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Q151168
Legislação do Ministério Público
Texto associado
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar
estadual nº 34/94.
estadual nº 34/94.
São órgãos da administração superior do Ministério Público, EXCETO:
Q151167
Legislação do Ministério Público
Texto associado
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar
estadual nº 34/94.
estadual nº 34/94.
Assinale a afirmativa inteiramente CORRETA e COMPLETA:
Q151166
Legislação do Ministério Público
Texto associado
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar
estadual nº 34/94.
estadual nº 34/94.
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151165
Direito do Consumidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151164
Direito do Consumidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151163
Direito do Consumidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa CORRETA:
Q151162
Direito do Consumidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto, sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária.
Assinale a afirmativa que MELHOR contempla as faculdades legais do consumidor, nesse contexto.
Assinale a afirmativa que MELHOR contempla as faculdades legais do consumidor, nesse contexto.
Q151161
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa CORRETA:
Q151160
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes, EXCETO:
Q151159
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151158
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base na Lei da Ação Civil Pública, constitui ______, punido com ______, a recusa o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.
As lacunas do enunciado devem ser preenchidas CORRETAMENTE por:
As lacunas do enunciado devem ser preenchidas CORRETAMENTE por:
Q151157
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente à Lei da Ação Civil Pública:
Q151156
Direito Processual Civil - CPC 1973
Regem-se pelas disposições da Lei da Ação Civil Pública as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados ao seguinte complexo de bens jurídicos:
Q151155
Português
Todas as manchetes abaixo admitem mais de uma interpretação, EXCETO:
Q151154
Português
I. Se você pergunta pro seu marido se está linda, e ele responde que te ama de qualquer jeito, tá na hora de falar com a gente. (Frase de texto publicitário.)
II. Como todos vocês, também estudei nessa faculdade, contudo aprendi algumas coisas.
III. Contrariamente ao que se divulgou nos jornais, os resultados da pesquisa ainda não chegaram até nós.
Tendo em vista o processo de produção de sentido para as frases acima, pode- se dizer que há informações implícitas:
II. Como todos vocês, também estudei nessa faculdade, contudo aprendi algumas coisas.
III. Contrariamente ao que se divulgou nos jornais, os resultados da pesquisa ainda não chegaram até nós.
Tendo em vista o processo de produção de sentido para as frases acima, pode- se dizer que há informações implícitas:
Q151153
Português
Considerando-se o texto a seguir transcrito e as definições para o termo amante extraídas dos dicionários Aurélio e Houaiss, respectivamente, assinale a alternativa CORRETA.
A rainha britânica, Elizabeth II, nunca teve muita simpatia por Camilla Parker- Bowles, ex-amante e futura mulher de seu filho, Charles, herdeiro da coroa. Mas nos últimos dias, foi convencida pelo marido, o príncipe Phillip, a rever suas opiniões e aceitar a eterna namorada de Charles como sua nova nora, para o bem da monarquia. (Zero Hora, 14.2.2005.)
amante. Pessoa que tem com outra relações extramatrimoniais, mais ou menos passageiras. (Aurélio)
amante. Pessoa que tem com outra relações sexuais mais ou menos estáveis, mas não formalizadas pelo casamento; amásio, amásia. (Houaiss)
A rainha britânica, Elizabeth II, nunca teve muita simpatia por Camilla Parker- Bowles, ex-amante e futura mulher de seu filho, Charles, herdeiro da coroa. Mas nos últimos dias, foi convencida pelo marido, o príncipe Phillip, a rever suas opiniões e aceitar a eterna namorada de Charles como sua nova nora, para o bem da monarquia. (Zero Hora, 14.2.2005.)
amante. Pessoa que tem com outra relações extramatrimoniais, mais ou menos passageiras. (Aurélio)
amante. Pessoa que tem com outra relações sexuais mais ou menos estáveis, mas não formalizadas pelo casamento; amásio, amásia. (Houaiss)
Q151152
Português
Assinale a alternativa em que a alteração no trecho entre aspas, transcrito da Constituição do Estado de Minas Gerais, NÃO implique erro ou mudança de sentido.
Q151151
Direito Constitucional
Assinale a alternativa em conformidade com o art. 25 da Constituição do Estado de Minas Gerais, acima transcrito.
