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Q331640
Direito Processual Penal
Se o réu não possui bens imóveis e em seus dados financeiros,obtidos após quebra judicial de sigilo bancário, constata-se a aquisição de uma escultura efetivada com desvios financeiros de empresa privada, que foi vítima de crime de apropriação indébita:
Q331639
Direito Processual Penal
Em casos hipotéticos,finda a instrução criminal e apresentadas alegações orais pela promotoria e defesa em audiência, em vara privativa de crimes dolosos contra a vida,é correto afirmar:
I - Ausentes indícios suficientes de que “A” é autor do homicídio, o magistrado o impronunciará e, mesmo com o trânsito em julgado de tal decisão, se descobertas novas provas de autoria contra “A”, é cabível nova denúncia, com idêntica imputação;
II – Existindo prova cabal de que houve repulsa do réu à agressão injusta e atual da vítima, caracterizando-se tão só o uso imoderado dos meios necessários, é caso de desclassificação chamada própria, pois ao júri não compete julgar crime culposo;
III – Se “X” e “Y” são acusados por homicídios conexos e, pela prova da instrução, “X” praticou o homicídio imputado e “Y” crime de lesão corporal seguida de morte, ainda assim persistirá a competência da vara privativa quanto às duas infrações;
IV – Caso configurado na instrução um crime de infanticídio, ao invés do homicídio descrito na denúncia, sendo negativa de autoria a única tese da ré, o juiz a pronunciará de imediato pelo infanticídio, porque este é crime menos grave e persiste a competência do juízo;
V – Se há materialidade da infração, provas da autoria e a defesa, entre suas várias teses, invoca a inimputabilidade com base em laudo pericial, é hipótese de absolvição sumária com aplicação de medida de segurança.
I - Ausentes indícios suficientes de que “A” é autor do homicídio, o magistrado o impronunciará e, mesmo com o trânsito em julgado de tal decisão, se descobertas novas provas de autoria contra “A”, é cabível nova denúncia, com idêntica imputação;
II – Existindo prova cabal de que houve repulsa do réu à agressão injusta e atual da vítima, caracterizando-se tão só o uso imoderado dos meios necessários, é caso de desclassificação chamada própria, pois ao júri não compete julgar crime culposo;
III – Se “X” e “Y” são acusados por homicídios conexos e, pela prova da instrução, “X” praticou o homicídio imputado e “Y” crime de lesão corporal seguida de morte, ainda assim persistirá a competência da vara privativa quanto às duas infrações;
IV – Caso configurado na instrução um crime de infanticídio, ao invés do homicídio descrito na denúncia, sendo negativa de autoria a única tese da ré, o juiz a pronunciará de imediato pelo infanticídio, porque este é crime menos grave e persiste a competência do juízo;
V – Se há materialidade da infração, provas da autoria e a defesa, entre suas várias teses, invoca a inimputabilidade com base em laudo pericial, é hipótese de absolvição sumária com aplicação de medida de segurança.
Q331638
Direito Processual Penal
Sobre habeas corpus é correto afirmar:
Q331637
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta:
Q331636
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à petição inicial, é incorreto dizer:
Q331635
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não é hipótese de intervenção de terceiros:
Q331634
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não é caso de extinção do processo sem julgamento do mérito:
Q331633
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de antecipação de tutela, está incorreto:
Q331632
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à interdição de incapaz, assinale a alternativa correta:
Q331631
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do agravo de instrumento, assinale a alternativa incorreta:
Q331629
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de impedimento e suspeição, assinale a alternativa incorreta:
Q331628
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre competência, assinale a alternativa correta:
Q331627
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência: I - Não se aplica às sociedades de economia mista; II - Não se aplica às instituições financeiras privadas;III - Não se aplica às sociedades de capitalização; IV - Não se aplica às cooperativas de crédito.
Q331626
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à sociedade simples cujos sócios sejam exclusivamente pessoas jurídicas,assinale a alternativa incorreta:
Q331625
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331624
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331623
Direito Civil
É hipótese de nulidade do casamento:
Q331622
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q331621
Direito Civil
Está incorreta a alternativa:
Q331620
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
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