada como prioridade na política agrícola e como variável estratégica no esforço para se conseguir competitividade. Com relação à pesquisa agropecuária no Brasil, julgue o item seguinte.
Em diversas culturas, o Brasil desenvolve pesquisas com o mesmo nível de sofisticação tecnológica que os mais avançados centros de pesquisa do mundo.
Em diversas culturas, o Brasil desenvolve pesquisas com o mesmo nível de sofisticação tecnológica que os mais avançados centros de pesquisa do mundo.
Q1231859
Agropecuária
As grandes preocupações e as ações dos governos federal e estaduais na pesquisa agropecuária refletem a importância desse tema. Há avanços e dificuldades nesse caminho. A pesquisa agropecuária no Brasil tem sido considerada como prioridade na política agrícola e como variável estratégica no esforço para se conseguir competitividade. Com relação à pesquisa agropecuária no Brasil, julgue o item seguinte.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) depende de recursos oficiais para realizar sua programação, mas pode receber recursos privados para desenvolver pesquisas.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) depende de recursos oficiais para realizar sua programação, mas pode receber recursos privados para desenvolver pesquisas.
Q1231678
Economia
A produção agrícola tem como fatores limitantes as dimensões dos mercados interno e externo, além dos condicionamentos edafoclimáticos. À medida que a produção se expande, também cresce o mercado de insumos. Por outro lado, o consumidor apresenta exigências crescentes quanto às características e à qualidade dos produtos que adquire. O mercado interno cresce gradualmente e os produtores e produtos vão se ajustando às exigências do mercado, especialmente no tocante aos preços e aos planos do governo. Com relação a esse assunto, julgue o item abaixo.
A maior parcela da produção brasileira de óleo de soja é destinada ao mercado interno.
A maior parcela da produção brasileira de óleo de soja é destinada ao mercado interno.
Q1231620
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A produção agrícola tem como fatores limitantes as dimensões dos mercados interno e externo, além dos condicionamentos edafoclimáticos. À medida que a produção se expande, também cresce o mercado de insumos. Por outro lado, o consumidor apresenta exigências crescentes quanto às características e à qualidade dos produtos que adquire. O mercado interno cresce gradualmente e os produtores e produtos vão se ajustando às exigências do mercado, especialmente no tocante aos preços e aos planos do governo. Com relação a esse assunto, julgue o item abaixo.
O fácil acesso às tecnologias e aos equipamentos modernos permite que os agricultores, em função do cenário de preços do mercado, troquem de cultura anualmente.
O fácil acesso às tecnologias e aos equipamentos modernos permite que os agricultores, em função do cenário de preços do mercado, troquem de cultura anualmente.
Q1231610
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A produção agrícola tem como fatores limitantes as dimensões dos mercados interno e externo, além dos condicionamentos edafoclimáticos. À medida que a produção se expande, também cresce o mercado de insumos. Por outro lado, o consumidor apresenta exigências crescentes quanto às características e à qualidade dos produtos que adquire. O mercado interno cresce gradualmente e os produtores e produtos vão se ajustando às exigências do mercado, especialmente no tocante aos preços e aos planos do governo. Com relação a esse assunto, julgue o item abaixo.
Uma grande produção agrícola gera uma forte demanda por fertilizantes. O Brasil é grande importador desses insumos, apesar das modernas indústrias existentes no país.
Uma grande produção agrícola gera uma forte demanda por fertilizantes. O Brasil é grande importador desses insumos, apesar das modernas indústrias existentes no país.
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