Q151150
Português
Leia a seguir informações contidas no § 1o do art. 123 da Constituição do Estado de Minas Gerais, que integra o capítulo referente à organização dos Poderes.
I. O Governador do Estado nomeará o Procurador-Geral de Justiça.
II. O mandato do Procurador-Geral terá a duração de dois anos.
III. Para escolha de seu Procurador-Geral, os membros do Ministério Público formarão lista de três membros.
IV. Essa lista será integrada pelos Procuradores de Justiça de categoria mais elevada, em conformidade com a lei complementar.
V. Após o exercício de seu mandato, o Procurador-Geral pode ser reconduzido ao cargo uma vez.
VI. Caso ocorra a recondução do Procurador-Geral, será observado o mesmo procedimento utilizado quando de sua primeira escolha.
VII. Para comporem a lista a que se refere o item III, os membros do Ministério Público deverão estar em exercício e gozar de vitaliciedade
Assinale a alternativa em que essas informações tenham sido CORRETAMENTE reunidas num único período.
I. O Governador do Estado nomeará o Procurador-Geral de Justiça.
II. O mandato do Procurador-Geral terá a duração de dois anos.
III. Para escolha de seu Procurador-Geral, os membros do Ministério Público formarão lista de três membros.
IV. Essa lista será integrada pelos Procuradores de Justiça de categoria mais elevada, em conformidade com a lei complementar.
V. Após o exercício de seu mandato, o Procurador-Geral pode ser reconduzido ao cargo uma vez.
VI. Caso ocorra a recondução do Procurador-Geral, será observado o mesmo procedimento utilizado quando de sua primeira escolha.
VII. Para comporem a lista a que se refere o item III, os membros do Ministério Público deverão estar em exercício e gozar de vitaliciedade
Assinale a alternativa em que essas informações tenham sido CORRETAMENTE reunidas num único período.
Q151149
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Para responder às questões 13 e 14, considere as situações a seguir descritas.
I. Um indivíduo entra tranqüilamente numa casa de carnes e, após discutir
com o balconista, carrega consigo lingüiças que ali estão expostas, sem
pagar por elas, algumas das quais dá a seu pit bull, que se encontrava a
alguns passos da loja, o qual as devora imediatamente.
II. Um indivíduo louco, que se encontra no interior de uma casa de carnes,
sem entrar em atrito com o vendedor, lança lingüiças pertencentes a es-
sa instituição, sem pagar por elas, a cães de rua famintos que se encon-
tram do lado de fora, os quais as devoram de pronto.
I. Um indivíduo entra tranqüilamente numa casa de carnes e, após discutir
com o balconista, carrega consigo lingüiças que ali estão expostas, sem
pagar por elas, algumas das quais dá a seu pit bull, que se encontrava a
alguns passos da loja, o qual as devora imediatamente.
II. Um indivíduo louco, que se encontra no interior de uma casa de carnes,
sem entrar em atrito com o vendedor, lança lingüiças pertencentes a es-
sa instituição, sem pagar por elas, a cães de rua famintos que se encon-
tram do lado de fora, os quais as devoram de pronto.
Tendo em conta as definições de furto e roubo, a seguir, transcritas do dicionário Houaiss, assinale a alternativa CORRETA.
furto. [....] 3 DIR.PEN ato de subtração de coisa móvel pertencente a outra pessoa, contra a vontade desta e com a intenção de ter a coisa como própria
f. famélico DIR.PEN furto cometido pela pessoa para saciar a sua própria fome ou a de outrem [Não é configurado como conduta delituosa.] [....]
roubo. [....] 3 JUR crime que consiste em subtrair coisa móvel pertencente a outrem por meio de violência ou de grave ameaça [....]
furto. [....] 3 DIR.PEN ato de subtração de coisa móvel pertencente a outra pessoa, contra a vontade desta e com a intenção de ter a coisa como própria
f. famélico DIR.PEN furto cometido pela pessoa para saciar a sua própria fome ou a de outrem [Não é configurado como conduta delituosa.] [....] roubo. [....] 3 JUR crime que consiste em subtrair coisa móvel pertencente a outrem por meio de violência ou de grave ameaça [....]
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