Questões Discursivas

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Q3280348 Administração Geral

Julgue o item subsequente, acerca de análise SWOT, matriz BCG e Balanced Scorecard. 


Considere que na análise SWOT de uma empresa foram identificadas tecnologias inovadoras disponíveis no mercado e elevada capacidade técnica de seus empregados, tais fatores referem-se, respectivamente, ao resultado de mercado, inerente às oportunidades, e ao resultado interno, inerente às forças.  

Alternativas
Q3280347 Administração Geral

Julgue o item subsequente, acerca de análise SWOT, matriz BCG e Balanced Scorecard. 


A metodologia Balanced Scorecard orienta iniciativas que viabilizam o alcance dos objetivos estratégicos da organização.

Alternativas
Q3280346 Direito Civil

A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.


O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-se apenas aqueles taxativamente previstos na lei.

Alternativas
Q3280345 Direito Civil

A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.


A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato. 

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Q3280344 Direito Civil

A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.


As cláusulas inseridas em contratos de adesão que sejam marcadas por ambiguidade ou imprecisão devem ser interpretadas de modo mais favorável ao aderente.

Alternativas
Q3280343 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.


Por ter legislação própria que dispõe sobre a propriedade industrial, o Brasil não é signatário da Convenção de Paris para a proteção da propriedade industrial, também conhecida como Convenção da União de Paris (CUP).

Alternativas
Q3280342 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.


São concessões mediante as quais se efetua a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial: a de patentes de invenção e de modelo de utilidade; a de registro de desenho industrial; a de registro de marca; e a de registro para jogos eletrônicos.

Alternativas
Q3280341 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.


As patentes de invenção ou de modelo de utilidade possuem o mais alto nível de maturidade tecnológica (TRL).

Alternativas
Q3280340 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.


Em caso de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional pelo Congresso Nacional, poderá ser concedida licença compulsória, de ofício, para a exploração da patente ou do pedido de patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular, desde que este ou seu licenciado não atenda a essa necessidade.  

Alternativas
Q3280339 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.


Uma patente garante a seu titular os direitos exclusivos de uso da invenção por período ilimitado de tempo, sendo válida apenas nos países nos quais tenha sido registrada.

Alternativas
Q3280338 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.


É patenteável a invenção de produto, desde que seja nova e passível de aplicação industrial, e envolva atividade inventiva.  

Alternativas
Q3280337 Direito Empresarial (Comercial)
        João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo de isolamento e desenvolveu um método de aplicação da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou registro de patente.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.


João poderá requerer certificado de adição para proteger o aperfeiçoamento do processo de isolamento da substância, mesmo que destituído de atividade inventiva.

Alternativas
Q3280336 Direito Empresarial (Comercial)
        João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo de isolamento e desenvolveu um método de aplicação da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou registro de patente.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.


O processo de isolamento da substância identificada por João é considerado modelo de utilidade, assim como os sistemas, procedimentos e métodos de obtenção de produtos e as melhorias funcionais de uso ou fabricação de objetos de uso prático. 

Alternativas
Q3280335 Direito Empresarial (Comercial)
        João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo de isolamento e desenvolveu um método de aplicação da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou registro de patente.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.


A substância identificada por João não é patenteável, mas o processo de isolamento da substância, sim. 

Alternativas
Q3280334 Direito Empresarial (Comercial)
        João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo de isolamento e desenvolveu um método de aplicação da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou registro de patente.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.


A formulação farmacêutica que tenha como princípio ativo a substância isolada por João é patenteável.

Alternativas
Q3280333 Direito Empresarial (Comercial)
        João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo de isolamento e desenvolveu um método de aplicação da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou registro de patente.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.


O método terapêutico desenvolvido por João para a aplicação da substância isolada é patenteável, pois constitui modelo de utilidade.

Alternativas
Q3280332 Direito Administrativo

A respeito dos poderes e princípios da administração, bem como acerca da organização administrativa, julgue o item a seguir.


Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as empresas públicas que exploram atividade econômica em regime concorrencial têm o dever jurídico de motivar, em ato formal, a demissão de seus empregados concursados, sendo obrigatória a instauração de processo administrativo.

Alternativas
Q3280331 Direito Administrativo

A respeito dos poderes e princípios da administração, bem como acerca da organização administrativa, julgue o item a seguir.


A administração pública direta pode, desde que mediante lei formal, delegar o poder de polícia administrativa para ente integrante da administração indireta.

Alternativas
Q3280330 Direito Administrativo

A respeito dos poderes e princípios da administração, bem como acerca da organização administrativa, julgue o item a seguir.


A função administrativa é atribuição exclusiva do Poder Executivo.

Alternativas
Q3280329 Direito Administrativo

Acerca de gestão e fiscalização de contratos administrativos, julgue o item que se segue. 


O processo de gestão do contrato gera, como saída, uma solução que produz resultados que devem atender à necessidade que desencadeou a contratação, até que haja o encerramento ou a rescisão contratual.

Alternativas
Respostas
5961: C
5962: C
5963: E
5964: C
5965: C
5966: E
5967: C
5968: E
5969: C
5970: E
5971: C
5972: C
5973: E
5974: C
5975: C
5976: E
5977: E
5978: C
5979: E
5980: C