O item abaixo apresenta uma proposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —, que deve ser julgada certa se, ao mesmo tempo, estiver gramaticalmente correta e não acarretar prejuízo ao sentido original do texto, ou errada, em caso contrário.

“Com o passar (...) território nacional" (l. 9 a 11): Constatou-se com o passar do tempo, que a garantia aos direitos de propriedade intelectual não poderiam restringir-se ao território nacional

O item abaixo apresenta uma proposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —, que deve ser julgada certa se, ao mesmo tempo, estiver gramaticalmente correta e não acarretar prejuízo ao sentido original do texto, ou errada, em caso contrário.

“verificaram-se a (...) a ele" (l. 2 a 5): foram verificados principalmente a existência de competitividade e concorrência entre as indústrias e a consequente importância de se proteger o conhecimento desenvolvido, em razão do valor econômico inerente a ele

Cada um do  item  abaixo apresenta uma proposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —, que deve ser julgada certa se, ao mesmo tempo, estiver gramaticalmente correta e não acarretar prejuízo ao sentido original do texto, ou errada, em caso contrário.

“poderia ocasionar (...) pelas legislações" (l. 29 a 31): poderia resultar na supressão da difusão do conhecimento para a população, devido a grande quantidade de limites das legislações

De acordo com as ideias do texto,

a proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual passou a ser instrumentalizada pela Convenção da União de Paris.

De acordo com as ideias do texto,

a diminuição das desigualdades sociais por meio do acesso à informação e a obtenção do equilíbrio entre o direito ao acesso à informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade intelectual constituem os maiores desafios da sociedade de informação.

De acordo com as ideias do texto,

é correto supor que a proteção excessiva ao direito de propriedade intelectual pode acarretar a extinção da difusão do conhecimento para a população.

De acordo com as ideias do texto,

o acesso e a transmissão de informação por meio da Internet só foram possíveis nas últimas décadas em virtude da existência prévia da garantia aos direitos de propriedade intelectual.

Acerca do controle interno e externo, julgue o item a seguir.

Um dos princípios básicos para a organização e o funcionamento do controle interno é atendido quando se evita que a mesma pessoa, autora de erros e irregularidades, desenvolva funções, permitindo-lhe dissimular ou esconder esses desvios.

Acerca do controle interno e externo, julgue o item a seguir.

O órgão público que recebeu, em um processo de tomada de contas, uma decisão terminativa terá obtido um julgamento de mérito, em que poderá ter suas contas julgadas regulares ou não.

Acerca do controle interno e externo, julgue o item a seguir.

O presidente do Conselho Federal de Administração está dispensado de apresentar relatório de gestão ou processo de contas ordinárias ao Tribunal de Contas da União.

Acerca do controle interno e externo, julgue o item a seguir.

É vedada a realização de auditorias privadas, por intermédio de empresas contratadas, para desenvolver atividades do sistema de controle interno.

Em relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue o próximo item.

O contrato, em uma organização pública, pode ser acompanhado por um ou mais fiscais de contrato, podendo inclusive ser designado um terceiro que não seja servidor público.

Em relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue o próximo item.

É viável a subcontratação do contrato administrativo celebrado pela administração pública.

Em relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue o próximo item.

É possível, e lícita, a substituição da garantia prestada pelo contratado após a assinatura do contrato, cabendo, à administração pública, aceitar ou não essa substituição.

Em relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue o próximo item.

É obrigatória a publicação resumida dos instrumentos de contratos administrativos que apresentarem algum custo para a administração pública, sendo facultativo quando não houver ônus.

Em relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue o próximo item.

O contrato que envolve a aquisição de material, de entrega única e sem demandar maiores cuidados, não necessitará de acompanhamento ou fiscalização por intermédio de fiscal de contrato, designado em portaria.

Com base nas instruções normativas (IN) n.os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue o item que se segue.

Na elaboração dos critérios técnicos de julgamento das propostas para a fase de seleção do fornecedor, deve-se evitar atribuir pontuação baseada em atestados relativos à duração de trabalhos realizados pelo licitante.

Com base nas instruções normativas (IN) n.os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue o item que se segue.

No edital de contratação, deverão ser definidos, claramente, os valores de remuneração, que serão pagos aos funcionários da empresa que, porventura, seja contratada, compatíveis com as atribuições de cada um.

Com base nas instruções normativas (IN) n.os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue o item que se segue.

O contrato de solução de TI para órgãos públicos pode contemplar, além de softwares e equipamentos, a gestão de segurança da informação.

Com base nas instruções normativas (IN) n.os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue o item que se segue.

O plano de sustentação conterá, em seus documentos, as informações necessárias para assegurar a continuidade do negócio, durante e após a implantação da solução de TI, restrito ao período de vigência do contrato.