Questões de Concurso
Para sefaz-rj
Foram encontradas 2.170 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q41406
Português
Dos trechos transcritos do texto, assinale aquele em que se poderia empregar opcionalmente o acento indicativo de crase.
Q41405
Português
Na medida em que se escolhe, se avalia para obter a consciência do que é preferido. Ao escolher um caminho, pondera-se que, de algum modo ou sob algum prisma, é o melhor em relação a outro; o caminho escolhido mata outras possibilidades. Na escolha não pode haver indiferença.
Com relação à forma e à significação do trecho acima, analise as afirmativas a seguir.
I. A oração reduzida Ao escolher um caminho informa circunstância de tempo.
II. A locução na medida em que poderia ser substituída, sem prejuízo da estrutura e do sentido, por à medida que.
III. Nas duas ocorrências, a partícula se é analisada como parte integrante do verbo.
Assinale:
Com relação à forma e à significação do trecho acima, analise as afirmativas a seguir.
I. A oração reduzida Ao escolher um caminho informa circunstância de tempo.
II. A locução na medida em que poderia ser substituída, sem prejuízo da estrutura e do sentido, por à medida que.
III. Nas duas ocorrências, a partícula se é analisada como parte integrante do verbo.
Assinale:
Q41404
Português
De acordo com o contexto, observa-se emprego não-literal de vocábulo ou expressão em:
Q41403
Português
Quanto à estrutura e formação do vocábulo meta-ética, é correto afirmar que:
Q41402
Português
Sob o ângulo especificamente ético, não haverá escolha, exercício da liberdade, definição ética quando não houver avaliação, preferência a respeito das ações humanas. Eis por que na base da ética, como dissemos, encontram-se necessariamente a liberdade e a valoração; a ética só se põe no mundo da liberdade, da escolha entre ações humanas avaliadas.
Com relação à estrutura e à compreensão do trecho transcrito, é correto afirmar que:
Com relação à estrutura e à compreensão do trecho transcrito, é correto afirmar que:
Q41401
Português
A energia nuclear pode ser empregada para o bem ou para o mal. Na verdade, ela é investigada, apurada e criada para algum resultado, que lhe confere validade. Não vale por si mesma, do ponto de vista ético. Pode valer pela sua eventual utilidade, como meio; mas o uso de energia nuclear, para ser considerado bom ou mau, deve referir-se aos fins humanos a que se destina.
Considerando as estratégias de referenciação no trecho acima, assinale a alternativa cujo pronome não se refere à expressão energia nuclear:
Considerando as estratégias de referenciação no trecho acima, assinale a alternativa cujo pronome não se refere à expressão energia nuclear:
Q41400
Português
Da compreensão adequada de conceitos apresentados pelo texto, analise as afirmativas a seguir.
I. O senso-comum de liberdade é reconstruído e passa a incluir a noção de que nem todos são livres na mesma medida.
II. O conceito de ética fundamenta-se numa perspectiva naturalista e põe em segundo plano seu viés social.
III. As ideias de liberdade e obrigação não são concepções excludentes; ao contrário, envolvem implicação necessária.
Assinale:
I. O senso-comum de liberdade é reconstruído e passa a incluir a noção de que nem todos são livres na mesma medida.
II. O conceito de ética fundamenta-se numa perspectiva naturalista e põe em segundo plano seu viés social.
III. As ideias de liberdade e obrigação não são concepções excludentes; ao contrário, envolvem implicação necessária.
Assinale:
Q41399
Português
A escolha, a decisão, que é manifestação de nossa liberdade, só é possível tendo por fundamento o mundo axiológico.
Considerando o contexto da frase, o vocábulo sublinhado tem significado equivalente a:
Considerando o contexto da frase, o vocábulo sublinhado tem significado equivalente a:
Q41398
Português
Com relação aos terceiro e quarto parágrafos, analise as afirmativas a seguir.
