Questões de Concurso Para tre-pe

Lei Complementar n.º 105/2001
Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames forem considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente.
Conforme o entendimento do STF, o dispositivo anteriormente transcrito

Pneumoconioses são doenças pulmonares decorrentes da poluição do ar. Em ambientes de trabalho, são causadas diretamente pela inalação de aerossóis sólidos, sendo a parenquimatosa pulmonar a reação subsequente. A respeito das pneumoconioses e sua relação com a medicina do trabalho, assinale a opção correta.

Pneumoconioses são doenças pulmonares decorrentes da poluição do ar. Em ambientes de trabalho, são causadas diretamente pela inalação de aerossóis sólidos, sendo a parenquimatosa pulmonar a reação subsequente. A respeito das pneumoconioses e sua relação com a medicina do trabalho, assinale a opção correta.

Com relação ao programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), assinale a opção correta.

Uma grande empresa de construção civil está construindo um prédio para a instalação de um tribunal. Em inspeção de rotina, o técnico de segurança do trabalho do SESMT — que estava completamente constituído na empresa — verificou que, no canteiro de obras, uma serra circular estava montada em bancada de madeira, sem aterramento elétrico e sem os itens de proteção da própria bancada e do disco metálico.
Com referência a essa situação, assinale a opção correta.