A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescin...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da prova testemunhal, considere: I. O cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam. II. O...
• Sobre a prova no processo civil é CORRETO afirmar:I – Em processo, é admissível o instituto da prova emprestada, em nome da economia processual;...
• Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer,
• Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou...
• Sobre as provas, é correto dizer que