I. O objetivo principal do terceiro parágrafo é conceituar regras técnicas e normas éticas.
II. O plano do terceiro parágrafo inclui uma exemplificação para sustentar a tese anteriormente explicitada.
III. O início do quarto parágrafo apresenta uma conclusão acerca das ideias apresentadas no terceiro.
Assinale:
I. O objetivo principal do terceiro parágrafo é conceituar regras técnicas e normas éticas.
II. O plano do terceiro parágrafo inclui uma exemplificação para sustentar a tese anteriormente explicitada.
III. O início do quarto parágrafo apresenta uma conclusão acerca das ideias apresentadas no terceiro.
Assinale:
Q41397
Português
A partir da tese defendida pelo autor, é correto afirmar que:
Q24542
Direito Tributário
A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e procedimentos perfeitamente lícitos - a chamada elisão tributária. A redação do referido dispositivo gerou grande polêmica ao condicionar a desconsideração dos atos e negócios jurídicos praticados pelo contribuinte à hipótese de "dissimulação", pois, para parte expressiva da doutrina jurídica, dissimulação é forma de simulação relativa, figura que se relaciona com a chamada evasão tributária (ilícita) e não com a elisão.
Na tentativa de regulamentar a aplicação da cláusula antielisiva (pretensamente contida no parágrafo único do artigo 116 do CTN), foi editada a Medida Provisória nº 66, que acabou, nesta parte, não sendo convertida em lei (Lei 10.637).
A esse respeito, é correto afirmar que:
Na tentativa de regulamentar a aplicação da cláusula antielisiva (pretensamente contida no parágrafo único do artigo 116 do CTN), foi editada a Medida Provisória nº 66, que acabou, nesta parte, não sendo convertida em lei (Lei 10.637).
A esse respeito, é correto afirmar que:
Q24541
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional a lei aplica-se a ato ou fato pretérito.
A esse respeito analise as afirmativas que apresentam as situações em que a lei se aplica.
I. Em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
II. Quando reduza a alíquota de tributo cujo fato gerador já foi praticado, desde que a defesa ofertada pelo contribuinte, administrativa ou judicial, ainda não tenha sido definitivamente julgada.
III. Tratando-se de ato não definitivamente julgado, quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, desde que não tenha sido fraudulento e não tenha implicado falta de pagamento de tributo.
Assinale:
A esse respeito analise as afirmativas que apresentam as situações em que a lei se aplica.
I. Em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
II. Quando reduza a alíquota de tributo cujo fato gerador já foi praticado, desde que a defesa ofertada pelo contribuinte, administrativa ou judicial, ainda não tenha sido definitivamente julgada.
III. Tratando-se de ato não definitivamente julgado, quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, desde que não tenha sido fraudulento e não tenha implicado falta de pagamento de tributo.
Assinale:
Q24540
Direito Tributário
A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade, e que indique o período a que se refere o pedido.
O contribuinte pode, ainda, obter a chamada certidão positiva com efeito de negativa, nas seguintes situações, à exceção de uma. Assinale-a.
O contribuinte pode, ainda, obter a chamada certidão positiva com efeito de negativa, nas seguintes situações, à exceção de uma. Assinale-a.
Q24539
Direito Tributário
Em relação à competência tributária, assinale a afirmativa incorreta.
Q24538
Direito Tributário
De acordo com a redação do Código Tributário Nacional (artigo 156), analise as afirmativas a seguir:
I. Novação: extingue a obrigação tributária mediante a criação de uma outra que substituirá a primeira.
II. Confusão: desde que, na mesma pessoa, se confundam as qualidades de credor e devedor.
III. Anistia: dispensa o pagamento das multas provenientes da desobediência à legislação tributária.
Não podem ser mencionada(s), expressamente, como modalidade(s) de extinção do crédito tributário:
I. Novação: extingue a obrigação tributária mediante a criação de uma outra que substituirá a primeira.
II. Confusão: desde que, na mesma pessoa, se confundam as qualidades de credor e devedor.
III. Anistia: dispensa o pagamento das multas provenientes da desobediência à legislação tributária.
Não podem ser mencionada(s), expressamente, como modalidade(s) de extinção do crédito tributário:
Q24537
Direito Tributário
Em relação aos tributos de competência estadual, é correto afirmar que:
Q24536
Direito Tributário
Em relação às espécies tributárias, assinale a afirmativa incorreta.
