Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 2.703 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q141940
Conhecimentos Gerais
De acordo com o artigo IV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”
O Código Penal brasileiro prevê, em seu texto, pena e multa para aquele responsável pela prática da escravidão, mas, ainda hoje, essa prática se perpetua, no País, em atividades, como o desmatamento, a extração de madeira e a produção de carvão, entre outras, o que levou o atual governo a criar o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.
O Código Penal brasileiro prevê, em seu texto, pena e multa para aquele responsável pela prática da escravidão, mas, ainda hoje, essa prática se perpetua, no País, em atividades, como o desmatamento, a extração de madeira e a produção de carvão, entre outras, o que levou o atual governo a criar o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.
Q141939
Atualidades
Esse artigo da Lei 6.683 de 28 de agosto de 1979 — que trata da concessão de anistia ampla, geral e irrestrita aos criminosos políticos, terroristas, torturadores entre outros, envolvidos durante o regime militar — vigorou, há algum tempo, no Brasil e voltou, recentemente, a ser discutido, quando o Ministro da Justiça, Tarso Genro, sugeriu sua revisão unilateral, defendendo a punição dos agentes da repressão militar envolvidos em tortura e no desaparecimento de presos políticos, sem incluir, contudo, os terroristas de esquerda que mataram e sequestraram pessoas, inclusive inocentes, em nome da implantação do regime comunista.
Q141938
Atualidades
A situação desfavorável dos negros, no Brasil, está relacionada ao fato de a população negra ser minoritária em todos os Estados da Federação, o que inviabiliza a aplicação de políticas públicas de discriminação positiva, como a obrigatoriedade das cotas para estudantes negros no ensino superior, público e privado e a equiparação salarial com os trabalhadores brancos, dentre outras propostas.
Q141937
Direito Administrativo
Os servidores aprovados em concurso assinarão um termo de posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo a ser ocupado, sendo que essas atribuições podem ser modificadas pela vontade do servidor que as considerar fora de suas expectativas.
Q141936
Direito Administrativo
Com a crescente onda de desemprego no país, as pessoas têm procurado realizar concursos, atraídas pela estabilidade do emprego público. A estabilidade do servidor público será assegurada após três anos de efetivo exercício, se for aprovado no estágio probatório e se não houver sentença judicial transitada e julgada ou processo administrativo disciplinar contra o servidor.
Q141935
Legislação Federal
Texto associado
A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos
participantes de convênio em regime de mútua colaboração, pode-se afirmar:
A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos
participantes de convênio em regime de mútua colaboração, pode-se afirmar:
O montante dos recursos vinculados ao objeto do convênio são liberados pelo concedente, cabendo ao convenente sua guarda e aplicação dentro do plano de trabalho.
Q141934
Legislação Federal
Texto associado
A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos
participantes de convênio em regime de mútua colaboração, pode-se afirmar:
A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos
participantes de convênio em regime de mútua colaboração, pode-se afirmar:
A legislação proíbe a indicação de executores do convênio, pois o convenente e o executor constituem a mesma figura jurídica.
Q141933
Legislação Federal
Texto associado
A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos
participantes de convênio em regime de mútua colaboração, pode-se afirmar:
A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos
participantes de convênio em regime de mútua colaboração, pode-se afirmar:
As etapas (2) e (4) são próprias do órgão da Administração Pública concedente.
Q141932
Auditoria Governamental
Texto associado
Os funcionários da Vigilância Sanitária da Bahia, quando se deslocam para efetuar a
inspeção nas várias secções instaladas no interior do Estado, levam consigo um aporte de
recursos para cobertura de gastos que se façam necessários no decorrer do exercício da
fiscalização, como os de manutenção, de combustível e de despesas imprevistas com gastos
diversos. Ao retornarem ao seu órgão de origem, devem apresentar documentos
comprobatórios dos gastos efetuados.
A partir dessas informações, é correto afirmar:
inspeção nas várias secções instaladas no interior do Estado, levam consigo um aporte de
recursos para cobertura de gastos que se façam necessários no decorrer do exercício da
fiscalização, como os de manutenção, de combustível e de despesas imprevistas com gastos
diversos. Ao retornarem ao seu órgão de origem, devem apresentar documentos
comprobatórios dos gastos efetuados.
A partir dessas informações, é correto afirmar:
Se o servidor efetuou gastos e não apresentou o relatório juntamente com a documentação comprobatória, demonstrando a pertinência das despesas, então estará em alcance.
