A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva (2008), assegura a oferta de atendimento educacional especializado aos alunos que possuem:

I. Deficiências.

II. Transtornos globais do desenvolvimento.

III. Superdotação / altas habilidades.

IV. Dificuldade socioeconômica.

Seria correto afirmar que a oferta do referido atendimento deve acolher: 

A diversidade cultural brasileira tem sido alvo de inúmeros estudos, na última década, no cenário educacional. Cada vez mais conceitos como diversidade, diferença, igualdade e justiça social têm se configurado por parte daqueles que lutam por uma educação verdadeiramente cidadã.

Assinale a opção que NÃO aborda a diversidade cultural como eixo norteador da afirmativa.

O fundamento de toda a linguagem é o dialogismo, essa relação com o outro. “A vida é dialógica por natureza. Viver significa participar de um diálogo” (BAKHTIN, 1961, p.293).“Viver significa ocupar uma posição de valores em cada um dos aspectos da vida”. (BAKHTIN, 1979, p.201). Neste sentido, as relações consigo mesmo e com o outro se apropriam de um princípio dialógico que é fundado pela:

A violência relacionada a práticas discriminatórias resultantes de pré-concepções quanto à raça mostra-se evidente na comunidade escolar. Os relatos a seguir foram dados coletados de uma pesquisa realizada em escola pública de Florianópolis.

“A minha filha sofre preconceito na escola, mas é o inverso. A maioria dos alunos são negros e minha filha é branca. Aí por ser branca, ela é completamente discriminada na escola. Já ameaçaram até de cortar o cabelo dela, que tem o cabelo liso, comprido e loiro.” “_ o que essa loira aguada tá fazendo aqui?” (grupo focal de pais de escola pública em Florianópolis).

“De fato, existe, por parte de vários alunos, de membros do corpo técnico-pedagógico e de pais, o reconhecimento de que há preconceito racial na escola. Isso frizado principalmente pelos que foram vitimizados, aos quais são dirigidas expressões como negona, molambo, fedorenta e cabelo de Bombril.”

(ABRAMOVAY, M. ; RUA. M. das G. pág. 46).

Nos relatos apresentados, são evidenciadas formas de discriminação. Os valores invadem a escola e não sendo discutidos educativamente contribuem para a formação de preconceito. Neste sentido, é correto afirmar que preconceito pode se caracterizar como um:

De acordo com o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar, em condições de liberdade e dignidade, o desenvolvimento:

“Violência é um ato de brutalidade física e/ou psíquica contra alguém e caracteriza relações interpessoais descritas como de opressão, intimidação, medo e terror. A violência pode se manifestar por signos ou por símbolos, preconceitos, metáforas, desenhos, isto é, por qualquer coisa que possa ser interpretada como aviso de ameaça.”

(Cadernos de educação/FaE/PPGE/UFPel).

Para Bourdieu, a violência se expressa na imposição legítima e dissimulada, com a interiorização da cultura dominante, havendo uma correlação entre desigualdades sociais e escolares. Nesta perspectiva, Bourdieu se refere à violência:

De acordo com o artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n° 9.394/1996, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Ainda no artigo 5º §1º,o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

No que diz respeito à formação ética/moral há também dois modos de conceber a tolerância em relação ao outro. Pode-se tomar um sentido preventivo: não fazer algo ruim, não molestar, não agredir para não sofrer ações recíprocas. Esse modo corresponde, no plano ético/moral, à aceitação cultural. Outra forma é aquela em que o sentido de interdição é retirado, tornando-a propositiva – fazer ao outro o que desejaríamos que ele nos fizesse, acompanhada por questões como: quais são os interesses do outro? De que maneira o outro pode tomar conhecimento dos nossos interesses? Em relação à segunda concepção de tolerância, podemos afirmar que nela há:

A mudança de paradigma na sociedade contemporânea advinda da revolução tecnológica interfere diretamente no cotidiano escolar. “O desenvolvimento e os usos das tecnologias digitais provocam transformações nas maneiras de perceber o mundo e intervêm nas formas de socialização e em diferentes setores da vida social, inclusive na Educação”, afirma Becker (2016, p. 150). Nesse sentido, a mídia apresenta-se como componente importante na formação de sujeitos. Por esse motivo, cabe à educação escolar “avançar estimulando a interpretação dos textos midiáticos e a compreensão de que estes não são reflexos da realidade, mas construções que direcionam a criação de vínculos e identidades” (BECKER, 2016, p. 150).

No que se refere à relação entre educação e mídia, é correto afirmar que:

O debate sobre a formação ética de crianças e jovens no campo da Educação, mais particularmente no que se refere à formação dada no espaço escolar, é imprescindível no grave momento de crise de valores que vive a sociedade contemporânea. Muito se fala na necessária afirmação da escola como responsável pela formação do caráter de sujeitos críticos, reflexivos, solidários e transformadores da realidade social por meio de uma educação para a cidadania. Nesse sentido, as perspectivas e ações de uma escola pensada para a formação ética e cidadã deve ser fundamentada:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146 de 6 de julho de 2015) prescreve o dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade em “assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”. Para tanto, prevê a instituição e a oferta de “profissionais de apoio escolar” nas instituições de ensino básico e superior. De acordo com o Art. 3º, inciso XIII, das disposições gerais da legislação, entende-se como “profissional de apoio escolar”:

“XIII – profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de ______, ______ e ______ do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas”.

