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Q151188
Direito Processual Penal
Incumbirá à autoridade policial, EXCETO:
Q151187
Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à ação penal:
Q151186
Direito Penal
Texto associado
INSTRUÇÃO: Para responder às questões 49, 50 e 51, considere o seguinte
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
As circunstâncias que envolvem a conduta de Antônio Carlos determinam:
Q151185
Direito Previdenciário
Texto associado
INSTRUÇÃO: Para responder às questões 49, 50 e 51, considere o seguinte
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
A pena cominada em lei para o crime é de:
Q151184
Direito Penal
Texto associado
INSTRUÇÃO: Para responder às questões 49, 50 e 51, considere o seguinte
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
contexto.
Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha
que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão
de seu acesso privilegiado a informações e documentos previdenciários, coube
a Antônio Carlos proceder a anotações indevidas nas carteiras de trabalho e
previdência social dos virtuais beneficiários da ilegalidade.
O crime praticado por Antônio Carlos foi o de:
Q151183
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO impedem a execução da sentença:
Q151182
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Q151181
Direito Processual Civil - CPC 1973
Observar-se-á o procedimento sumário, EXCETO:
Q151180
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151179
Direito Civil
Nas hipóteses abaixo não corre a prescrição, em absoluto. A EXCEÇÃO é:
Q151178
Direito Civil
Assinale a afirmativa CORRETA:
Q151177
Direito Civil
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151176
Direito Civil
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Q151175
Legislação Estadual
Texto associado
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar
estadual nº 34/94.
estadual nº 34/94.
Além das funções previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público:
Q151174
Legislação do Ministério Público
Texto associado
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar
estadual nº 34/94.
estadual nº 34/94.
O integrante de órgão colegiado é considerado impedido nos seguintes casos, EXCETO:
Q151173
Legislação do Ministério Público
Texto associado
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar
estadual nº 34/94.
estadual nº 34/94.
Resolução expedida ______ regulamentará a escolha dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, vedado o voto por procuração.
O item que completa CORRETAMENTE a lacuna no enunciado é:
O item que completa CORRETAMENTE a lacuna no enunciado é:
Q151172
Legislação do Ministério Público
Texto associado
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar
estadual nº 34/94.
estadual nº 34/94.
Compete à Câmara de Procuradores de Justiça, EXCETO:
Q151171
Legislação do Ministério Público
Texto associado
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar
estadual nº 34/94.
estadual nº 34/94.
Ao Procurador-Geral de Justiça compete, EXCETO:
Q151170
Legislação do Ministério Público
Texto associado
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar
estadual nº 34/94.
estadual nº 34/94.
São inelegíveis para o cargo de Procurador-Geral de Justiça os membros do Ministério Público, nas circunstâncias abaixo, EXCETO:
Q151169
Legislação do Ministério Público
Texto associado
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar
estadual nº 34/94.
estadual nº 34/94.
Assinale a alternativa que contempla todo o rol de órgãos de execução do Ministério Público:
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