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Q1332520
Direito Civil
Segundo o Código Civil, são atributos dos direitos
da personalidade:
Q1332519
Direito Civil
O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:
Q1332518
Direito Civil
Classificam-se como bens fungíveis:
Q1332517
Direito Civil
A lei põe a salvo os direitos do nascituro desde:
Q1332516
Direito Civil
Ocorrendo nova publicação da lei antes da sua
entrada em vigor:
Q1331907
Direito Processual Civil - CPC 1973
É cabível a interposição de agravo retido:
Q1331905
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo de conhecimento, não é modalidade
de resposta do réu:
Q1331904
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não tem fé pública:
Q1331903
Direito Constitucional
São estáveis:
Q1331902
Direito Constitucional
É incabível a interposição de recurso extraordinário quando a decisão recorrida:
Q1331901
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil é:
Q1331900
Direito Constitucional
Quanto à hierarquia das normas jurídicas, a
assertiva incorreta é:
Q1331899
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como forma
de Estado o:
Q1331898
Direito Constitucional
A proposta de emenda constitucional, depois de
aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, deve ser:
Q1331897
Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo, é correto afirmar que:
Q1331896
Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo, é correto afirmar que:
Q1331895
Direito Civil
Não se admite(m), no direito brasileiro:
Q1331894
Direito Civil
Interrompe a prescrição:
Q1331893
Direito Civil
Considera-se domicílio da pessoa natural:
Q1331892
Direito Civil
Quanto à destinação, os bens públicos podem ser
classificados em:
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