Q24535
Direito Tributário
Com relação ao tema Limitações ao Poder de Tributar, analise as seguintes sentenças:
I. Como modo de combater a guerra fiscal, a Constituição Federal outorgou ao legislador complementar competência para regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados. Em atendimento a esse objetivo, a Lei Complementar nº 24/75 determina que a concessão de benefícios, ou a sua revogação total ou parcial, dependerá sempre de decisão unânime dos Estados federados.
II. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, sendo inadmitida, portanto, a concessão de incentivos fiscais ainda que destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país.
III. Em caso de outorga de isenção tributária a uma classe de contribuintes, a fim de promover o desenvolvimento socioeconômico de uma dada região, é possível àqueles excluídos pela lei socorrerem-se do Poder Judiciário para, com base no princípio da isonomia, obterem idêntico tratamento fiscal.
Assinale:
I. Como modo de combater a guerra fiscal, a Constituição Federal outorgou ao legislador complementar competência para regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados. Em atendimento a esse objetivo, a Lei Complementar nº 24/75 determina que a concessão de benefícios, ou a sua revogação total ou parcial, dependerá sempre de decisão unânime dos Estados federados.
II. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, sendo inadmitida, portanto, a concessão de incentivos fiscais ainda que destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país.
III. Em caso de outorga de isenção tributária a uma classe de contribuintes, a fim de promover o desenvolvimento socioeconômico de uma dada região, é possível àqueles excluídos pela lei socorrerem-se do Poder Judiciário para, com base no princípio da isonomia, obterem idêntico tratamento fiscal.
Assinale:
Q24534
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitrará aquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou judicial. No entanto, havendo escrituração regular, ainda que parcialmente, o Fisco deverá sempre adotá-la como base de prova.
II. A retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando vise a reduzir ou excluir tributo, pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da constituição do crédito tributário pelo lançamento, desde que haja comprovação do erro em que se funde.
III. Segundo jurisprudência do STJ, tratando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação, e tendo o contribuinte declarado o débito e não pagado no vencimento, considera-se desde logo constituído o crédito tributário, tornando-se dispensável a instauração de procedimento administrativo com a finalidade de promoção do lançamento para viabilizar a posterior cobrança judicial.
Assinale:
I. Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitrará aquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou judicial. No entanto, havendo escrituração regular, ainda que parcialmente, o Fisco deverá sempre adotá-la como base de prova.
II. A retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando vise a reduzir ou excluir tributo, pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da constituição do crédito tributário pelo lançamento, desde que haja comprovação do erro em que se funde.
III. Segundo jurisprudência do STJ, tratando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação, e tendo o contribuinte declarado o débito e não pagado no vencimento, considera-se desde logo constituído o crédito tributário, tornando-se dispensável a instauração de procedimento administrativo com a finalidade de promoção do lançamento para viabilizar a posterior cobrança judicial.
Assinale:
Q24533
Direito Tributário
O Imposto de Renda, conforme previsão constitucional (artigo 153, § 2º), deverá ser norteado pelos critérios da generalidade, universalidade e progressividade. Com fundamento nos aludidos critérios, analise as seguintes afirmativas:
I. A tributação, pelo Imposto de Renda, da pessoa física e jurídica residente no Brasil poderá recair sobre fatos econômicos concretizados no exterior.
II. Os não-residentes (pessoas físicas ou jurídicas) no Brasil são tributados pelo Imposto de Renda em bases universais (renda global).
III. A tributação de fatos econômicos originados em outro país somente será juridicamente viável se houver acordo de bitributação (Tratado Internacional Bilateral em Matéria de Imposto de Renda), pois seria ilegal a incidência de um tributo brasileiro sobre fato ocorrido em território estrangeiro, sob pena de violação de soberania deste país.
Assinale:
I. A tributação, pelo Imposto de Renda, da pessoa física e jurídica residente no Brasil poderá recair sobre fatos econômicos concretizados no exterior.
II. Os não-residentes (pessoas físicas ou jurídicas) no Brasil são tributados pelo Imposto de Renda em bases universais (renda global).
III. A tributação de fatos econômicos originados em outro país somente será juridicamente viável se houver acordo de bitributação (Tratado Internacional Bilateral em Matéria de Imposto de Renda), pois seria ilegal a incidência de um tributo brasileiro sobre fato ocorrido em território estrangeiro, sob pena de violação de soberania deste país.
Assinale:
Conheça nossos planos