Q141931
Auditoria Governamental
Texto associado
Os funcionários da Vigilância Sanitária da Bahia, quando se deslocam para efetuar a
inspeção nas várias secções instaladas no interior do Estado, levam consigo um aporte de
recursos para cobertura de gastos que se façam necessários no decorrer do exercício da
fiscalização, como os de manutenção, de combustível e de despesas imprevistas com gastos
diversos. Ao retornarem ao seu órgão de origem, devem apresentar documentos
comprobatórios dos gastos efetuados.
A partir dessas informações, é correto afirmar:
inspeção nas várias secções instaladas no interior do Estado, levam consigo um aporte de
recursos para cobertura de gastos que se façam necessários no decorrer do exercício da
fiscalização, como os de manutenção, de combustível e de despesas imprevistas com gastos
diversos. Ao retornarem ao seu órgão de origem, devem apresentar documentos
comprobatórios dos gastos efetuados.
A partir dessas informações, é correto afirmar:
O relatório da viagem e os documentos comprobatórios das despesas realizadas constituem o processo denominado de prestação de contas.
Q141930
Auditoria Governamental
Texto associado
O governo do Estado da Bahia mantém, na Secretaria da Fazenda, um setor específico
de auditoria que atua em todos os órgãos estaduais.
Considerando-se que, além disso, o Tribunal de Contas do Estado auxilia o Poder
Legislativo na inspeção das contas dos órgãos públicos estaduais, pode-se afirmar:
de auditoria que atua em todos os órgãos estaduais.
Considerando-se que, além disso, o Tribunal de Contas do Estado auxilia o Poder
Legislativo na inspeção das contas dos órgãos públicos estaduais, pode-se afirmar:
O Tribunal de Contas exerce uma atuação que complementa o controle interno, que precisa ser desenvolvido nos órgãos estaduais de modo que se tenha a convicção de que a transparência nos dados financeiros está sendo cumprida.
Q141929
Auditoria Governamental
Texto associado
O governo do Estado da Bahia mantém, na Secretaria da Fazenda, um setor específico
de auditoria que atua em todos os órgãos estaduais.
Considerando-se que, além disso, o Tribunal de Contas do Estado auxilia o Poder
Legislativo na inspeção das contas dos órgãos públicos estaduais, pode-se afirmar:
de auditoria que atua em todos os órgãos estaduais.
Considerando-se que, além disso, o Tribunal de Contas do Estado auxilia o Poder
Legislativo na inspeção das contas dos órgãos públicos estaduais, pode-se afirmar:
A atuação da Secretaria da Fazenda pode ser classificada como o exercício do controle interno dos órgãos estaduais.
Q141928
Direito Administrativo
Texto associado
Para responder a essas questões, considere o esquema a seguir:
A saúde e a educação são serviços públicos de competência atribuída a todos os entes federativos em conjunto.
Q141927
Direito Administrativo
Texto associado
Para responder a essas questões, considere o esquema a seguir:
A prestação dos serviços de transportes urbanos na cidade de Salvador é competência privativa do Estado da Bahia.
Q141926
Direito Administrativo
Texto associado
Para responder a essas questões, considere o esquema a seguir:
Os serviços públicos de competência privativa são de titularidade de determinada órbita federativa.
Q141925
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Da análise desse esquema, que indica o Ciclo Orçamentário, pode-se concluir:
Após a votação do orçamento no plenário do Congresso, os parlamentares podem fazer proposição de emendas.
Q141924
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Da análise desse esquema, que indica o Ciclo Orçamentário, pode-se concluir:
A política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento é definida pelo Poder Legislativo, por ocasião dos ajustes ao orçamento proposto pelo Executivo.
Q141923
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Da análise desse esquema, que indica o Ciclo Orçamentário, pode-se concluir:
O ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro, pois as fases (1) e (2) precedem esse exercício financeiro e a (4) o ultrapassa.
Q141922
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Da análise desse esquema, que indica o Ciclo Orçamentário, pode-se concluir:
As etapas (2), de aprovação, e (4), de controle, são de responsabilidade do Poder Legislativo.
Q141921
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Da análise desse esquema, que indica o Ciclo Orçamentário, pode-se concluir:
O Poder Executivo é responsável pelas etapas (1), de elaboração, e (3), de execução do orçamento.
Conheça nossos planos