Assinale a opção em que constem as atividades a serem desempenhadas por este cargo, de acordo com o texto da lei.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990) garante ao menor de idade o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, prevendo alguns dos incisos a seguir:

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

III. Atendimento educacional especializado e gratuito aos portadores de deficiência, obrigatoriamente em rede especial de ensino.

IV. Obrigatoriedade e gratuidade em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

V. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

VI. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

VII. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Assinale a opção em que constem os incisos corretos que, de acordo com o Estatuto (art. 54), prescrevem os direitos assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente.

Quanto ao Estatuto da Igualdade Racial, Lei n° 12.288 de 20 de julho de 2010, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, no que dispõe sobre a organização da Educação Básica, estabelecem-se como critérios de verificação do rendimento escolar os seguintes itens, EXCETO:

Leia atentamente os textos a seguir para responder à questão. 

                                         TEXTO I

“Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

      Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.”

Fonte: Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

                               TEXTO II

      “[...] Hoje, com a progressiva expansão da escolarização, percebe-se que, mais do que ser instruída por professores, a população precisa ser educada por educadores, compreendendo-se que todos os que têm presença permanente no ambiente escolar, em contato com os estudantes, são educadores, independentemente da função que exerçam.

      Nesse cenário, merendeiras precisam, também, cuidar da educação alimentar, bibliotecários, ajudar na construção do hábito da leitura e da educação literária, secretários devem colaborar com o processo avaliativo do ensino e da aprendizagem, configurando-se a instituição de novas identidades funcionais.” (BRASIL, 2004, p. 16).

Fonte: Por uma política de valorização dos trabalhadores em educação: em cena, os funcionários da escola. Brasília: Ministério da Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/em_cena.pdf 

Tomando-se como base o exposto nos textos I e II, é correto afirmar que:

O campo das relações humanas no trabalho vive, na contemporaneidade, uma mudança de perspectiva. O foco anteriormente dado às habilidades e talentos individualistas passa, progressivamente, a dirigir-se para o desenvolvimento da integração interpessoal, de modo que o ambiente de cooperação coletiva vise ao crescimento do grupo de trabalhadores e trabalhadoras. Contribuem para tal perspectiva as seguintes ações, EXCETO:

Na escola, os trabalhadores da educação são responsáveis pela organização e execução das atividades escolares dos educandos. Eles organizam disciplinas e matérias do currículo e dessa forma determinam quais são os espaços e os componentes físicos, como as edificações, os equipamentos e o mobiliário, que serão necessários à realização do currículo. A partir dessa afirmação, NÃO é correto afirmar que:

“No livro O Mundo como Vontade e Representação, o filósofo Arthur Schopenhauer (1788-1860) propõe uma metáfora interessante sobre as relações humanas. Ele conta que um grupo de porcos-espinhos perambulava num dia frio de inverno. Para não congelar, chegavam mais perto uns dos outros. Mas, no momento em que ficavam suficientemente próximos para se aquecer, começavam a se espetar com seus espinhos. Então se dispersavam, perdiam o benefício do convívio próximo e recomeçavam a tremer. Isso os levava a buscar novamente companhia e o ciclo se repetia na luta para encontrar uma distância confortável entre o emaranhamento e o congelamento. Adolescentes não são porcos-espinhos, mas experimentam, na puberdade, uma condição que os aproxima dos mamíferos descritos por Schopenhauer: a convivência em um grupo. Afinal, ao fazer parte de uma reunião de pessoas que têm algo em comum, o jovem consegue “calor” na forma de aceitação e acolhimento. Ao mesmo tempo, precisa se defender dos “espinhos”, posicionamentos que se chocam contra a sua individualidade e podem degenerar em preconceito e agressividade”.

MARTINS, Ana Rita. Revista Nova Escola Abril, 2010.

A adolescência é caracterizada por inúmeros elementos, dos quais pode-se considerar:

I. a perda do corpo infantil, dos pais da infância e da identidade infantil.

II. a reorganização de novas estruturas e estados de mente.

III. a entrada na fase oral.

IV. a apropriação do novo corpo; a vivência de uma nova etapa do processo de separação-individuação.

V. a construção de novos vínculos com os pais, caracterizados por menor dependência e idealização.

É correto o que se afirma em:

A função de assistente de alunos e a sua relação com os outros atores educacionais deve ser pensada, na atualidade, numa perspectiva de interação de toda a equipe, tendo como elemento mobilizador os educandos e seu cotidiano na escola. A partir desta frase, pode-se afirmar que o assistente de alunos:

A redação do artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Este artigo é composto por quatro itens. A partir desta informação, marque a opção que NÃO faz parte do artigo 32.